Alexandre Pires fica sem cachê após Justiça impedir rescisão com produtora

Durante o processo, a defesa de Alexandre Pires argumentou que só agora teve conhecimento de que a produtora vendeu, de forma antecipada, os lucros de 410 shows a um fundo de investimentos, o que teria causado prejuízo ao artista.

O caso tramita na Justiça do Rio Grande do Sul, onde está sediada a Opus. A juíza Silvia Tedesco, da 1ª Vara Cível de Porto Alegre, em decisão proferida em janeiro deste ano, entendeu que o contrato previa a possibilidade de rescisão unilateral e negou o pedido de liminar feito pela produtora.

"O contrato, como se vê, prevê a possibilidade de rescisão contratual unilateral. Diante desse contexto, não há como obrigar o réu a manter a contratação de forma contrária à sua vontade (conforme expressamente manifestada, inclusive nos autos da presente demanda)", escreveu a magistrada. Ela afirmou ainda que a eventual obrigação de pagar indenização pela rescisão deve ser analisada posteriormente, não justificando a concessão da medida liminar solicitada.

A Opus recorreu à segunda instância e obteve uma decisão favorável da 20ª Câmara Cível, após voto da relatora do caso, a desembargadora Walda Maria Melo Pierre. A decisão foi proferida em 8 de maio.

A desembargadora entendeu que Alexandre Pires não comprovou infração contratual por parte da produtora que justificasse a rescisão.

"Entendo, pois, cabível o deferimento da tutela antecipada em caráter antecedente, para que os réus, ora agravados, sejam obrigados a cumprir o contrato", escreveu. Ao final da decisão, determinou que, caso Alexandre Pires realize shows sem a participação da Opus, deverá pagar uma multa equivalente ao valor de seu cachê em cada evento. Na prática, todos os valores que o cantor recebesse por apresentações futuras ficariam retidos para cumprir a decisão judicial.

Com base nessa determinação, a Opus passou a enviar notificações às casas de shows que anunciaram apresentações do cantor, exigindo que os pagamentos fossem feitos diretamente à conta da produtora. Um exemplo foi a notificação enviada ao Espaço Unimed, em São Paulo, onde Alexandre Pires tem show marcado para 30 de agosto.

No documento, a produtora alerta que pagamentos feitos a qualquer outra pessoa física ou jurídica poderão resultar em ordem judicial para o valor ser repassado à Opus.

A defesa de Alexandre Pires recorreu da decisão da 20ª Câmara Cível, argumentando que não é possível obrigá-lo a manter vínculo com uma agência na qual não confia. "Ora, a relação entre agente e agenciado é fundada essencialmente na fidúcia. Sem confiança, o vínculo se esvazia —ainda que as obrigações estejam formalmente em vigor. Assim, não se pode exigir que o artista se submeta à condução de sua carreira por uma empresa com a qual já não mantém relação de confiança e cuja atuação é objeto de críticas fundamentadas", escreveram os advogados Eumar Novacki e Raphael de Menezes no recurso apresentado em 15 de maio.

Procurada, a defesa da Opus afirmou que Alexandre Pires não cumpriu os requisitos para a rescisão do contrato. "A desvinculação do artista sem causa pode ser feita, desde que ele indenize a empresa e a notifique previamente dessa intenção. Nenhuma dessas duas premissas foi atendida", afirmou o advogado Fabio Milman.