Proposta de pacto global por direitos ambientais será feita em Paris

Paris, 23 Jun 2017 (AFP) - Políticos, juristas e ativistas vão lançar uma campanha em Paris, no sábado, por um pacto global para proteger o direito humano a um meio ambiente limpo e saudável.

O objetivo final, disseram os organizadores nesta semana, é um tratado legal sob o qual os Estados podem ser levados à justiça por violar os direitos de um grupo ou indivíduo.

A iniciativa chega semanas depois de o presidente americano, Donald Trump, anunciar que vai retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, assinado por 196 países para frear o aquecimento global.

O novo pacto, que está sendo elaborado por especialistas jurídicos de vários países, deve eventualmente ser submetido às Nações Unidas para adoção e impor obrigações vinculativas para os Estados signatários, dizem os redatores.

"Nós já temos dois pactos (de direitos humanos) internacionais (...). A ideia é criar um terceiro, para uma terceira geração de direitos - direitos ambientais", disse Laurent Fabius, especialista jurídico francês, que presidirá a reunião de sábado.

Os acordos anteriores - um para direitos sociais, econômicos e culturais, e o outro para direitos civis e políticos - foram adotados pela ONU em 1966.

Fabius, que presidiu a conferência da ONU de 2015 que aprovou o Acordo de Paris, disse que o novo texto deve delinear direitos e deveres, providenciar reparações em caso de violação e apresentar o princípio de o "poluidor paga".

Isso significaria que as pessoas poderão levar os Estados ao tribunal, "para responsabilizá-los ou obrigá-los a adotar leis mais protetoras do meio ambiente", explicou Yann Aguila, do Clube Francês de Juristas, um think tank envolvido no projeto.

Entre os participantes da reunião de sábado estarão o ex-governador da Califórnia e ativista do clima Arnold Schwarzenegger, o ex-chefe da ONU Ban Ki-moon, e juízes de altos tribunais de vários países.

A reunião será encerrada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, que após o anúncio de Trump prometeu 30 milhões de euros para financiar o trabalho de pesquisadores do clima estrangeiros em solo francês.

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