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Fábrica do Samba inacabada aguarda verba de R$ 40 milhões e vira alvo do MP

Fachada da Fábrica do Samba, na Barra Funda, em São Paulo - Rubens Cavallari - 23.dez.2015/Folhapress
Fachada da Fábrica do Samba, na Barra Funda, em São Paulo
Imagem: Rubens Cavallari - 23.dez.2015/Folhapress

Daniel Lisboa

Colaboração para o UOL, em São Paulo

03/02/2019 04h00

Mais um Carnaval chegando, e uma obra importante para as escolas de samba paulistanas segue inacabada. A Fábrica do Samba, complexo que ocupa um terreno de 77 mil metros quadrados na Barra Funda (zona oeste), deveria estar pronta em 2015 e oferecer estrutura adequada a todas as 14 escolas do Grupo Especial -em substituição aos antigos barracões.

Mas R$ 179,4 milhões já foram gastos sem que o objetivo do projeto esteja enfim alcançado. Hoje, apenas sete escolas utilizam o espaço: Vai-Vai, Acadêmicos do Tatuapé, Acadêmicos do Tucuruvi, Gaviões da Fiel, Tom Maior, Dragões da Real e Vila Maria. 

Segundo a Liga SP (Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo), o critério para a escolha destas escolas foi quem estava com problemas em seus barracões e quem tinha problemas judiciais e precisava deixar o local em que estava.

A obra, anunciada ainda na gestão do prefeito Gilberto Kassab em 2009, estava inicialmente orçada em R$ 124 milhões. Foi iniciada só em 2012, ficou paralisada por 120 dias em 2015, durante a gestão de Fernando Haddad (PT), à espera de recursos federais, para ser inaugurada pela metade em 2016. 

Em novembro de 2017, o então prefeito João Doria (PSDB) prometeu a conclusão do projeto para setembro do ano seguinte. Agora, a prefeitura diz que aguarda por uma licitação, a ser feita apenas em abril, para ter acesso a mais R$ 40 milhões de repasses federais e concluir a obra no segundo semestre deste ano. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) informou ao UOL que a "atual gestão retomou, com recursos próprios, as obras da construção do bloco C em setembro de 2017. Os trabalhos tinham sido paralisados em junho de 2016, por falta de verbas.

A segunda etapa de obras engloba a finalização do bloco C, onde os sete galpões já foram erguidos e estão recebendo serviços de alvenaria, elétrica e hidráulica. No entorno também serão implantados novos passeios, gradis e paisagismo. Cerca de 70% das obras já foram executadas".

Fábrica do Samba ainda não foi finalizada - Divulgação
Fábrica do Samba ainda não foi finalizada
Imagem: Divulgação

De todo o montante gasto até agora, R$ 111,9 milhões vieram dos cofres da prefeitura, R$ 27,5 milhões do Fundurb (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) e R$ 40 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. 

Além do atraso e do aumento dos custos, a obras da Fábrica do Samba enfrentam ainda uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. 

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público de São Paulo, tal ação questiona "a ausência de licenciamento urbanístico do empreendimento (e com isso a ausência de estudo de impacto de vizinhança e de certidão de diretrizes da Secretaria de Transportes, entre outros aspectos), ausência de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), bem como a própria utilização do espaço sem que haja, sequer, licença ambiental de operação, uma vez que foi emitida apenas licença ambiental de instalação".

Com base nestes argumentos, a promotoria requisitou "que o espaço não fosse utilizado até que fosse providenciada a regularização". No entanto, como não foi concedida medida liminar, as escolas continuam lá.

Também via assessoria de imprensa, a Liga SP afirmou que espera pelo cumprimento do novo prazo estipulado pela gestão Bruno Covas (PSDB). 

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