PEC do Aborto: 'Maravilhoso, ganhei mote de campanha', diz Cunha
Dias após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado, seu grupo político dá sinais vitais.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que proíbe o aborto no Brasil, dando margem para o veto inclusive à interrupção nos casos já previstos em lei como estupro, risco de vida à mulher e anencefalia.
O tema é um dos destaques do episódio desta semana do A Hora, podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo, disponível nas principais plataformas. Ouça aqui.
A medida foi proposta pelo deputado cassado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) em 2012 e ainda precisa ser aprovada por três quintos do plenário em dois turnos para ir ao Senado. O presidente da Câmara pode criar uma comissão especial para debater a matéria ou mandá-la direto a plenário.
Mas, ao passar pela comissão mais importante da Câmara, vira automaticamente um "instrumento forte de chantagem" ao governo Lula, na avaliação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), uma das principais opositoras da medida na CCJ.
"Não tem acordo para já avançar, mas sem dúvida é uma carta na manga para o Cunha e Hugo Motta [deputado do Republicanos, provável presidente da Câmara a partir de 2025]. Está pronto para o plenário. Então é um instrumento forte de chantagem, de quem sabe fazer [aprovar]", afirmou.
"Por ora foi um troféu da Caroline de Toni [do PL de SC, presidente da CCJ], que precisava entregar algo ao fundamentalismo. Mas também foram espertos, com muito menos mobilização da sociedade num contexto de pacote fiscal e planos de golpe", concluiu.
Em conversa com o podcast A Hora, Eduardo Cunha comemorou a aprovação. "Achei maravilhoso. Pretendo voltar [à Câmara] em 2026 e protocolizar comissão especial se não tiver avançado até lá", afirmou. "Me deram um bom discurso de campanha."
Segundo Cunha, a PEC não vai proibir aborto nos casos já previstos em lei, mas impedirá eventual ampliação do direito à interrupção de gestação.
"Aborto depois da 12ª semana de gestação não vai poder nunca mais. Se não fizer alguma coisa, algum dia, o Supremo Tribunal Federal legaliza o aborto. Com isso não vão mais poder fazer isso", destacou.
Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
A Hora é o podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube. Na TV, é exibido às 16h. O Canal UOL está disponível na Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64) e no UOL Play.
Escute a íntegra nos principais players de podcast, como o Spotify e o Apple Podcasts já na sexta-feira pela manhã. À tarde, a íntegra do programa também estará disponível no formato videocast no YouTube. O conteúdo dará origem também a uma newsletter, enviada aos sábados.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.