INSS: governo estuda crédito extraordinário para ressarcir aposentados
O governo federal avalia a possibilidade de utilizar crédito extraordinário para ressarcir aposentados vítimas de descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. A proposta, que está sendo discutida entre ministérios, busca uma solução rápida para o escândalo que se tornou um problema de múltiplas dimensões para a gestão de Lula.
O tema é um dos destaques do episódio desta semana do A Hora, podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo, disponível nas principais plataformas. Ouça aqui.
"Apesar de ser dinheiro privado, ser uma relação dos associados com as associações, o governo viabilizou a fraude através do INSS", explica Toledo. "Se não tivesse a ação do INSS fazendo o desconto em folha antes mesmo do aposentado receber a aposentadoria, isso não teria acontecido."
Na terça-feira, houve uma reunião entre o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Carvalho, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do assunto. A proposta em discussão é que "a União assume isso, ressarce os aposentados, e depois vai cobrar na justiça" de quem desviou os recursos, segundo Toledo.
O ministro Haddad já sinalizou algum tipo de simpatia com essa ideia em entrevista recente, mas existem desafios significativos para sua implementação. Um deles é definir quem terá direito ao ressarcimento. "Vai ser todo mundo que teve desconto ou vai ser apenas aqueles que dizem que foram enganados? Como vai provar que foi enganado?", questiona Toledo.
Outro obstáculo é a origem dos recursos. Como o governo está limitado pelo arcabouço fiscal, uma alternativa seria a apresentação de um crédito extraordinário ao orçamento da União, baseado no artigo 167 da Constituição, que prevê essa modalidade em casos de calamidade pública, guerra ou comoção interna.
O valor total a ser ressarcido ainda é impreciso. As estimativas bilionárias em circulação são baseadas em uma regra de três a partir de levantamento da CGU, que entrevistou milhares de aposentados e constatou que mais de 90% deles não autorizaram os descontos. "É um número precário. É bom para ter uma ideia, foi necessário, mostrou que é um problema bilionário, mas ninguém sabe o tamanho dessa conta", afirma Toledo.
No aspecto político, Thais Bilenky destaca que a situação é especialmente delicada para o presidente Lula porque envolve "várias camadas". A pressão pela queda do ministro Carlos Lupi, que foi avisado sobre as irregularidades há quase um ano, aumentou com novas revelações: "Agora tem reportagem essa semana dizendo que o chefe de gabinete do Lupi andou falando, indicando associações", comenta Bilenky.
A colunista ressalta que Lupi "não é um ministro que sai um deputado do Maranhão e entra outro que ninguém vai lembrar o nome nem de um, nem do outro. É um aliado histórico que está com o Lula há muitos anos, inclusive em momentos em que o partido dele, o PDT, não estava". Além disso, ele "não é um nome do PDT, ele é o PDT hoje".
O escândalo também atinge uma base política importante para Lula: "Essa crise afeta uma base que é a base inaugural do Lula, a base sindical. Tem o irmão dele na vice-presidência de um dos sindicatos", observa Bilenky, acrescentando que se trata de "um retrato de corrupção à moda antiga".
Por outro lado, caso o governo opte pelo ressarcimento voluntário, "é uma coisa que o governo até pode tentar faturar politicamente", avalia a colunista. Toledo complementa que a discussão sobre justiça "é superior até à discussão política" e lembra: "Esses desvios começaram no governo Bolsonaro. Quem fez a investigação foi o governo Lula, as instituições do governo Lula".
Para Bilenky, o tempo é um fator crucial: "Quanto mais demorar para agir, pior vai ser. As redes sociais estão aí sem monitoramento nenhum. Correios soltos, todas as versões possíveis envolvendo o Lula, irmão do Lula e etc., já estão pegando. Então, o governo tem que agir."
Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
A Hora é o podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube. Na TV, é exibido às 16h. O Canal UOL está disponível na Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64) e no UOL Play.
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Reportagem
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