O bom projeto de Afif Domingos

O município de São Paulo terá uma oportunidade única para resgatar o Centro. A palavra revitalização não me anima, porque dá a impressão de que ali não haveria vida. Ao contrário, há muita. A questão é que parte da população está relegada a um tratamento indigno por parte dos poderes públicos. As...

50 dólares: de grão em grão, a galinha enche o papo

A discussão sobre a revogação da isenção tributária para compras internacionais até US$ 50 deve ser feita a sério, longe do clamor das redes sociais. Estão em jogo a proteção da indústria nacional e a recuperação de receitas importantes para a estratégia de política fiscal do ministro Fernando...

Uma chance de ouro à responsabilidade fiscal

O encaminhamento do nó da desoneração da folha de pagamentos, após a judicialização promovida pela União, pode resultar em uma boa limonada, mesmo a partir dos azedos limões originais. Espero que o Legislativo e o Executivo acatem os princípios da responsabilidade fiscal contidos na decisão do...

Felipe Salto: Suspensão é pontual e não soluciona problema da dívida do RS

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União em meio inundações que assolam o Estado é uma medida pontual e não soluciona o problema, afirmou o colunista do UOL Felipe Salto no UOL News desta segunda (13). O alívio é de R$ 11 bilhões, os juros vão ser zerados e os municípios também vão se...

Zanin acerta na desoneração da folha

Na última quinta-feira, dia 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tomou a decisão certa no tema da desoneração da folha de pagamentos. Até o momento em que este artigo estava sendo finalizado, na sexta-feira (26), todos os ministros que já haviam votado, após Zanin, o...

As metas fiscais do PLDO 2025 e as consequências para o país

Na segunda-feira (15), o Poder Executivo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025. Queremos mostrar aos leitores o conteúdo dessas diretrizes para a elaboração do Orçamento público. Antes, porém, cabe contextualizar o tema para mostrar sua...

Dívida e Conselho de Gestão Fiscal: 'Back to basics'

Nos últimos dias, surgiu uma proposta para a dívida dos estados. A ideia é simples, bem-intencionada, mas vejo muitos problemas para operacionalizá-la; riscos, também. Propõe-se trocar uma redução na taxa de juros da dívida dos estados com a União por um compromisso em relação às matrículas...

A preocupante regulamentação da reforma tributária

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, foi apenas o primeiro passo da chamada reforma tributária do consumo. Megalômana, a proposta deixou muitas pontas soltas e, agora, na sua regulamentação, o governo tem um desafio enorme. Dificilmente, será superado com sucesso, como mostrarei.

O déficit público ainda será um desafio gigante em 2024

O governo federal tem um desafio gigantesco pela frente em 2024. No ano passado, o Ministro Fernando Haddad conseguiu aprovar projetos importantes no Congresso, a exemplo do fim da subvenção baseada em benefícios fiscais do ICMS, que erodia fortemente as receitas públicas. Por ora, conseguiu também...