A Igreja declarou que índios e negros não tinham alma?
rlopes
Surgiu uma discussão aqui no blog -- infrutífera, como costumam ser as discussões envolvendo religião -- sobre o papel que a Igreja Católica teve, durante a era colonial, como justificadora ideológica da escravidão de indígenas e africanos. Mais especificamente, uma coisa que está na cabeça de muita gente é que a Igreja declarou que esses povos "não tinham alma" e, portanto, podiam ser escravizados impunemente pelos europeus. Será mesmo? Bem, vejamos o que diz a bula (documento papal) "Sublimus Dei", promulgada em 2 de junho de 1537 pelo papa Paulo III (o mesmo papa, aliás, a quem o sacerdote e astrônomo polonês Nicolau Copérnico dedicou seu livro "Sobre as Revoluções das Esferas Celestes", marco da ideia de que a Terra girava em torno do Sol). Os grifos são meus: [caption id="attachment_579" align="alignleft" width="600"]
Papa Paulo III: simpática essa barba[/caption] "O inimigo da raça humana, que se opõe a todas as boas ações para levar os homens à destruição (...) inventou um modo nunca visto antes de evitar a pregação da palavra de Deus para a salvação dos povos: ele inspirou seus servos, os quais, para agradá-lo, não hesitaram em propagar a ideia de que os Índios do Ocidente e do Sul, e outros povos sobre os quais tomamos conhecimento recentemente, deveriam ser tratados como brutos incapazes de razão, criados para nosso serviço, supostamente incapazes de receber a fé católica. Nós, que, embora indignos, exercemos na Terra o poder de Nosso Senhor e buscamos com todas as nossas forças trazer para a nossa proteção as ovelhas do rebanho do Senhor que estão fora dele, consideramos, no entanto, que os índios são verdadeiramente homens e que, de acordo com o que fomos informados, não apenas são capazes de entender a fé católica como desejam muitíssimo recebê-la. Definimos e declaramos (...) que os ditos índios e todas as demais pessoas que possam ser descobertas mais tarde por cristãos não devem de modo algum ser destituídas de sua liberdade ou da posse de sua propriedade, mesmo que estejam fora da fé de Jesus Cristo, e que eles podem e devem, livre e legitimamente, gozar de sua liberdade e da posse de sua propriedade, nem devem eles de maneira alguma ser escravizados; e, se acontecer o contrário, que a ação seja anulada e não tenha efeito." Trocando em miúdos: o papa declarou que dizer que os índios não tinham alma e que eles podiam ser escravizados era, literalmente, coisa do Capeta. Forte, não? É claro que, do ponto de vista lógico, uma afirmação tão categórica nem precisava ter sido feita, já que a praxe dos missionários católicos era tentar batizar tanto indígenas quanto africanos. E não faz muito sentido batizar quem você acha que não tem alma. Lógico que a história por trás da bula, e de outras da Era dos Descobrimentos, é mais complicada do que uma simples defesa das liberdades indígenas e africanas. Mais tarde, o próprio Paulo III iria flexibilizar a questão da escravidão, por exemplo. Documentos papais anteriores haviam sancionado a escravização de pagãos e muçulmanos por reis cristãos cujo objetivo fosse espalhar a fé por "mares nunca dantes navegados". Durante muito tempo, poucos europeus questionaram o direito de, numa guerra considerada justa entre cristãos e não cristãos, os cristãos escravizarem os inimigos capturados -- uma prática que se baseia no antigo direito romano. Em nome de Cristo, muitos cristãos cometeram, e cometem, barbaridades. O que não é correto, no entanto, é usar como argumento barbaridades imaginárias num clima de Fla-Flu intelectual que só empobrece o debate.
Papa Paulo III: simpática essa barba[/caption] "O inimigo da raça humana, que se opõe a todas as boas ações para levar os homens à destruição (...) inventou um modo nunca visto antes de evitar a pregação da palavra de Deus para a salvação dos povos: ele inspirou seus servos, os quais, para agradá-lo, não hesitaram em propagar a ideia de que os Índios do Ocidente e do Sul, e outros povos sobre os quais tomamos conhecimento recentemente, deveriam ser tratados como brutos incapazes de razão, criados para nosso serviço, supostamente incapazes de receber a fé católica. Nós, que, embora indignos, exercemos na Terra o poder de Nosso Senhor e buscamos com todas as nossas forças trazer para a nossa proteção as ovelhas do rebanho do Senhor que estão fora dele, consideramos, no entanto, que os índios são verdadeiramente homens e que, de acordo com o que fomos informados, não apenas são capazes de entender a fé católica como desejam muitíssimo recebê-la. Definimos e declaramos (...) que os ditos índios e todas as demais pessoas que possam ser descobertas mais tarde por cristãos não devem de modo algum ser destituídas de sua liberdade ou da posse de sua propriedade, mesmo que estejam fora da fé de Jesus Cristo, e que eles podem e devem, livre e legitimamente, gozar de sua liberdade e da posse de sua propriedade, nem devem eles de maneira alguma ser escravizados; e, se acontecer o contrário, que a ação seja anulada e não tenha efeito." Trocando em miúdos: o papa declarou que dizer que os índios não tinham alma e que eles podiam ser escravizados era, literalmente, coisa do Capeta. Forte, não? É claro que, do ponto de vista lógico, uma afirmação tão categórica nem precisava ter sido feita, já que a praxe dos missionários católicos era tentar batizar tanto indígenas quanto africanos. E não faz muito sentido batizar quem você acha que não tem alma. Lógico que a história por trás da bula, e de outras da Era dos Descobrimentos, é mais complicada do que uma simples defesa das liberdades indígenas e africanas. Mais tarde, o próprio Paulo III iria flexibilizar a questão da escravidão, por exemplo. Documentos papais anteriores haviam sancionado a escravização de pagãos e muçulmanos por reis cristãos cujo objetivo fosse espalhar a fé por "mares nunca dantes navegados". Durante muito tempo, poucos europeus questionaram o direito de, numa guerra considerada justa entre cristãos e não cristãos, os cristãos escravizarem os inimigos capturados -- uma prática que se baseia no antigo direito romano. Em nome de Cristo, muitos cristãos cometeram, e cometem, barbaridades. O que não é correto, no entanto, é usar como argumento barbaridades imaginárias num clima de Fla-Flu intelectual que só empobrece o debate. 
