Clique Ciência: Se eu achar o fóssil de um dinossauro, ele é meu?

Aqui no Brasil, se durante uma “exploração” em seu quintal ou numa área pública, você encontrar qualquer vestígio de um dinossauro —seja a marca de uma pegada sedimentada em uma rocha ou um esqueleto completo—, nem adianta achar que ele fará parte da decoração da sua casa.

Desde 1942, existe uma lei no país que determina que qualquer fóssil encontrado em território nacional pertence à União, ou seja, faz parte do patrimônio cultural e natural do Brasil.

Logo, você não pode ficar com ele e, muito menos, vender. Será categorizado como crime

Sérgio Alex de Azevedo, do Museu Nacional do Rio de Janeiro

Isso inclui vestígios de todos os organismos vertebrados e invertebrados do passado que ficaram preservados em rochas sedimentares ou cavernas, por exemplo.

Ainda de acordo com a legislação, a extração desses fósseis depende da autorização e da fiscalização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia).

Mas e se eu achar algo, o que faço?

O primeiro passo, é informar ao DNPM sobre o achado. A comunicação é simples, basta um e-mail informando o local e fotos. O órgão, então, deve enviar paleontólogos ao local para retirar o fóssil e enviá-lo a uma instituição científica ou começar a escavação.

“É importante descrever muito bem a ocorrência antes da retirada para que os dados não se percam caso a coleta seja feita de forma errada”, diz o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, do DNPM.

 Outra alternativa é procurar um museu ou universidade (privada ou pública) e comunicar o achado. As escavações feitas por museus nacionais independem da autorização do órgão. Segundo o último relatório divulgado pelo departamento, em 2014, foram registrados 63 comunicações de coleta de fósseis por universidades.

De acordo com o paleontólogo William Nava, do Museu de Paleontologia de Marília, no Brasil, em 90% dos casos, as ocorrências de possíveis fósseis não são comunicadas.

“São vários motivos, como medo de que a área seja interditada para escavações, desconhecimento sobre o que pode ser aquele osso grande e estranho. Geralmente, há uma associação com ossos de elefante o de boi”.

A lei é a mesma em todos os países?

Se no Brasil, a posse e venda de fósseis é crime, em outros, como nos Estados Unidos, seu comércio é liberado.

Em outubro de 1997, por exemplo, o esqueleto de um Tiranossauro Rex encontrado no Estado de Dakota do Sul foi vendido por pouco mais de US$ 8 milhões.

Já na China, até 2011, o roubo ou a escavação de fósseis por pessoas não autorizadas era punido com pena de morte.

Roubos crescem

Embora seja proibido, o comércio de fósseis no Brasil acontece desde o final do século 19 e início do século 20. Na maioria dos casos, as peças vão para colecionadores particulares e museus de outros países.

Alguns ossos já foram vendidos, inclusive, em sites de leilão pela internet. Em 2012, um ninho de mesossauro (réptil parecido com uma lagartixa aquática) foi anunciado no Ebay (site americano de leilão) por US$ 29 mil (R$ 94 mil).

Relembre alguns achados curiosos

• Criança encontra fóssil de dinossauro de 100 milhões de anos nos EUA

EM 2015, os ossos de dinossauro estimados em 100 milhões de anos foram descobertos por um garotinho de 4 anos na cidade de Mansfield, no Texas (EUA), enquanto fazia uma escavação com o seu pai. No ano anterior, cientistas já haviam explorado a área, onde seria construído um centro comercial. Depois que eles foram embora, Tim Brys, funcionário do zoológico de Dallas, e o filho Wiley, 4, vizinho do local, resolveram encarar a montanha de terra deixada e começaram a fazer suas próprias escavações.

• Fazendeiro acha fóssil de dinossauro gigante na Argentina

Em 2011, um fazendeiro da Patagônia argentina encontrou um osso enterrado em sua propriedade. Foi o primeiro de outros seis ossos de um titanossauro, um herbívoro que viveu há cerca de 100 milhões de anos. Quatro anos depois, o esqueleto entrou para a exposição permanente do Museu Americano de História Natural, em Nova Iorque (EUA).

• Menina descobre fóssil e dá nome à espécie

Uma menina de nove anos de idade, moradora da Ilha de Wight, no Reino Unido, acabou dando nome a um dinossauro antes desconhecido, depois de encontrar um fóssil.Daisy Morris tropeçou em restos fossilizados na praia de Atherfield há quatro anos. Um artigo científico informou que a espécie recém-descoberta de pterossauro seria chamada Vectidraco daisymorrisae.

• Físico aposentado tropeça em fóssil e descobre nova espécie

Em 2005, o físico aposentado Bill Shipp tropeçou em um enorme osso enquanto caminhava com um paleontólogo em sua fazenda. Depois de 11 anos, foi comprovado que o fóssil era de uma espécie de dinossauro até então desconhecida. A nova espécie foi batizada de Spiclypeus shipporum, em homenagem ao físico aposentado que a encontrou.