As incertezas que rondam reforma tributária do governo Bolsonaro Após meses prometendo enviar uma reforma tributária ao Congresso, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu apresentar sua proposta em partes. Na terça-feira (21), o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Parlamento um PL (projeto de lei) que unifica dois impostos complexos (PIS e...
CORREÇÃO-Com Congresso focado na pandemia, agenda legislativa de Guedes segue congelada (Corrige último parágrafo, retirando menção a projeto de lei do Senado sobre cabotagem; o governo ainda não encaminhou sua proposta sobre o tema)
Câmara aprova programa para tentar estimular emprego; veja o que pode mudar A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, para tentar estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos. Os parlamentares também incluíram as pessoas com mais de 55 anos no programa. Pela proposta, as empresas deixarão de pagar algumas...
Guedes quer acelerar pauta econômica no Congresso para blindar Brasil de coronavírus (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou mensagem ao Congresso na noite de terça-feira com pedido aos presidentes da Câmara e do Senado para que acelerem a análise de projetos com medidas econômicas, diante do agravamento da crise provocada pelo surto do coronavírus,...
Nova regra para emprego Verde e Amarelo pode permitir recontratação Uma nova regra prevista para o programa de emprego Verde e Amarelo permite que funcionários possam ser contratados duas vezes nessa modalidade, desde que o primeiro vínculo empregatício tenha durado menos de 180 dias.
Relatório do emprego Verde e Amarelo deve trazer trabalho aos domingos Crachá?O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresenta seu relatório sobre a Medida Provisória do Trabalho Verde e Amarelo nesta quarta-feira (19) na comissão mista.
Reforma administrativa não atinge nenhum direito adquirido, garante Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer nesta quarta-feira (12) que o governo prepara uma reforma administrativa, apesar das indicações de que o Planalto praticamente desistiu de enviar uma proposta ao Congresso.
Congresso prorroga por 60 dias MP do contrato de trabalho 'Verde Amarelo' O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a MP (Medida Provisória) que institui o contrato de trabalho "Verde Amarelo". A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Sem clima político, Bolsonaro decide travar PEC da reforma administrativa O governo praticamente desistiu de enviar ao Congresso proposta de reforma administrativa, que mexeria profundamente com as regras do funcionalismo público. O texto não tem mais prazo para chegar aos parlamentares.
Ministério da Economia rebate MPF e diz que reformas vão 'assegurar direitos' O ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, reagiu enfaticamente à nota técnica do Ministério Público Federal enviada ao Congresso em que vê inconstitucionalidade em seu pacote de reformas na economia. A pasta ressalta que 'todos os direitos sociais estão preservados'.
Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo...
Presidente da CCJ quer votar PEC dos fundos públicos antes do Carnaval A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou hoje querer votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos fundos públicos antes do carnaval, em 19 de fevereiro. O carnaval em 2020 começa no dia seguinte, 20 de fevereiro.
Primeira votação de MP do Emprego Verde e Amarelo ficará para depois do Carnaval A primeira votação da medida provisória que institui o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego para jovens, ficará somente para depois do Carnaval, o que coloca em risco a chance de aprovação da proposta.
Reforma administrativa "é simples de aprovar", diz Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai enviar ao Congresso em duas ou três semanas o texto da reforma administrativa, que altera regras sobre a carreira do funcionalismo público. Para ele, a reforma deve passar sem problemas.
Reforma administrativa quer acabar com promoções por tempo de serviço A proposta de reforma administrativa que será enviada pelo governo ao Congresso vai atacar a concessão dos chamados "penduricalhos" e deve acabar com o reajuste de salários retroativos, uma prática ainda comum no serviço público brasileiro. A proposta atingirá as regras dos servidores da União, dos...
Bolsonaro diz que propôs mudanças em reforma administrativa e que foi atendido O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que está estudando a reforma administrativa apresentada a ele pelo ministro Paulo Guedes e propôs alterações que estão sendo atendidas.
'Guerra de informação' é fundamental para andamento da reforma administrativa, diz Bolsonaro O mais importante para o andamento da reforma administrativa, que deve ser encaminhada ao Congresso em fevereiro, "é a guerra de informação", disse o presidente Jair Bolsonaro em entrevista em Déli, pouco antes de embarcar para visita ao Taj Mahal.
Obrigação de rever subsídio é adiada para depois do mandato de Bolsonaro Contrariando o discurso pela redução dos subsídios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou para depois do mandato de Jair Bolsonaro a obrigação de reduzi-los.
PEC de reforma administrativa virá em fevereiro, mas governo enviará outras mudanças depois Por Marcela Ayres
Bolsonaro diz que reforma administrativa deve ser encaminhada em fevereiro BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve encaminhar a reforma administrativa ao Congresso Nacional em fevereiro, afirmou nesta segunda-feira o presidente Jair Bolsonaro.