A corrida pela soberania (e pelos bilhões) do leito dos oceanos

Ao redor do mundo, diversos países estão reivindicando soberania sobre áreas de difícil acesso no fundo dos oceanos. Por quê?

No século 20, por exemplo, missões para chegar ao Polo Sul foram financiadas por investidores dispostos a se beneficiar da futuração exploração desas áreas desconhecidas.

Mas o aspecto geopolítico ganhou força em 1945, quando o então presidente dos EUA, Harry Truman, reivindicou a totalidade da plataforma continental adjacente ao país.

Em 2007, a Rússia usou um submarino-robô para fincar uma bandeira no fundo do mar abaixo do Polo Norte.

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A nova fronteira é o fundo dos oceanos. Explorar essas áreas pode resultar na descoberta de uma grande quantidade de recursos naturais.

Abismos e montanhas

Apenas 5% do leito oceânico, que cobre cerca de 60% da superfície da Terra, foi propriamente explorado até agora.

A luz não chega às profundezas, que vivem na escuridão, em temperaturas perto de zero.

Cada missão exploratória revelou estruturas frágeis e animais nunca antes vistos. Mas empresas e governos estão de olho em mineirais que potencialmente podem valer bilhões.

Nos últimos anos, houve grande avanço na tecnologia para mapear e extrair esses recursos - incluindo a construção de equipamento robótico capaz de operar em grandes profundidades.

A mineração em grandes profundidades, ideia que data dos anos 1960, pode se tornar realidade já na próxima década.

Tudo isso é alimentado também pelo crescimento populacional e econômico do mundo, além das preocupações com a oferta de recursos minerais em terra firme.

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No solo oceânico, por exemplo, há cobre, níquel e cobalto em grandes concentrações, assim como depósitos de metais "estratégicos", como é o caso dos chamados elementos terra-rara, usados em tecnologias como chips de memória e baterias para carros elétricos.

Estima-se, por exemplo, que apenas montanhas no fundo do Pacífico contenham 22 vezes mais telúrio, elemento usado em painéis de energia solar, do que em todas as reservas terrestres conhecidas.

Sob pressão

Até o momento, esses recursos minerais estão sendo apenas localizados, não extraídos. Há sérios obstáculos a superar nessas locações remotas.

O equipamento precisa funcionar em profundidades de 5 mil metros, onde a pressão é 500 vezes maior que na superfície, apenas para começar a escavar. A atual tecnologia de mineração profunda permite apenas a operação em regiões de mil metros debaixo d?água.

As regras para a exploração do fundo dos oceanos ainda não foram estipuladas, mas os interessados terão que demonstrar que avaliaram o impacto ambiental das operações e os planos de contigência para efeitos das atividades.

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O grande problema é que o conhecimento humano sobre esses ambientes é limitado, o que dirá a compreensão sobre os efeitos de sua exploração para a extração de recursos.

A biodiversidade nos oceanos é espetacular, mesmo em grandes profundiades, e os cientistas sabem que há muito mais espécies a serem descobertas.

Um consórcio internacional de cientistas começou a tentar medir o impacto ambiental da escavação do leito oceânico. Os especialistas temem que isso possa afetar muitas formas de vida e mesmo a capacidade dos oceanos de fornecer alimento e absorver dióxido de carbono da atmosfera.

As consequências podem até afetar a indústria farmacêutica, que nos últimos anos desenvolveu até tratamentos contra o câncer a partir de criaturas marinhas.

De quem é o fundo?

A atual legislação internacional estabalece que países são donos do que é encontrado em uma extensão de até 200 milhas náuticas (370 km) de suas costas. Passado esse limite, a discussão se complica.

Um órgão das Nações Unidas, conhecido como ISA, é responsável pelo licenciamento de projetos exploratórios do leito oceânico.

Criado em 1984, o ISA é reconhecido por 168 países, entre eles o Brasil e a União Europeia, mas não os EUA.

Desde então, o órgão aprovou apenas 26 pedidos de exploração de 20 países, nenhum deles da América do Sul. China e Rússia são os países com mais licenças (quatro cada), ao passo que Reino Unido, França, Alemanha, Índia e Japão têm dois.

Por determinação da ONU, os contratos têm de ser divididos com uma nação em desenvolvimento.

Com os avanços da tecnologia, a corrida pelo fundo dos oceanos só vai se intensificar.

*Rachel Mills é cientista e integrante de um grupo de estudos sobre o futuro dos recursos oceânicos criado pela Royal Society de Londres.