Justiça faz plantão no Carnaval após aumento de violência contra mulher

O Poder Judiciário em Salvador (BA) anunciou hoje "um reforço de oficiais de justiça" em um plantão especial para o Carnaval deste ano. A razão é o aumento dos casos de violência doméstica contra mulheres. Em outras regiões do Brasil, a Justiça também preparou ações preventivas para os dias de folia, uma vez que não haverá expediente nas varas, juizados e fóruns brasileiros no final de semana, segunda e terça-feira.

"O expediente do Poder Judiciário será suspenso até a Quarta-Feira de Cinzas, mas haverá atendimento de ações em casos urgentes, como habeas corpus e prisão preventiva", informou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por meio de nota. "Não serão publicados acórdãos, sentenças ou decisões nem feitas intimações de advogados e partes."

Em Salvador, o plantão deste ano terá o reforço de oficiais de justiça para o cumprimento de medidas protetivas "por conta do aumento no número de registros de casos de violência doméstica contra mulher".

O órgão estima que no Carnaval de 2018 mais de 900 medidas protetivas tenham sido solicitadas.

Em Goiás, a Justiça lançou a campanha #quebreosilêncio nos banheiros femininos e masculinos de bares e restaurantes. A peça informa telefones de entidades da rede de enfrentamento à violência contra mulheres. Segundo o Instituto Mauro Borges, 45,49% dos agressores estavam alcoolizados quando praticaram o ato de violência no estado.

No Rio, quem for ao Sambódromo terá de resolver os litígios sobre o evento no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, instalado no setor 11. Crimes como cambismo, lesão corporal, uso de documento falso (como credenciais) e provocação de tumulto estão entre as principais ocorrências registradas durante os desfiles. Ao todo, dez magistrados e oito servidores trabalharão em regime de escala para atender à população.

Crianças

Na Bahia, a restrição é para crianças menores de 11 anos sem acompanhamento de pais ou responsáveis. "Nos camarotes, mesas de pistas e arquibancadas deverão ser afixadas placas sobre a classificação etária do evento e sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos", informa o CNJ. 

"A Justiça da Bahia também vai atuar com força para proteger as crianças e jovens durante o carnaval", diz o órgão. Serão 266 agentes e 34 servidores para fiscalizar camarotes e blocos e trabalhar em rondas nos carnavais de bairros que acontecem na capital baiana.

No Amapá, crianças e adolescentes terão regras específicas para participar do Carnaval. Por lá, crianças menores de 7 anos estão proibidas de participar de blocos de rua, mesmo que estejam acompanhadas dos pais.

Se mesmo assim os responsáveis quiserem levar as crianças, o Conselho pede que mantenham as crianças identificadas, com nome e contato da família. A recomendação é que anotem as informações até mesmo nas roupas dos menores.

Serviço

Salvador (BA)

Postos fixos da Vara da Infância e Juventude:
- Pelourinho: na Rua Inácio Acioly, n.º 26 - sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino);
- Rodoviária: Terminal Rodoviário de Salvador;
- Posto Shopping da Bahia: Térreo.

Postos de apoio da Vara da Infância e Juventude durante o Carnaval:

- Campo Grande: Centro de Referência Estadual para as Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, na Praça Dois de Julho, Largo do Campo Grande;
- Ondina: próximo ao Bahia Pesca, na Avenida Adhemar de Barros.

Plantão de óbitos (das 8h às 16h)

Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Edifício Bahia Center, térreo - Telefone: (71) 3245-2277

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia

Petições pelo e-SAJ. Apenas os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe do TJBA.

Endereço: Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Telefones: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Rio de Janeiro (RJ)

O Plantão Judiciário funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel, no Centro do Rio. Para crimes ocorridos no Carnaval do Sambódromo (desfiles de escolas de samba), o folião poderá acessar o Juizado Especial dos Grandes Eventos (setor 11), que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas.