UE propõe renovação da licença do glifosato por período reduzido

Estrasburgo, França, 24 Out 2017 (AFP) - A Comissão Europeia propôs, nesta terça-feira (24), a renovação da licença do glifosato por um período de cinco a sete anos, mais curto do que o normal, devido a pressões da opinião pública e da Eurocâmara contra este herbicida controverso.

A comissão, o braço executivo do bloco europeu, recomendou originalmente que a licença para o glifosato fosse renovada por 10 anos, mas enfrentou um crescente alvoroço pelos supostos perigos do uso deste herbicida, que alguns temem que possa causar câncer.

A mudança ocorreu um dia antes dos 28 Estados membros da UE votarem sobre a renovação da licença do glifosato na Europa e poucas horas depois que o Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculante pedindo que o produto químico seja banido até 2022.

Esta decisão visa reunir "o maior número possível" de estados-membros na votação programada para quarta-feira, em Bruxelas, no comitê de peritos responsável pelo processo, disse o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, durante uma conferência de imprensa em Estrasburgo.

O executivo europeu queria dar uma "margem" ao seu representante para "estruturar" o maior apoio possível "a um período de renovação de cinco a sete anos".

Os críticos do glifosato, liderados por ativistas ambientais do Greenpeace, estão pedindo uma proibição definitiva na Europa e entregaram, na segunda-feira, à UE uma petição assinada por mais de 1,3 milhão de pessoas apoiando esse movimento.

Os deputados disseram que a licença deve ser renovada por apenas cinco anos e criticaram a proposta da comissão, dizendo que esta "não garante um alto nível de proteção às saúdes humana e animal e ao meio ambiente, (e) não aplica o princípio da precaução".

Eles pediram uma interrupção do uso não profissional do glifosato quando sua licença expirar, em 15 de dezembro, assim como do uso do produto perto de parques públicos e playgrounds.

Análise toxicológica no BrasilA França, um dos maiores usuários europeus de glifosato, cujo governo já expressou a intenção de eliminar o herbicida, disse, junto com a Itália e a Áustria, que votaria contra a renovação da licença na Europa por 10 anos.

Os opositores do glifosato, utilizado no herbicida Roundup, o mais vendido da Monsanto, se baseiam em um estudo de 2015 da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS), que concluiu que a substância era "provavelmente cancerígena".

Este estudo contradiz as descobertas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e da Agência Europeia dos Produtos Químicos, que dizem que o glifosato provavelmente não causa câncer em humanos, de acordo com uma revisão realizada em 2016 por outros especialistas da OMS e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

A Monsanto afirma que o glifosato cumpre "todos os requisitos para a renovação completa (da licença) de acordo com a legislação e a regulamentação europeias" e diz que o processo de renovação tem sido "em muitos aspectos apropriado pelo populismo".

O glifosato é o ingrediente ativo de herbicidas com maior volume de vendas no Brasil, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em 2013, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou uma análise toxicológica e concluiu que as evidências disponíveis sobre o potencial cancerígeno do produto eram insuficientes e não indicou sua proibição.

Atualmente, a Anvisa está reavaliando o perfil de segurança do glifosato, e pretende publicar suas conclusões em 2019, que serão submetidas a uma consulta pública, segundo uma nota publicada no site da agência reguladora.

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