Trump revogará plano Obama sobre energia limpa, diz agência ambiental

Washington, 9 Out 2017 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai revogar o plano de seu antecessor, o democrata Barack Obama, voltado para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa - anunciou o diretor da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Scott Pruitt, nesta segunda-feira (9).

"Amanhã (terça), vou assinar uma proposta para acabar com o Clean Power Plan (Plano de Energia Limpa) da administração passada", disse Pruitt em um evento político em Kentucky, referindo-se ao plano que impunha redução nas emissões de CO2 das centrais térmicas do país.

O Clean Power Plan buscou, pela primeira vez, reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) nos Estados Unidos a partir das usinas de energia, com reduções previstas de 32% para 2030 em relação a 2005.

"A guerra contra o carvão acabou", disse Pruitt.

"A administração passada estava usando cada pedacinho de poder e autoridade para usar a EPA para escolher vencedores e perdedores e a forma como geramos eletricidade neste país. Isso é errado", acrescentou Pruitt sobre o plano, promulgado em 2015.

Pruitt, um republicano de 49 anos, é um conhecido aliado da indústria dos combustíveis fósseis, e processou a EPA repetidamente quando era procurador-geral do estado de Oklahoma.

Ele também é um cético das mudanças climáticas, e disse no início deste ano que acredita que o dióxido de carbono não é um dos principais contribuintes para o aquecimento global.

"Com esta notícia, Donald Trump e Scott Pruitt vão cair em infâmia por lançar um dos ataques mais flagrantes à saúde pública, ao nosso clima e à segurança de cada comunidade nos Estados Unidos", disse o diretor executivo da ONG ecologista Sierra Club, Michael Brune.

"O dano causado pela ignorância deliberada de Trump agora terá miríades de rostos humanos, porque ele propõe jogar fora um plano que evitaria milhares de mortes prematuras e dezenas de milhares de ataques de asma infantil todos os anos".

Ken Kimmell, presidente da ONG Union of Concerned Scientists, disse que a proposta de revogar o plano está "irrevogavelmente manchada por um conflito de interesses", porque o próprio Pruitt desafiou o Plano de Energia Limpa no tribunal quando era procurador-geral de Oklahoma.

"Pruitt já participou nesse assunto como advogado de um dos lados, depois como juiz e jurado na EPA, e agora como o executor do Clean Power Plan", disse.

"Em vez de abordar um dos problemas mais importantes que a humanidade enfrenta, a administração desdenhou da ciência, e agora da lei".

Se o plano tivesse entrado em vigor, teria provocado o fechamento de muitas das usinas a carvão mais antigas e mais poluentes. No entanto, está bloqueado pela justiça, a pedido de cerca de 30 estados, em sua maioria republicanos.

Promessa de campanhaTrump, que fez da revogação de regulamentos uma peça central da sua campanha, assinou em março um decreto sobre a "independência energética", que ordenava revisar o plano de Obama sobre o clima para determinar se este excedia a autoridade do governo quando exigia limites de emissão mais estritos.

Os planos mais recentes da EPA, contidos em um documento intitulado "Revogação de diretrizes de emissão de poluição de carbono para fontes estacionárias existentes", dizem que a agência recorrerá à opinião pública sobre como reduzir as emissões das usinas de energia.

Mas a EPA não emitiu, como era amplamente esperado, uma versão revisada e mais fraca do Clean Power Plan.

O presidente, que questionou a existência do aquecimento global e que as atividades humanas tenha um impacto negativo no planeta, prometeu impulsar a indústria do carvão para dar trabalho aos mineiros.

Antes da finalização das regras, em agosto de 2015, as usinas de energia, que representam cerca de 40% das emissões de carbono, "eram autorizadas a despejar quantidades ilimitadas de poluição de carbono na atmosfera", disse a Union of Concerned Scientists.

"Não existiam regras que limitassem suas emissões de dióxido de carbono, o principal motor do aquecimento global", disse em seu site.

Os padrões foram desenvolvidos sob uma lei do Congresso, chamada de Lei do Ar Limpo.

A EPA, sob o governo Obama, disse que esta lei resultaria em benefícios climáticos anuais de US$ 20 bilhões e benefícios anuais de saúde de entre US$ 14 bilhões e US$ 34 bilhões, e que reduziria a conta média de energia elétrica do consumidor em US$ 85 por ano ao longo da próxima década.

No entanto, o Plano de energia limpa está suspenso desde fevereiro de 2016, quando o Supremo Tribunal dos Estados Unidos interrompeu sua implementação até que os tribunais pudessem decidir se ele era legalmente válido.

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