Punitivistas invertem debate com vitimização para justificar violência
Para além do afrouxamento dos protocolos de câmeras nas fardas dos policiais, a escalada da violência policial faz parte de um projeto, de longo prazo, armamentista e punitivista.
O tema é um dos destaques do episódio desta semana do A Hora, podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo, disponível nas principais plataformas. Ouça aqui.
O livro "A lei da bala, do boi e da Bíblia", recém-lançado, analisa como operam os grupos armamentistas, agropecuaristas e religiosos nos Três Poderes.
O argumento central é que as forças conservadoras que movem essas pautas de interesse se ancoram numa grande estratégia retórica de vitimização.
O pressuposto é um cenário de caos na segurança pública do país. Nele, os "cidadãos de bem" são vítimas de bandidos poderosos e organizados. E as forças de segurança, militares e policiais, atuam ao lado do "cidadão de bem", mas estão precarizadas e vitimadas, também elas, pelo crime.
Assim se justifica a necessidade de se armar a população em legítima defesa e um robustecimento das forças policiais para fazer frente ao crime, com excludente de ilicitude e uma legislação rigorosa de proteção dos agentes de segurança.
As autoras listam dezenas de projetos com esses objetivos, alguns bem-sucedidos, outros na fila, poucos arquivados — que fazem parte de um arcabouço legal voltado a dar segurança jurídica para os armamentistas. Daí o papel central de deputados na defesa da pauta.
Políticos egressos da carreira militar têm ganhado espaço, a exemplo do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que se licenciou da Câmara para exercer a função no governo Tarcísio de Freiras (Republicanos).
Na Câmara, a Comissão de Segurança Pública tem dado exemplos periódicos dessa estratégia.
Em outubro, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) tentou defender um projeto que regulamenta o esclarecimento de homicídios.
No Brasil, apenas 39% dos homicídios foram esclarecidos em 2022, segundo o Instituto Sou da Paz, com cálculo feito a partir dos dados de 18 estados que enviaram dados para compor o índice.
Estados e órgãos não prestam informações elementares sobre as vítimas, como gênero e cor da pele, muito menos sobre o encaminhamento de denúncias, julgamentos e condenações.
Existem estados com índices ainda mais baixos, como o Rio Grande do Norte, em que, no ano de 2021, apenas 9% dos homicídios dolosos foram esclarecidos, de acordo com o Sou da Paz.
O projeto de lei encampado por Valente propunha uma estrutura legal para o esclarecimento de homicídios.
No entanto, deputados bateram boca sessões seguidas na comissão, alegaram que o projeto visava a dar informação sigilosa de polícia para bandido, e melaram o debate.
E assim, no grito, a escalada da violência sobe mais um degrau.
Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
A Hora é o podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube. Na TV, é exibido às 16h. O Canal UOL está disponível na Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64) e no UOL Play.
Escute a íntegra nos principais players de podcast, como o Spotify e o Apple Podcasts já na sexta-feira pela manhã. À tarde, a íntegra do programa também estará disponível no formato videocast no YouTube. O conteúdo dará origem também a uma newsletter, enviada aos sábados.
Opinião
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