Acordo de Paris está prestes a entrar em vigor após ratificação da UE

Estrasburgo, França, 4 Out 2016 (AFP) - Depois de a Eurocâmara ter aprovado a ratificação por parte da União Europeia (UE) do Acordo de Paris, nesta terça-feira (4), o primeiro pacto mundial contra o aquecimento global está prestes a entrar em vigor.

Assim como já fizeram Estados Unidos, China e Índia, os maiores poluidores do planeta, a UE vai apresentar sua ratificação ante as Nações Unidas nos próximos dias, provavelmente na sexta-feira (7), juntamente com os países europeus que já finalizaram seus processos nacionais.

"Os sete países europeus apresentarão na sexta-feira de manhã seus instrumentos de ratificação", anunciou a atual presidente da conferência do clima, a ministra francesa Ségolène Royal, em referência à Alemanha, Áustria, França, Hungria, Eslováquia, Malta e Portugal.

Para a entrada em vigor do Acordo, que substituirá o atual Protocolo de Kyoto a partir de 2020, 55 países que representem 55% das emissões de gases causadores do efeito estufa precisam ratificá-lo.

A primeira condição já foi cumprida, com a ratificação de 62 países, e a segunda deverá ser completada nesta semana com a apresentação das ratificações da UE e dos sete países europeus ante a sede das Nações Unidas, em Nova York, a tempo de que a entrada em vigor do acordo se torne efetiva antes da próxima conferência do clima, a COP22, prevista para acontecer em novembro em Marrakesh.

"Pela humanidade e pelas próximas gerações, eu os estimulo a apoiar uma ratificação rápida do Acordo de Paris. Vocês têm a oportunidade de fazer história", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em discurso ante o Parlamento Europeu antes da votação favorável, nesta terça-feira.

O Conselho da UE adotou a decisão formalmente na tarde desta terça-feira, segundo fontes europeias.

As ONGs Oxfam e WWF comemoraram a ratificação, mas advertiram aos países europeus que eles enfrentam, a partir de agora, uma "prova de credibilidade".

"Após a ratificação, chega agora a hora da ação", lembrou a WWF.

'Corrida contra o tempo'Em 12 de dezembro do ano passado, na Conferência do Clima de Paris (COP21), 195 países e a UE se comprometeram a deter o aumento da temperatura do planeta "muito abaixo dos 2ºC" e a ajudar economicamente os países mais vulneráveis ao aquecimento global.

As mobilizações se aceleraram nas últimas semanas para que o Acordo de Paris se encontre em vigor já durante a COP22. Em Marrakesh, apenas os países que tiverem apresentado suas ratificações antes do dia 7 de outubro poderão começar a negociar como dar vida a esse pacto mundial.

Caso as previsões se confirmem, a entrada em vigor aconteceria quase um ano depois de sua concepção em Paris, um tempo recorde considerando-se os oito anos que foram necessários para o Protocolo de Kyoto.

Estados Unidos e China apresentaram suas ratificações em 3 de setembro, e a Índia, em 2 de outubro, levando a UE a acelerar o processo para não ficar de fora do grupo de países que negociarão em Marrakesh como aplicar esse acordo.

Os 28 membros da UE optaram por um procedimento inédito, o qual gerou reservas entre alguns membros do bloco. Ele permite à UE, excepcionalmente, apresentar suas ratificações ante a ONU, sem esperar que todos os países europeus tenham finalizado seus processos nacionais.

A Espanha não poderá, por exemplo, ratificar o acordo por enquanto, visto que conta com um governo provisório.

"A Europa mostra hoje que é capaz de grandes coisas, quando sabe conjugar suas energias e suas forças", disse o presidente do Executivo europeu, Jean-Claude Juncker.

Argentina, Brasil, Honduras, México, Panamá e Peru também terão voz e voto na COP22, em um momento em que a luta contra o aquecimento global se torna cada vez mais urgente, como alertaram recentemente sete reconhecidos meteorologistas.

O planeta está prestes a bater seu terceiro recorde anual consecutivo de calor desde que se começou a medir as temperaturas, em 1880.

"Estamos realmente em uma corrida contra o tempo", afirmou na segunda-feira (3) o presidente americano, Barack Obama, que fez do combate ao aquecimento global uma prioridade durante seus oito anos no poder.

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