O tamanho da derrota do governo no Congresso com a MP de PIS/Cofins A devolução de parte da MP dos créditos de PIS/Cofins pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), foi uma derrota de todo o governo Lula, e não apenas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
'MP do fim do mundo' pressiona preços, combustíveis e deve afetar inflação A MP dos créditos tributários do PIS/Cofins, editada pelo governo para compensar a desoneração da folha de 17 setores e de municípios acordada com o Congresso, pressiona os preços e deve ter impacto na inflação, ou seja, será sentida no bolso da população. A MP está sendo chamada por setores...
Compensação às desonerações coloca empresas e governo em rota de colisão O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retornou ao Brasil nesta sexta-feira (7) com uma crise para resolver que, do tamanho em que está, tem o potencial de ser um grande desafio econômico deste governo (e não foram poucos até aqui). O problema envolve não apenas o Executivo, mas os mais...
Entenda como será o ajuste no crédito de PIS/Cofins para pagar desoneração O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (4) uma medida provisória com as compensações para bancar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e dos municípios, prorrogada pelo Congresso até 2027.
Combate às mudanças climáticas é mais um motivo para taxar os super-ricos A devastação gerada por eventos climáticos extremos, como no Rio Grande do Sul, pode ser reduzida com a taxação global dos super-ricos. Este será um dos argumentos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar o apoio de autoridades e países à sua proposta aos governos do G20 para a...
Aumento do preço do cigarro e ajuste em PIS/Cofins devem bancar desoneração O Ministério da Fazenda apresentou aos líderes partidários do Congresso as medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e municípios. O debate ainda está sendo feito de forma reservada e pode, portanto, haver ajustes nas medidas. Entre as propostas apresentadas...
Blusinhas: Por que a taxação virou disputa entre o Planalto e o Congresso A taxação das encomendas internacionais de menos de US$ 50, conhecida como a "taxa das blusinhas", é uma polêmica persistente neste governo Lula 3. O tema rende uma queda de braço desde o ano passado, quando começou a ser debatido, colocando de lados opostos o Planalto e o Congresso Nacional.
Pisos de saúde e educação pressionam o arcabouço. Entenda As sinalizações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a audiência de quase cinco horas na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22) deixam claro qual é o grande debate em relação aos gastos do país: as vinculações dos pisos de saúde e educação (do salário mínimo em relação à...
Acordo sobre a desoneração da folha avança, e há desfecho no cenário Debate que já dura mais de uma década, a desoneração da folha de pagamentos se aproxima de uma solução mais definitiva do que as prorrogações que acontecem há anos. A medida, tomada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, ignorando a máxima de que nada é mais permanente do que um benefício...
Sob Magda Chambriard, Petrobras retoma viés desenvolvimentista O perfil da futura presidente da Petrobras, Magda Chambriard, é compatível com a visão do presidente Lula de que a petroleira tem que atuar como indutora do crescimento, ou seja, tenha um caráter desenvolvimentista.
Projeto de painéis solares para baixa renda deve elevar as contas de luz Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei 624/2023 busca ampliar o acesso da população de baixa renda à energia solar por meio de um programa de geração de renda pela produção da energia. O objetivo é meritório, mas o texto como foi aprovado pode não produzir o efeito de...
FGTS: avança projeto para substituir saque-aniversário por consignado Avança dentro do governo e com o Congresso o debate para acabar com a modalidade do saque-aniversário do FGTS e substituir pelo empréstimo consignado. Ou seja, em vez de tirar uma parcela do fundo todos os anos, o que hoje é permitido pelo saque-aniversário, o trabalhador vai poder fazer um...
Reconstruir o RS será um desafio econômico e requer plano bem costurado É inquestionável a necessidade de o comando nacional do país enviar ajuda humana e financeira a qualquer unidade da federação que enfrente uma tragédia climática, como a que assola, sem precedentes, o Rio Grande do Sul (RS).
Crise entre os Poderes impacta a agenda econômica da semana A cúpula do Congresso Nacional foi surpreendida no final da semana passada com a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender os efeitos da lei da desoneração da folha de pagamentos (Lei 14.784 de 2023). O impasse - a decisão liminar está válida, mas o julgamento que irá confirmá-la ou não foi...
Decisão de Zanin sobre desoneração amplia crise entre governo e Congresso A judicialização da desoneração da folha de pagamentos, ou seja, levar a decisão sobre o assunto para o Judicinário, no caso o Supremo Tribunal Federal, abriu um novo capítulo na crise entre o governo e o Congresso. Passou a envolver ainda o terceiro Poder da República, o Judiciário.
Acordo avança, e mudanças no Perse tendem a ser aprovadas na Câmara Avançou nos últimos dias o acordo entre o governo e o Congresso para reduzir o programa de socorro ao setor de Eventos, o Perse. Ainda há pontos em debate, como a criação de gatilhos caso o limite financeiro de R$ 15 bilhões para a manutenção do programa seja excedido e sobre o número de atividades...
Taxação de encomendas importadas de menos de US$ 50 volta ao debate O Congresso e o governo voltaram a discutir internamente a taxação de encomendas importadas de menos de US$ 50 (R$ 260 pelo câmbio atual). Apesar de não haver decisão tomada sobre o tema, o debate está ganhando corpo impulsionado, principalmente, pela pressão das empresas brasileiras e por...
Ano econômico começa de fato nesta semana no Congresso A máxima de que tudo no Brasil começa de fato após o Carnaval no Brasil não valeu para a pauta econômica no Congresso em 2024. Neste ano, os debates dos projetos que impactam o bolso do brasileiro ganharão tração apenas nesta semana, na segunda quinzena de abril.
Reforma tributária: cashback depende de definição sobre a cesta básica Na próxima semana, começam no Congresso os debates da segunda etapa da reforma tributária sobre bens e serviços: a regulamentação. Um dos temas que serão alvo de discussões intensas será a cesta básica.
Governo lança medida para frear conta de luz, com impacto na inflação O governo vai assinar nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória do setor elétrico, agora batizada de "MP de energias renováveis e redução de tarifas". O impacto calculado pelo governo para a medida no texto prévio é de redução estrutural, em média, de 3,5% nas...