Cientistas e nativos americanos brigam na justiça por esqueletos

Carl Zimmer

  • Jan Austin/Santa Monica College via The New York Times

    Esqueletos descobertos em 1976 na comunidade de La Jolla, em San Diego (EUA)

    Esqueletos descobertos em 1976 na comunidade de La Jolla, em San Diego (EUA)

O Centro Arqueológico de San Diego é dono de um par extraordinário de esqueletos. Com cerca de 9.500 anos de idade, eles estão entre os restos mortais humanos mais antigos já encontrados nas Américas.

Inúmeros cientistas adorariam estudar esses ossos, utilizando técnicas novas e poderosas para extrair qualquer DNA que possa ter sobrevivido em seu interior.

"Esqueletos antigos assim são muito importantes para nos ajudar a compreender o que aconteceu no passado da América do Norte", afirmou Brian Kemp, antropólogo molecular da Universidade do Estado de Washington.

Mas há muitos anos os ossos estão longe do alcance dos especialistas, uma vez que estão sujeitos a uma batalha legal travada por três cientistas da Universidade da Califórnia contra a própria instituição e os Kumeyaay, um grupo de tribos de nativos americanos.

Os esqueletos foram encontrados na comunidade La Jolla, em San Diego, em 1976, por uma equipe de arqueólogos que escavava em terras que pertencem à Universidade da Califórnia. Em 2006, um grupo de tribos afirmou ser proprietário dos esqueletos, e a universidade acabou por aceitar a transferência dos ossos. Para impedir a transferência, os cientistas entraram na justiça.

Depois de perderem nas primeiras instâncias, os pesquisadores envolveram em novembro a Suprema Corte dos EUA. Na semana passada, a corte não aceitou o caso, acabando com o último obstáculo à transferência.

"Não tenho palavras para descrever como estou me sentindo mal com isso tudo", afirmou Robert L. Bettinger, um dos autores do caso e professor na Universidade da Califórnia, em Davis. "Deixar que esses ossos escapem das nossas mãos representa uma perda enorme para a ciência".

Steven Banegas, porta-voz do Comitê de Repatriação Cultural dos Kumeyaay, que declarou propriedade sobre os esqueletos, afirmou que as tribos iriam se reunir para decidir o que fazer com os restos mortais. Ele não negou que os cientistas possam estudá-los. "Essas coisas ainda precisam ser discutidas. Queremos ser os responsáveis por contar nossa própria história".

Na época em que os esqueletos foram encontrados, os arqueólogos tinham relativa liberdade para fazer o que quisessem com os restos mortais de nativos americanos que encontrassem nas escavações. Isso mudou com a aprovação da Lei de Proteção aos Túmulos de Nativos Americanos e de Repatriação de 1990. A lei foi uma reação a episódios terríveis na história da pesquisa dos Nativos Americanos. Ladrões de túmulos roubaram esqueletos e objetos sagrados, alguns dos quais foram guardados por diversos museus.

A lei estabeleceu um procedimento legal por meio do qual os nativos americanos podem dizer que são proprietários de objetos culturais e restos mortais humanos guardados em museus ou que sejam encontrados em terrenos públicos. Mais de 1,4 milhão de artefatos e ossos pertencentes a 50 mil povos foram transferidos de acordo com a lei, mas alguns casos geraram conflito.

Em 1996, por exemplo, montanhistas encontraram um esqueleto de 8.500 anos em Kennewick, Washington. Tribos de nativos americanos afirmaram ser proprietárias do esqueleto e tinham a intenção de enterrá-lo novamente. Contudo, os pesquisadores questionaram o pedido e, depois de oito anos de batalhas legais, obtiveram o direito de estudá-lo. Mais recentemente, os cientistas conseguiram recuperar o DNA dos ossos do Homem de Kennewick para reconstruir seu genoma completo.

No ano passado, divulgaram que ele tinha um parentesco próximo com grupos atuais de nativos americanos. A descoberta serviu para jogar por terra a hipótese anterior, de que o Homem de Kennewick seria parente de polinésios ou mesmo de europeus.

Esqueletos antigos como o do Homem de Kennewick e os ossos de La Jolla ajudam a dar pistas sobre como os seres humanos se espalharam pelas Américas. Os pesquisadores geralmente concordam que as pessoas vieram pela Ásia ou pelo Estreito de Bering cerca de 15 mil anos atrás.

Como eles se espalharam pelo continente ainda é motivo de debates intensos. Teriam ido para o centro da América do Norte? Ou teriam feito sua rota ao longo do litoral? Os esqueletos de La Jolla, retirados de uma encosta às margens do Pacífico, podem ajudar a esclarecer essa dúvida.

O Comitê de Repatriação Cultural dos Kumeyaay, que representa 12 tribos de nativos americanos no Sul da Califórnia, afirmou ser a legítima proprietária dos esqueletos de La Jolla em 2006.

Para determinar a conexão entre os restos mortais e o povo, o comitê pediu para que Arion Mayes, antropóloga da Universidade Estadual de San Diego que já havia trabalhado anteriormente com esqueletos Kumeyaay, realizasse o exame, desde que ela não destruísse o material. "Foi uma grande honra", afirmou Arion.

Ela encontrou pistas sobre o estilo de vida das duas pessoas. Um dos esqueletos pertencia a um homem que morreu pouco antes dos 30 anos de idade. Ele tinha um braço direito forte, que foi desenvolvido pelo lançamento de lanças. O outro pertencia a uma mulher com cerca de 40 anos de idade, cujos dentes exibiam marcas típicas de quem os utiliza para separar fibras para a fabricação de cestas.

"Ela utilizava os dentes como ferramenta", afirmou Arion.

A Universidade da Califórnia, por sua vez, destacou um comitê de professores para avaliar o pedido feito pela tribo. Em 2008, eles concluíram que os esqueletos faziam parte de uma "cultura não identificável". Não havia objetos no túmulo que pudesse estabelecer uma conexão cultural e o comitê não encontrou indícios convincentes de que eles poderiam pertencer a parentes distantes dos Kumeyaay.

Ainda assim, Bettinger, que era membro do comitê, afirmou em uma entrevista que ficou preocupado com a possibilidade de a Universidade realizar a transferência dos esqueletos de forma apressada e que os Kumeyaay impedissem o acesso aos ossos.

Por isso, em 2010, pediu à universidade permissão para estudar os restos mortais. Margaret J. Schoeninger, antropóloga da Universidade da Califórnia, em San Diego, e Tim D. White da Universidade da Califórnia, em Berkeley fizeram o mesmo. Margaret recebeu uma resposta negativa, ao passo que Bettinger e White nunca receberam uma resposta oficial.

Ao invés disso, a Universidade da Califórnia anunciou em 2011 que os esqueletos seriam transferidos para a tribo de La Posta, uma das tribos Kumeyaay. Bettinger, Margaret e White abriram o processo para interromper a transferência, argumentando que a universidade não tinha indícios adequados para realizá-la.

Kemp, da Universidade do Estado de Washington, que escreveu uma carta em favor dos cientistas, afirmou que a universidade não tinha respeitado as exigências da lei de repatriação. "A lei não foi seguida", afirmou.

Contudo, os argumentos da corte não abordaram diretamente as ações da universidade, nem a relevância científica dos esqueletos. A Universidade da Califórnia argumentou que as tribos Kumeyaay tinham que participar do processo. Contudo, como as tribos têm imunidade tribal, os cientistas não poderiam processá-las, de acordo com a universidade.

Um tribunal distrital concordou e encerrou o processo. Em 2014, a Corte de Apelações dos EUA também deu veredito negativo aos cientistas.

Em novembro, os cientistas pediram à Suprema Corte para que o caso voltasse à Corte de Apelações, com objetivo de reconsiderar se a imunidade tribal poderia ser invocada durante processos oriundos da lei de repatriação. A corte rejeitou o pedido sem dar explicações.

"Isso é uma verdadeira tragédia e uma desgraça -- uma tragédia para a ciência e uma desgraça para o Direito", afirmou James McManis, advogado autor do caso.

McManis afirmou que a decisão poderia deixar os pesquisadores em desvantagem, já que as tribos poderão pedir imunidade em qualquer disputa do gênero.

A negação da Suprema Corte marca o fim da linha para os cientistas. O objetivo agora, afirmou Dorothy Alther, advogada dos Kumeyaay, é "contatar a universidade e ver quais são os próximos passos para a repatriação".

Kate Moser, porta-voz da Universidade da Califórnia, afirmou por e-mail que "acreditamos que o processo da universidade chegou a uma decisão que está de acordo com a lei e com nosso compromisso de lidar respeitosamente com os restos mortais humanos e os objetos culturais associados a eles".

Arion afirmou esperar que os cientistas e os nativos americanos encontrem formas mais construtivas de resolver esses conflitos. "Quando acabamos nos tribunais, as coisas se tornam voláteis e fica difícil conversar. Apenas com respeito mútuo poderemos ter uma situação mais positiva no futuro."

Embora algumas tribos sejam contrárias ao estudo de DNA antigo, outras decidiram permiti-lo. Banegas não nega a possibilidade de que o mesmo aconteça com os esqueletos de La Jolla assim que eles voltarem para as mãos dos Kumeyaay. E afirmou: "Não é impossível. Não gostaria que pensassem que estamos fechados a isso".

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