Professor que estuda maconha há 50 anos é intimado por "apologia ao crime"

O professor Elisaldo Carlini é um pioneiro. Aos 88 anos, dedicou 50 deles pesquisando na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) os efeitos de entorpecentes sobre o organismo humano, especialmente a maconha. Suas descobertas foram tantas que foi 12 mil vezes citado em artigos internacionais e recebeu grandes prêmios, como as duas condecorações entregues no Palácio do Planalto pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. No início de fevereiro, no entanto, ele foi surpreendido por uma intimação: ele precisava comparecer a uma delegacia em São Paulo para prestar esclarecimentos sobre suposta apologia ao crime.

Surpreso, o professor prestou depoimento no 16º Departamento de Polícia, na zona sul de São Paulo, na última quarta-feira (21). “Ninguém sabia sobre mim. Eles não tinham a mínima ideia porque ninguém lê artigo científico no Brasil”, contou o professor ao UOL. “A coisa começou a ficar mais clara ao perceberem que eu sou um professor emérito condecorado pelo presidente. Ficou meio ridículo.”

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Carlini foi acusado de apologia ao crime em razão do 5º Congresso Maconha - Outros Saberes, realizado no final do ano passado. A confusão começou depois que o professor enviou uma carta ao Centro de Progressão Penitenciária, em Hortolândia, pedindo a participação de Ras Geraldinho, preso desde 2012.

Ras, cujo nome de batismo é Geraldo Antônio Baptista, é o fundador da primeira igreja Rastafari do Brasil, uma religião jamaicana que utiliza a maconha como sacramento. Acabou condenado a 14 anos de prisão por tráfico de drogas e corrupção de menores depois de uma abordagem policial que encontrou a planta – proibida no Brasil – e fieis, incluindo adolescentes.

“Foram 13 dias de congresso e sete mesas, entre elas uma chamada ‘Maconha e Filosofia’”, conta o professor. “Ela contava com a presença de religiosos, como católicos e evangélicos, e gostaríamos de saber a opinião do fundador da igreja Rastafari no país.”

Embora a presença do religioso tenha sido vetada pela Justiça, uma promotora desconfiou da carta e pediu a instalação de um inquérito policial, que resultou na intimação.

“Esse é um problema que eu sempre enfrentei: o desconhecimento científico da planta. Não acho que quem me indiciou tenha agido de má-fé. São promotores e juízes que seguem a lei exatamente como está escrito, e o que está escrito sobre a maconha é uma coisa atroz.”

Prêmios

O professor iniciou seus trabalhos na Unifesp na década de 1970. “Na época, a maconha era considerada mais perigosa do que o ópio no Brasil. As Nações Unidas e organismos internacionais eram taxativos em afirmar que não havia qualquer benefício medicinal na maconha”, lembra o pesquisador.

Mas seus estudos mostraram justamente o oposto. No final daquela década, seu grupo de pesquisa já desenvolvia os primeiros medicamentos para tratamento de epilepsia e esclerose múltipla. Em pouco tempo, o reconhecimento internacional chegou.

“Em 1979, recebi um documento da OMS [Organização Mundial da Saúde] reconhecendo internacionalmente o mérito dos meus trabalhos científicos.” Em 1994, ganhou uma condecoração da ONU e foi convidado a ser membro titular do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos das Nações Unidas.

Em 1996, recebeu das mãos de Fernando Henrique a Grande Ordem de Rio Branco. Em 1997, foi condecorado com a Horna ao Mérito na área de entorpecentes pelo Conselho Federal de Entorpecentes. Em 2000, nova cerimônia com FHC, agora para receber a medalha Grã-Cruz, a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Carlini admite o “perfil belicoso” do momento político pelo qual passa o Brasil, mas afirma não ter “motivo para acreditar que seja uma jogada política contra a minha posição”. Lamenta, no entanto, que as políticas públicas para acolhimento de dependentes químicos, como o extinto Braços Abertos, venham perdendo espaço nos últimos anos.

“Não acho que o processo vá prosperar. Pobre e preto é quem vai para cadeia. O que eu protesto é contra a lei antidrogas, ultrapassada. Mas se mantiverem o procedimento, eu vou entrar com um processo para mobilizar a sociedade contra esse tipo de ação.”

Como se sentiu ao precisar depor em uma delegacia de polícia?

"Minha filha me levou até lá e me ajudou a subir as escadas, tenho dificuldades em andar e não sou Paulo Maluf [que, recentemente preso, apareceu de bengalas na Polícia Federal de SP]. Me senti muito chateado e ofendido, mas sei que a prova do crime sempre cabe ao acusador", encerrou.

“Abuso inominável”, diz advogado

O advogado do professor, Cristiano Maronna, classificou a intimação, a partir de pedido do Ministério Público, como “um constrangimento absurdo, um abuso inominável”.

“O professor simplesmente organizou um congresso científico como faz há muitos anos e jamais quis fazer apologia ao crime. Isso é um abuso de poder em um momento em que esse tipo de arreganho autoritário, infelizmente, não chega a surpreender”, definiu.

Em nota de apoio a Carlini, os professores e a Unifesp repudiaram a intimação feita ao professor de 88 anos.

Professores se dizem indignados

“Nós, professores e técnicos administrativos em educação do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina – EPM - Unifesp, surpreendidos e INDIGNADOS com a intimação do professor Elisaldo Carlini para depor na polícia de São Paulo sob acusação de apologia ao crime, expressamos nosso apoio ao colega de departamento”, diz a nota dos professores.

“Nosso professor é reconhecido nacional e internacionalmente por suas pesquisas na área de drogas psicotrópicas e de plantas medicinais; sua atuação ético-político-acadêmica na Universidade sempre esteve pautada em uma ação cidadã, de luta pela democracia, pela liberdade de pensamento e pela justiça e solidariedade social. Como professores e pesquisadores não podemos aceitar qualquer forma de constrangimento à liberdade e à autonomia necessária para a realização do trabalho acadêmico-científico”, diz a nota.

Reitoria  diz que Carlini “vem sendo criminalizado em função de sua pesquisa”

Também por meio de nota, a reitoria da universidade disse ver com “preocupação” o caso, já que, na avaliação da instituição, “Carlini vem sendo criminalizado em função de sua pesquisa sobre drogas medicinais à base de cannabis sativa, pelo qual é internacionalmente reconhecido, e foi intimado a depor à polícia de São Paulo na quarta-feira (21), sob a inaceitável acusação de fazer apologia ao crime, devido à sua pesquisa.”

“Em um momento no qual as universidades públicas, que desenvolvem pesquisa de qualidade, lutam para continuar realizando ciência e formação, além de projetos sociais, torna-se ainda mais importante defender a vida e a obra do prof. Elisaldo Carlini. Também é fundamental defender a importância do desenvolvimento científico, sem o qual não se pode conquistar a evolução para a condição humana. É hora de defender a democracia e a universidade”, ponderou a universidade, que se solidarizou ao professor e cobrou da comunidade acadêmica “defender o desenvolvimento da ciência com autonomia e liberdade.”

"Ninguém foi indiciado", diz SSP-SP

Procurada sobre o assunto, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou apenas que a Polícia Civil instaurou o inquérito policial,"a pedido do Ministério Público, para apurar uma palestra que aconteceria na Unifesp". "O organizador foi chamado ao 16º DP para ser ouvido no dia 21 de fevereiro. O inquérito foi relatado à Justiça ontem (22). Ninguém foi indiciado."