Grana dos aposentados e votos do Arenão

De acordo com o levantamento apresentado, a soma dos votos do PP e União Brasil em apoio ao governo Lula chegou a 31 mil, superando os 29 mil votos do PT.

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Alcolumbre se inspira em Barroso para reduzir penas do 8/1

Thais Bilenky e José Roberto de Toledo

Uma solução legislativa para o impasse sobre as penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 está sendo articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A iniciativa surge após o STF (Supremo Tribunal Federal) manter a linha dura nas condenações, como no caso da manifestante conhecida como "Débora do Batom", sentenciada a 14 anos de prisão.

"Aparentemente, caminha-se para um acordo no Congresso, entre Congresso e Judiciário, entre Câmara e Senado, principalmente Senado, e Supremo Tribunal Federal, para encaminhar o imbróglio dos condenados pelo crime de abolição violenta ao Estado Democrático, entre outros, o famoso 8 de janeiro", destaca José Roberto de Toledo.

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INSS: Governo estuda crédito extraordinário para ressarcir aposentados

Thais Bilenky e José Roberto de Toledo

O governo federal avalia a possibilidade de utilizar crédito extraordinário para ressarcir aposentados vítimas de descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. A proposta, que está sendo discutida entre ministérios, busca uma solução rápida para o escândalo que se tornou um problema de múltiplas dimensões para a gestão de Lula.

"Apesar de ser dinheiro privado, ser uma relação dos associados com as associações, o governo viabilizou a fraude através do INSS", explica Toledo. "Se não tivesse a ação do INSS fazendo o desconto em folha antes mesmo do aposentado receber a aposentadoria, isso não teria acontecido."

Na terça-feira, houve uma reunião entre o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Carvalho, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do assunto. A proposta em discussão é que "a União assume isso, ressarce os aposentados, e depois vai cobrar na justiça" de quem desviou os recursos, segundo Toledo.

O ministro Haddad já sinalizou algum tipo de simpatia com essa ideia em entrevista recente, mas existem desafios significativos para sua implementação. Um deles é definir quem terá direito ao ressarcimento. "Vai ser todo mundo que teve desconto ou vai ser apenas aqueles que dizem que foram enganados? Como vai provar que foi enganado?", questiona Toledo.

Outro obstáculo é a origem dos recursos. Como o governo está limitado pelo arcabouço fiscal, uma alternativa seria a apresentação de um crédito extraordinário ao orçamento da União, baseado no artigo 167 da Constituição, que prevê essa modalidade em casos de calamidade pública, guerra ou comoção interna.

O valor total a ser ressarcido ainda é impreciso. As estimativas bilionárias em circulação são baseadas em uma regra de três a partir de levantamento da CGU, que entrevistou milhares de aposentados e constatou que mais de 90% deles não autorizaram os descontos. "É um número precário. É bom para ter uma ideia, foi necessário, mostrou que é um problema bilionário, mas ninguém sabe o tamanho dessa conta", afirma Toledo.

No aspecto político, Thais Bilenky destaca que a situação é especialmente delicada para o presidente Lula porque envolve "várias camadas". A pressão pela queda do ministro Carlos Lupi, que foi avisado sobre as irregularidades há quase um ano, aumentou com novas revelações: "Agora tem reportagem essa semana dizendo que o chefe de gabinete do Lupi andou falando, indicando associações", comenta Bilenky.

A colunista ressalta que Lupi "não é um ministro que sai um deputado do Maranhão e entra outro que ninguém vai lembrar o nome nem de um, nem do outro. É um aliado histórico que está com o Lula há muitos anos, inclusive em momentos em que o partido dele, o PDT, não estava". Além disso, ele "não é um nome do PDT, ele é o PDT hoje".

O escândalo também atinge uma base política importante para Lula: "Essa crise afeta uma base que é a base inaugural do Lula, a base sindical. Tem o irmão dele na vice-presidência de um dos sindicatos", observa Bilenky, acrescentando que se trata de "um retrato de corrupção à moda antiga".

Por outro lado, caso o governo opte pelo ressarcimento voluntário, "é uma coisa que o governo até pode tentar faturar politicamente", avalia a colunista. Toledo complementa que a discussão sobre justiça "é superior até à discussão política" e lembra: "Esses desvios começaram no governo Bolsonaro. Quem fez a investigação foi o governo Lula, as instituições do governo Lula".

Para Bilenky, o tempo é um fator crucial: "Quanto mais demorar para agir, pior vai ser. As redes sociais estão aí sem monitoramento nenhum. Correios soltos, todas as versões possíveis envolvendo o Lula, irmão do Lula e etc., já estão pegando. Então, o governo tem que agir."

Fernando Collor, o primeiro e o último

Thais Bilenky e José Roberto de Toledo

A prisão de Fernando Collor de Mello, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, encerra mais um capítulo na trajetória política do ex-presidente que marcou a história recente do Brasil.

"O primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura, o primeiro a renunciar para evitar o impeachment, o primeiro a ser julgado e condenado e o último a ser preso", resume Toledo, destacando os marcos da trajetória de Collor. "O último porque é o mais recente", completa.

Toledo, que cobriu a carreira de Collor desde o início, recorda o surgimento do político no cenário nacional em 1989, como "um fenômeno midiático e marqueteiro, coisa que a gente não tinha visto até então na política brasileira". O colunista destaca que Collor era "candidato jovem, tinha 40 anos, atlético, falava direto para câmera, sabia se relacionar com a câmera, andava de jet ski, posava de kimono como praticante de artes marciais, era vendido em suma como a cara da modernidade da época".

Essa imagem moderna, no entanto, escondia raízes tradicionais do poder político brasileiro. "Por trás dessa embalagem vistosa, tinha uma estrutura tão velha quanto as oligarquias que dominavam o Brasil e que produziram o Collor", analisa Toledo. "Collor era filho do ex-senador Arnon de Mello, a família era dona de um império regional de comunicação, lá em Alagoas, jornais, rádio, retransmissão da TV Globo. E usou tudo isso para se projetar nacionalmente."

O contexto político de 1989, com o desgaste do governo Sarney e o temor das elites em relação à ascensão da esquerda, representada por Lula e Brizola, criou o ambiente perfeito para a candidatura de Collor. "Ele era o candidato com a roupa certa, na hora certa", define Toledo.

O colunista lembra que Collor se apresentava como alternativa a Ulysses Guimarães, então com 73 anos, "que carregava todo o desgaste da imagem do governo Sarney e, na época, tomava lítio para controlar os efeitos da doença de Parkinson, que estava começando". Em contraste, Collor "assumiu um discurso ultraliberal, que não era moda na época", defendendo privatizações e o que chamava de "choque de capitalismo".

O populismo de Collor tinha como principal bandeira o combate aos "marajás" do serviço público. "Era um clássico do populismo de direita, que é o discurso moralista, mas no fundo elitista e muito performático", analisa Toledo. Ironicamente, observa ele, "o Collor foi embora, está preso e os marajás continuam aí, passando muito bem, obrigado. Aliás, nunca foram tantos".

Toledo destaca momentos da relação conflituosa de Collor com a imprensa, especialmente com veículos críticos a seu governo, como a Folha de São Paulo, onde o colunista trabalhava. "Collor hostilizava os veículos que eram críticos a ele e chegou a processar a Folha de São Paulo, quatro jornalistas da Folha de São Paulo, entre eles o diretor de redação, Otávio Frias Filho."

O jornalista, que na época editava o Painel da Folha, foi incumbido pelo próprio Frias de fazer o que chamou de "diplomacia institucional entre o jornal e o governo", o que o levou a participar de jantares com a presença do então presidente. Nesses encontros, Toledo pôde observar o comportamento de Collor, que descreve como "um cara rancoroso".

Para Toledo, Collor personifica o personagem do romance "O Leopardo" (Il Gattopardo), de Giuseppe Tomasi di Lampedusa: "Ele foi vendido como algo novo, mas reciclava só as práticas mais antigas da política. O governo dele misturou personalismo, propaganda e captura do Estado, porque teve muita corrupção, e terminou no impeachment."

A trajetória do ex-presidente, na visão de Toledo, corrobora a célebre frase do livro: "Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude. O Collor encarnou isso, ele era a mudança para não mudar nada."

A ironia final, observa Toledo, está no argumento usado pela defesa de Collor para evitar a prisão: a alegação de que toma lítio por sofrer de mal de Parkinson, "exatamente o que usou como, não explicitamente, mas foi um dos argumentos contra o Ulysses na campanha que lançou o Collor à presidência em 1989". Como conclui o colunista do UOL: "Terminou como começou, mas ao contrário."

Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

A Hora é o podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube. Na TV, é exibido às 16h. O Canal UOL está disponível na Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64) e no UOL Play.

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