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Ministério Público do Paraguai abre inquérito sobre ação hacker do Brasil

O Ministério Público do Paraguai anunciou hoje que abriu uma investigação criminal para apurar uma ação hacker realizada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra autoridades do governo paraguaio. A operação foi revelada na segunda-feira pelo UOL.

De acordo com uma análise preliminar do órgão, os fatos poderiam constituir crimes como "acesso indevido a dados, acesso indevido a sistemas informáticos e interceptação de dados, previstos na legislação penal paraguaia". A abertura da investigação vai permitir a realização de pedidos de cooperação internacional do Paraguai para o Brasil com o objetivo de apurar os fatos.

A avaliação dos investigadores do Paraguai é que cidadãos brasileiros podem ser responsabilizados perante a Justiça do país caso tenham cometido infrações penais contra suas leis.

O pedido de investigação se baseia na reportagem do UOL que mostrou como a Abin sob o governo Lula executou uma ação hacker contra autoridades do Paraguai para capturar dados sobre uma negociação comercial da usina hidrelétrica de Itaipu. O planejamento da ação foi iniciado no fim do governo de Jair Bolsonaro.

Após a publicação, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota confirmando a existência da operação de espionagem, mas atribuiu a ação ao governo Bolsonaro e disse que a gestão da Abin de Lula suspendeu a operação ao tomar conhecimento dela em março de 2023. Pela versão divulgada pelo Itamaraty, Luiz Fernando Corrêa ainda não havia tomado posse como diretor-geral da agência quando a operação estava em andamento.

O governo do Paraguai pediu explicações detalhadas ao Brasil sobre a ação e suspendeu as negociações sobre a comercialização de energia da usina hidrelétrica de Itaipu, que seria o objeto da ação hacker.

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