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Assessor do STJ deu informações a advogada sobre processos na corte, diz PF

Novos diálogos de telefones celulares apreendidos pela Polícia Federal na investigação sobre venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçaram as suspeitas sobre a "atuação espúria" de um assessor de ministro da corte, aponta a PF em relatório produzido no inquérito. Esse assessor, Rodrigo Falcão, era chefe de gabinete do ministro Og Fernandes e foi alvo de busca e apreensão no fim de novembro.

As mensagens envolvem Falcão e sua irmã, a advogada Juliana Falcão de Oliveira Andrade. Nas conversas obtidas pela PF, Juliana pede a interferência de Rodrigo Falcão em processos sob análise do ministro Og Fernandes. De acordo com a PF, o assessor enviou informações de bastidores à advogada sobre o andamento de cada um dos processos citados por ela, todos em tramitação no STJ.

O UOL revelou em dezembro que a PF apreendeu na residência de Rodrigo Falcão diversos documentos da compra de relógios Rolex em dinheiro vivo e apontou indícios de padrão de vida acima dos rendimentos.

A PF obteve os novos diálogos no telefone celular de um terceiro personagem, a esposa de Falcão, Laís Gonçalves de Vasconcelos, servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Para os investigadores, Juliana se comunicava com Rodrigo através do celular da esposa dele para não deixar rastros de uma atuação indevida.

Em um diálogo de setembro de 2020, Juliana enviou à esposa de Rodrigo uma lista de processos no STJ de interesse de um advogado, Sérgio Ludmer, com diversos pedidos de interferência, como uma tentativa de retirar um caso de pauta.

Reprodução feita pela PF de diálogos entre a advogada Juliana, irmã do assessor do STJ,  e Laís, mulher dele, e de Juliana com o advogado Sergio Ludmer
Reprodução feita pela PF de diálogos entre a advogada Juliana, irmã do assessor do STJ,  e Laís, mulher dele, e de Juliana com o advogado Sergio Ludmer Imagem: Reprodução/PF

Na conversa, Juliana pede a intervenção de Rodrigo para tirar de pauta um processo do ministro Og Fernandes. "O importante seria retirar do plenário virtual. Basta o pedido de destaque. Você poderia ver isso?", solicitou na mensagem.

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Após analisar o teor dessa conversa, a PF escreveu em relatório da ação policial: "Obviamente, o destinatário desta mensagem é Rodrigo, já que Laís não trabalha sequer no STJ. (...) As mensagens indicam, ademais, uma sondagem para retirada de pauta de processo no STJ, o que pode sugerir atuação espúria do investigado, demandando aprofundamento da investigação a partir da análise do celular".

Poucas horas depois, a esposa de Rodrigo enviou uma longa resposta explicando a situação de cada um dos processos. Todos passavam pelo gabinete de Og Fernandes.

Reprodução de conversa entre Juliana e Ludmer sobre processo no STJ e de diálogo entre a irmã do assessor e a esposa dele (PF diz que o marido usou o celular dela para não deixar rastros)
Reprodução de conversa entre Juliana e Ludmer sobre processo no STJ e de diálogo entre a irmã do assessor e a esposa dele (PF diz que o marido usou o celular dela para não deixar rastros) Imagem: Reprodução/PF

Para a PF, a resposta foi elaborada por Rodrigo e encaminhada à irmã dele por meio da esposa. "Por fim, perceba-se que o último print acima representa resposta enviada por Laís para cada processo questionado. Evidentemente, tais respostas foram proferidas pelo investigado Rodrigo, que deve ter repassado o texto à sua esposa ou deve ter instruído ela para que respondesse diretamente Juliana", apontou o relatório.

O pedido para retirar um dos processos de pauta não foi atendido, de acordo com as informações da tramitação processual do caso. Mas uma outra ação citada na lista, que envolvia uma execução fiscal, recebeu uma decisão do ministro Og Fernandes que era favorável aos interesses do grupo representado pela irmã de Rodrigo Falcão. Tratava-se de um recurso movido pela parte adversária, para tentar reverter um processo de uma instância inferior, mas o ministro Og negou prosseguimento ao recurso. Procurado, o ministro afirmou que a decisão foi tomada de forma técnica por ser a mais adequada no caso.

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Procurada, a defesa de Rodrigo Falcão afirmou que não se manifestaria porque a investigação é sigilosa e ele ainda não apresentou sua versão dos fatos à autoridade policial. A irmã dele não foi localizada para comentar. O advogado Sérgio Ludmer não respondeu aos contatos do UOL.

Rolex e padrão de luxo

Caixas e notas de compras de relógios Rolex apreendidos pela PF com assessor do STJ
Caixas e notas de compras de relógios Rolex apreendidos pela PF com assessor do STJ Imagem: Reprodução

Como mostrou o UOL, a PF apreendeu recibos de compras de relógios Rolex em dinheiro vivo no apartamento de Rodrigo Falcão, localizado no Recife. Também apontou a existência de um padrão de vida superior aos seus rendimentos.

"É mister apontar ainda aparente incongruência entre o padrão de vida do investigado e os seus rendimentos lícitos, o que corrobora com as hipóteses criminais até então tabuladas na investigação. Foram localizadas no imóvel três caixas da marca Rolex (sem os relógios), mas com diversos elementos que indicam um padrão econômico incompatível com a ocupação desempenhada pelo investigado", escreveu a PF em relatório sobre a ação policial.

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O lobista e empresário Andreson de Oliveira Gonçalves
O lobista e empresário Andreson de Oliveira Gonçalves Imagem: Reprodução

A investigação teve início após a obtenção de diálogos entre um advogado e um lobista, Andreson de Oliveira Gonçalves, nos quais ele demonstra ter informações privilegiadas de gabinetes de ministros do STJ e afirma ter poder de influenciar decisões. Nas conversas, Andreson citou ter relação próxima com um funcionário do gabinete de Og chamado Rodrigo, por isso ele entrou na mira da investigação da PF. O caso ainda está sob apuração.

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