Alcolumbre se inspira em Barroso para reduzir penas do 8/1

Thais Bilenky detalha que a articulação ganhou força após uma entrevista do presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, ao jornal O Globo, onde ele sinalizou: "Cabe, sim, uma rediscussão sobre esse assunto, mas essa rediscussão tem que vir em um projeto de lei debatido pelo Congresso Nacional."

Um projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) traz uma solução técnica baseada no princípio da consunção, ou absorção, que permitiria considerar apenas o crime mais grave quando há concorrência entre delitos conexos. "O entendimento do Barroso e do Alessandro Vieira é que esses condenados do 8 de janeiro têm que ser condenados por tentativa de golpe de Estado. E aí absorveria a abolição violenta", explica Bilenky.

A lei que estabelece os crimes contra o Estado Democrático de Direito, sancionada em 2021 pelo próprio ex-presidente Bolsonaro, define duas tipificações principais aplicadas aos réus do 8 de janeiro: abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos) e golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos).

"Não deixa de ser irônico que assinar o que você não lê acaba se voltando contra você, seja num contrato, seja uma autorização para desconto da aposentadoria, seja uma lei que vai depois colocar você na cadeia", ressalta Toledo.

A proposta em discussão no Senado beneficiaria os "peixes pequenos" que participaram dos atos, mas manteria punições severas para os organizadores. "Davi Alcolumbre faz um aceno dizendo que a gente pode fazer esse entendimento de absorção de crimes para um caso e, ao mesmo tempo, nessa mesma lei, aumentar a pena para quem for líder, mentor de crimes como esse", relata Bilenky.

A articulação enfrenta resistências da oposição bolsonarista, com críticas do pastor Silas Malafaia, descrito por Bilenky como "o pastor mais devoto ao Bolsonaro do Brasil", e do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Para Toledo, essa iniciativa representa uma solução que pode interessar a diferentes poderes: "Tem uma tentativa aqui de você fazer uma solução via Congresso que, na verdade, interessa ao Supremo, ao governo e ao Congresso também." No caso do ministro Alexandre de Moraes, que tem mantido posição inflexível nos julgamentos, seria o melhor dos mundos, pois "mantém a imagem dele de durão, não cede um centímetro, ganha onde tinha que ganhar, que era na votação do plenário do Supremo, mas tem uma solução política que acomoda os interesses da oposição."

Quando questionada sobre as perspectivas para o ex-presidente Bolsonaro diante desses desdobramentos, Bilenky é direta: "Não teve notícia boa. Muito pelo contrário, né?"

Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

A Hora é o podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube. Na TV, é exibido às 16h. O Canal UOL está disponível na Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64) e no UOL Play.

Escute a íntegra nos principais players de podcast, como o Spotify e o Apple Podcasts já na sexta-feira pela manhã. À tarde, a íntegra do programa também estará disponível no formato videocast no YouTube. O conteúdo dará origem também a uma newsletter, enviada aos sábados.

0:00 / 0:00