Agenda de Haddad para reduzir custo de capital avança no Congresso Avança sem muito alarde no Congresso Nacional uma das principais apostas do governo para a economia em 2024: a agenda microeconômica. O objetivo da Fazenda com os oito projetos que estão em tramitação é diminuir o custo do dinheiro. As regras propostas têm o potencial de reduzir o custo da...
Decisão do STJ sobre impostos na conta de luz frustra consumidores Em um desfecho inesperado, considerado por tributaristas como um "plot twist tributário", os ministros da 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram que as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica fazem parte da base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de...
Como o governo Lula enxerga o papel da Petrobras? O debate sobre a recente decisão da Petrobras de reter os dividendos extraordinários de R$ 43 bilhões acendeu um sinal amarelo nos investidores, que temem que os recursos sejam usados com base em decisões mais políticas do que técnicas.
Vale-carne é sugestão de pecuaristas, e não um programa de governo Ganhou o noticiário nos últimos dias a informação de que o governo estudava fornecer um voucher para famílias que recebem Bolsa Família comprarem até dois quilos de carne bovina por mês. O impacto seria de R$ 8,8 bilhões por ano.
Socorro ao setor de eventos pelo Perse ficará restrito a pequenas empresas Avança entre o Congresso e a Fazenda um acordo para manter parte do Perse, o programa criado para socorrer o setor de eventos no pós-pandemia. O programa duraria até 2027, mas o Ministério da Fazenda propôs a sua extinção já em 2024 por meio de medida provisória (a MP 1202). Houve forte reação do...
Até que ponto os juros americanos impactam no bolso dos brasileiros Os olhos dos investidores do mundo todo estarão voltados nesta quarta-feira (6) para a fala do presidente do Banco Central americano (Fed), Jerome Powell, no Congresso dos EUA. A expectativa é que ele reforce a mensagem de que não há pressa em cortar as taxas de juros por lá, já que as pressões...
Controle de comissões na Câmara passa por cifras bilionárias A disputa pelo comando das comissões na Câmara dos Deputados tem um ingrediente a mais neste ano: o volume das emendas de comissão (ou RP8), que mais do que dobrou em relação ao ano passado. Só a Comissão de Saúde da Câmara, por exemplo, terá R$ 4,4 bilhões em recursos do orçamento público para...
Desoneração: governo tem proposta com transição mais longa A proposta que está sendo discutida nos bastidores entre o governo e o Congresso Nacional prevê uma transição mais longa do que das propostas anteriores para o fim da desoneração da folha de pagamentos para as empresas dos 17 setores.
Lula avança na isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente Lula tem dito que quer avançar na promessa de campanha da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O avanço, no entanto, será aos poucos, mas já vem acontecendo. O próximo passo deve ser dado pelo Congresso, com apoio do governo.
Orçamento de 2025 será o primeiro sob mecanismo de revisão de gastos O orçamento de 2025 será o primeiro enviado pelo Ministério do Planejamento com um mecanismo de revisão de gastos. A inovação atende a uma demanda do próprio governo, mas também da sociedade e do mercado, que cobram que o executivo priorize o corte de despesas depois de um primeiro ano de Lula 3...
Fase 1 do Voa Brasil terá passagens a R$ 200 para 21 milhões de pessoas Não é segredo para ninguém que o presidente Lula quer colocar o pobre não somente no Orçamento, como ele costuma dizer, mas também de volta aos aeroportos e aviões. É por isso que o programa Voa Brasil, que pretende oferecer passagens a R$ 200 para públicos específicos, está saindo do papel mesmo...
Indústria trabalha para frear mudanças que elevam o custo da energia Representantes da cadeia da energia, incluindo da indústria, estiveram reunidos nesta semana com o Ministério da Fazenda para tentar encontrar formas de frear a escalada do preço das contas de luz para o setor.
Decisão do STJ pode reduzir conta de luz e inflação em 2024. Entenda Está na pauta da primeira seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) do dia 22 de fevereiro o julgamento que vai definir se as tarifas de transmissão e distribuição da energia elétrica podem ser contabilizadas para a cobrança dos impostos estaduais sobre a energia elétrica.
Impostos sobre a renda: o que deve mudar e quando? A reforma tributária sobre o consumo (bens e serviços) acabou de ser aprovada, e apesar do debate ainda não ter terminado - há mais de 70 pontos que precisam ser regulamentados - já estamos aqui falando da reforma sobre a renda, que será a próxima grande discussão tributária no Brasil.
Governo Lula prepara medidas para frear explosão das contas de luz O governo Lula virou uma chave e está preparando ações para reduzir os impactos que o consumidor de energia do mercado regulado (residencial e comercial), a grande maioria dos brasileiros, vem absorvendo na conta de luz nos últimos anos.
BC quer mais autonomia, e Congresso decide se dará Avança no Congresso Nacional, com grandes chances de aprovação ainda no primeiro semestre de 2024, uma proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central. O avanço ocorre um ano depois do auge da crise institucional entre o presidente Lula, então no início do terceiro...
Acordo sobre desoneração da folha prevê remanejamento de recursos Apesar do mal-estar que se instalou entre o governo Lula e o Congresso Nacional com a edição da medida provisória da desoneração da folha de pagamentos, a tendência é que o problema seja resolvido por acordo e não com medidas mais extremas como a devolução da MP. A devolução certamente seria...
Desoneração, eólica no mar: as pendências econômicas do Congresso em 24 Não foi pouco o que o Congresso Nacional aprovou em 2023 em matérias econômicas. Além da primeira fase da reforma tributária, que vinha sendo discutida há 30 anos, o ano legislativo teve aprovações importantes na área, como o novo arcabouço fiscal, a regulamentação das bets, a tributação dos fundos...
Medida para conter o dólar e o que mais governo prepara para a economia O Ministério da Fazenda prepara, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), uma plataforma de soluções financeiras para reduzir o risco cambial, voltada para investimentos de transformação ecológica. A medida ajudará a reduzir a volatilidade do dólar e será o ajuste na parte...
Chega o dia D do futuro dos juros do cartão e do parcelado sem juros O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai deliberar nesta quinta-feira (21) sobre a proposta que está sendo debatida pelos bancos com o Banco Central para limitar os juros do cartão de crédito, conforme estabelece a lei do Desenrola e o do teto de juros do rotativo aprovada pelo Congresso e...