Texto do Código Florestal chega ao Planalto; prazo é de 15 dias

O novo texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados chegou ao Planalto nesta segunda-feira. A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 25 de maio para decidir se sanciona ou veta o texto. 

Considerada uma das maiores derrotas do governo atual no Congresso, a aprovação do projeto do relator Paulo Piau (PMDB-MG) pela Câmara desagradou o Planalto, que preferia o texto que deixou o Senado. A apreciação pelo Congresso já levava mais de dois anos. O prazo de 15 dias úteis passa a contar nesta segunda. 

Segundo fontes do Planalto, a presidente deve fazer um veto parcial ao texto e enviar ao Congresso uma Medida Provisória que preencha o que considera lacunas deixadas pela lei. Entre as principais polêmicas está a manutenção de áreas de proteção permanente nas beiras de rios. 

"A presidente iniciou uma série de conversas para que o veto não seja anti-democrático", afirmou nesta segunda uma fonte do governo. Dilma recebeu no final da manhã a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). 

Fontes do Planalto têm repetido que a presidente irá utilizar "todo tempo disponível" para analisar o texto. O plano do governo é divulgar o veto às vésperas da Rio+20, conferência que será realizada no Rio de Janeiro em junho.