Para cientistas, Temer "reduz" área estratégica para o desenvolvimento

Mirthyani Bezerra

Do UOL, em São Paulo

  • Márcia Ribeiro/Folhapress - 15.mar.2013

    Kassab: só o tempo mostrará que [fundir os ministérios] foi uma decisão correta

    Kassab: só o tempo mostrará que [fundir os ministérios] foi uma decisão correta

Uma das primeiras medidas do presidente interino, Michel Temer (PMDB), ao assumir o poder foi fundir ministérios sob a justificativa de corte de gastos. Aconteceu com os Ministérios da Educação e da Cultura e com o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e o Ministério das Comunicações. A comunidade artística foi contra, ocupou espaços, e o governo voltou com o Ministério da Cultura. A fusão também irritou os cientistas, que estão se mobilizando mais lentamente, e ainda não obtiveram resposta de Temer.

A grande preocupação do setor é a diminuição dos escassos recursos destinados a ciência, tecnologia e inovação. "Uma das preocupações imediatas é sobre o que vai acontecer com o orçamento do ministério, que já era pequeno", afirma a neurocientista Suzana Herculano-Houzel, que deixou o país por falta de recursos para realizar suas pesquisas e hoje atua na Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos.

"A pesquisa científica não é como uma fábrica, que tem resultados imediatos. Os benefícios são de longo prazo. Mas, é preciso saber que o que temos hoje de avanços, de benefícios socioeconômicos, tem sustentação na ciência", afirma o diretor da ABC (Academia Brasileira de Ciência), Elibio Rech Filho. Ele cita a ampliação da capacidade da produção agrícola no Brasil, o desenvolvimento de tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, formação de empresas de sucesso -- a Embraer e a Embraco--, como ações bem-sucedidas de ciência e tecnologia que foram boas para a economia nacional.

Segundo o presidente da ABC, é preciso que o governo interino – e o novo ministro da pasta, Gilberto Kassab – tenha sensibilidade para não interromper financiamentos. "Não se pode parar e depois recomeçar o desenvolvimento da ciência, porque se perdem anos de pesquisa e não há como recuperar isso."

Nesse aspecto, a fusão de ministérios é vista como um sinal da "redução da importância da ciência e tecnologia no Brasil", diz Rech Filho, que também é pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Para o sociólogo Glauco Arbix, ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é apenas simbolismo dizer que a fusão é por economia. 

Será a gestão de coisas completamente distintas. O governo estará enganando que houve reformas e o resultado será o enfraquecimento dos instrumentos voltados para a ciência e tecnologia Glauco Arbix

O ministro da pasta, Gilberto Kassab, afirmou não ver "incompatibilidade entre os temas", mas admitiu que o corte de gastos "não é tão expressivo" com a fusão. Além disso, o ministro afirmou que a ciência e tecnologia serão fortalecidas no novo ministério. Segundo ele, "o MCTI não foi extinto". "Foi extinto o Ministério das Comunicações." 

Para o pesquisador do Ipea, João Alberto De Negrio setor não será afetado pela fusão de ministérios, mas pela crise econômica. "O Ipea defende que se faça um ajuste (fiscal) inteligente. Todos os países que enfrentaram crises como a nossa ampliaram os seus investimentos em ciência e tecnologia como forma de sair da crise. É preciso ampliar e manter programas considerados chaves", defende.

Quanto se investe em ciência, tecnologia e inovação no Brasil?

Atualmente, um pouco menos de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) tem sido investido em ciência, tecnologia e inovação. "A União Europeia pretende investir 3% até 2020. A China investe 2,5% do seu PIB. Na contramão, a área da ciência, tecnologia e inovação fez cortes recentes de recursos", afirma Rech Filho. De Negri diz que a meta deveria ser, no mínimo, 2%.

Hoje, só 0,12% do PIB é transferido para o MCTI. O investimento em ciência e tecnologia também conta com recursos em universidades com pós-graduação, além de investimentos dos Estados e de empresas. Para se ter uma ideia, no ano passado, o orçamento aprovado para o MCTI foi de R$ 7,3 bilhões, mas apenas R$ 5,4 bilhões foram realmente disponibilizados. A pasta explica que o valor que de fato pode ser gasto é variável e controlado pelo Ministério do Planejamento. Para este ano, o orçamento aprovado ficou em R$ 4,5 bilhões --40% menor que o aprovado em 2015. 

Quem também sofre com os valores contingenciados pelo Planejamento é o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que no ano passado arrecadou R$ 3 bilhões. São 14 fundos setoriais, que têm como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas, entre outros. Em 2010, segundo Arbix, toda a arrecadação foi transferida para pesquisa, mas nos últimos cinco anos a porcentagem caiu.

 Para onde estão indo os recursos? Certamente estão indo para pagar dívidas. Nos compete avaliar o que o governo está fazendo, porque o país só se desenvolve tendo investigação tecnológica" Senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.

O contingenciamento é quando o governo atrasa ou não executa a programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receita.

Herculano-Houzel diz que além da falta de recursos, eles devem ser aplicados de maneira mais concentrada. "O governo pensa que quanto menos recursos se paga, mais pesquisadores poderão ser atendidos. Essa pulverização acaba não permitindo que ninguém produza o suficiente. É preciso ter capacidade de tomar medidas corajosas, de oferecer mais fundos a um número reduzido de pesquisadores", acredita. Arbix concorda: "dinheiro sempre tem", mas é preciso saber onde colocar os recursos.

"O governo sempre teve dificuldade em fazer escolhas na área de ciência, tecnologia e inovação, porque, ao fazer escolhas, se deixa alguém de lado e começa gritaria no Brasil. É um sinal de imaturidade institucional do país, do nosso sistema político e do nosso governo", diz.

Ana Carolina Fernandes/Folhapress - 21.06.2005
A neurocientista Suzana Herculano-Houzel diz que o país tem que escolher em quais pesquisas investir

As parcerias público-privadas são a solução?

O investimento das empresas no segmento é vista também como uma saída para driblar os efeitos da crise. De Negri conta que a participação da indústria em pesquisa e desenvolvimento cresceu muito no Brasil na última década. "Em 2000, havia 2.900 mestres e doutores liderando os departamentos de pesquisa e desenvolvimento na indústria brasileira. Em 2011, já eram 5.632. Ou seja, o setor privado avançou. Se pegarmos os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no setor privado nesse período, ele também avançou. Mas, os investimentos precisam aumentar", diz.

Em 2013, cerca de 40% do que foi investido em C&T veio de empresas privadas e públicas.

Suzana adverte, no entanto, que a responsabilidade de investir em pesquisa deve ser do governo. "A pesquisa básica, por exemplo, precisa ser descompromissada, pois ela tem um tamanho que transcende as empresas. Então, passar essa responsabilidade às empresas seria uma 'solução' fácil, mas não é uma solução de fato", diz.

Kassab, em entrevista à TV Brasil, afirmou que, no caso das Comunicações, serão feitas parcerias com a iniciativa privada, mas no caso do desenvolvimento científico, "a maior parte dos recursos virão do tesouro". "O Brasil ao longo da história tem investido pouco em ciência, tecnologia e inovação, o que nos torna dependentes dos outros. Assumi o compromisso público de ser um 'cabo eleitoral' desses setores junto ao governo para conseguir mais recursos", disse.

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