Acordo de Paris entrará em vigor na Conferência sobre Clima de Marrakesh

Paris, 3 Nov 2016 (AFP) - Quase um ano depois da sua adoção, em Paris, o primeiro acordo vinculante contra as mudanças climáticas que envolve todo o planeta entra em vigor nesta sexta, mas resta um longo caminho a percorrer, e a COP22 de Marrakesh tentará diminuir esta distância.

Às vésperas da 22ª Conferência da ONU sobre o Clima, que começará na segunda-feira na cidade marroquina, um total de 92 países já ratificaram o Acordo de Paris.

O limite mínimo de 55 países que representam 55% das emissões mundiais de gases do efeito estufa - necessário para que o acordo entre em vigor - foi atingido antes do que os especialistas esperavam.

No entanto, a ONU advertiu nesta quinta-feira que o planeta deve reduzir "de maneira urgente e radical" suas emissões de gases do efeito estufa para evitar uma "tragédia humana".

"Se não começamos a adotar medidas adicionais a partir de agora, a partir da conferência de Marrakesh, terminaremos chorando ante uma tragédia humana evitável", declarou Erik Solheim, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que publicou seu relatório anual sobre a ação climática global.

Entre os principais países emissores, a Rússia ainda não indicou quando ratificará o acordo. Na Austrália e no Japão, o processo já está em andamento, e na Europa, Polônia, Bélgica, Itália e Espanha ainda devem ratificá-lo em nível nacional.

Na América Latina, Argentina, Brasil, México, Peru, Costa Rica, Bolívia, Honduras e Uruguai também ratificaram o acordo, entre outros.

"É importante manter a dinâmica de Paris e não se limitar a se parabenizar pela sua mera entrada em vigor", alertou Alden Meyer, especialista da organização americana Union of Concerned Scientists.

Chegar aos fatosOs negociadores ainda têm trabalho pela frente, porque o texto acordado por consenso em Paris tem muitas imprecisões que devem ficar claras.

"A COP22 deve ser uma conferência de ação e implementação", afirma Tosi Mpanu-Mpanu, porta-voz do grupo de países menos desenvolvidos.

Entre os temas que devem avançar estão a definição das regras de transparência (verificação dos compromissos nacionais), o aumento da ajuda financeira aos países em desenvolvimento, a assistência técnica para a criação de políticas de desenvolvimento "limpo" (energias renováveis, transportes e residências que consomem menos energia, novas práticas agrícolas, etc), e a apresentação de metas nacionais para 2050.

"O mais importante que estará em jogo em Marrakesh é chegar a um acordo sobre uma data limite para decidir as regras de aplicação do Acordo, especialmente as regras de transparência", afirma Laurence Tubiana, a negociadora francesa, acrescentando que "2017 não seria realista, mas 2018 é possível".

As regras de transparência se referem às informações que os países deverão fornecer sobre as medidas adotadas para limitar suas emissões, assim como o avanço das ajudas financeiras públicas.

Paralelamente a uma maior transparência, o acordo se baseia no reforço dos planos de ação de cada país, que vão até 2025 ou 2030.

Ajuda aos mais pobresO conjunto dos compromissos atuais coloca o planeta em uma trajetória de +3°C, um limiar que implica consequências mais graves que o aumento de 2ºC (meta prevista no acordo), já em si causador de uma agudização dos fenômenos climáticos extremos, como ondas de calor, secas, inundações e elevação do nível do mar.

"Cada país deve fazer mais, não se pode esperar até 2025 ou 2030", adverte Laurence Tubiana que, como outros especialistas, defende que haja objetivos nacionais mais ambiciosos até 2020.

A questão da ajuda aos países em desenvolvimento continuará sendo um assunto delicado. Dos 100 bilhões de dólares prometidos anualmente até 2020, 67.000 milhões de fundos públicos já foram anunciados, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Espera-se novos anúncios destinados aos países mais pobres, "que carecem de recursos e conhecimentos para se protegerem de maneira adequada dos efeitos devastadores", destaca Tosi Mpanu-Mpanu.

Por outro lado, em Marrakesh serão medidos os avanços realizados por algumas das 70 coalizões lançadas na COP21 (aliança solar, inovação, práticas agrícolas, sistemas de alerta, etc).

Os países africanos esperam muito da Iniciativa para as energias renováveis e dos 10 bilhões prometidos para promover energias verdes no continente.

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