PGR pede a Moraes para manter Braga Netto preso: 'Perigo de interferência'
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto por sua atuação na tentativa de golpe de Estado no final de 2022. A manifestação foi apresentada na última sexta-feira, em resposta a um pedido de liberdade da defesa de Braga Netto.
Ex-candidato a vice de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto está preso desde dezembro pela Polícia Federal após suspeitas de ter tentado interferir na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e de ser um dos articuladores da tentativa de golpe.
Ele se tornou réu em março após o STF ter recebido a denúncia apresentada pela PGR. Na ocasião, a defesa do general disse que ele não participou da elaboração de nenhum documento com teor golpista e que prestou serviços ao Exército por 42 anos "sem nenhuma mancha" em sua reputação.
Gonet argumentou que o recebimento da denúncia não alterou a necessidade de manter Braga Netto preso. Em liberdade, haveria risco de que o general interferisse na instrução da ação penal, de acordo com Gonet. O UOL teve acesso a detalhes do documento, que está sob sigilo.
"O oferecimento de denúncia não afasta automaticamente o perigo de interferência indevida na instrução criminal, que sequer foi iniciada e cujo curso regular deve ser resguardado até a sua conclusão, notadamente para o correto entendimento da extensão das condutas dos envolvidos. No presente caso, a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar, nos termos da legislação processual penal e da jurisprudência da Suprema Corte", escreveu Gonet.
Para o procurador-geral, existem provas concretas da atuação de Braga Netto tanto no plano de golpe como para interferir na delação de Cid. Esses elementos indicam que outras medidas cautelares não seriam suficientes para resguardar o andamento do processo. Por isso, Gonet argumentou que seria necessário manter Braga Netto preso.
"O significativo lastro probatório revelou o papel proeminente do denunciado na estrutura criminosa, sua associação aos propósitos de abolição do Estado Democrático de Direito e execução de golpe de Estado e sua atuação, com outros codenunciados, para obter vantagem consistente em manter o então Presidente da República Jair Bolsonaro no poder, impedindo a posse do Presidente eleito no pleito de 2022. Walter Souza Braga Netto, nesse sentido, teria atuado para incitar militares e angariar apoio à tentativa de golpe de Estado", escreveu Gonet.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes proferir decisão a respeito do pedido de liberdade de Braga Netto. Caso o pedido seja negado, a defesa ainda pode recorrer à Primeira Turma do Supremo.
Procurada, a defesa de Braga Netto não se manifestou.
Reportagem
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