Não foi pouco o que o Congresso Nacional aprovou em 2023 em matérias econômicas. Além da primeira fase da reforma tributária, que vinha sendo discutida há 30 anos, o ano legislativo teve aprovações importantes na área, como o novo arcabouço fiscal, a regulamentação das bets, a tributação dos fundos...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma que Senado deve começar a votação da reforma tributária em outubro. A emenda constitucional deve ser promulgada até o final deste ano. Pacheco falou com a imprensa nesta sexta-feira (1º) em em Washignton, em evento organizado pelo Lide.
O governo Lula (PT) apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe uma política anual de valorização do salário mínimo a partir de 2024, após um reajuste para R$ 1.320 em maio deste ano. O projeto está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, ainda aguardando agendamento para...
O governo Lula (PT) está empenhado em alterar a política de valorização do salário mínimo. Após o recente aumento para R$ 1.320 em maio deste ano, a administração federal enviou um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional, buscando estabelecer uma nova abordagem anual a partir de 2024. O PL está...
Após o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio deste ano, o governo Lula (PT) enviou um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional propondo estabelecer uma política anual de valorização a partir de 2024. Atualmente, o PL encontra-se sob análise na Câmara dos Deputados, sem previsão para...
O governo planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, um projeto de lei que propõe alterações nas regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Os pagamentos do programa Bolsa Família referentes ao mês de agosto seguem programados para ocorrer na segunda quinzena do mês. O calendário de repasses prevê que as transferências serão iniciadas no dia 18 de agosto e finalizadas no dia 31, considerando o número NIS de cada beneficiário.