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PF diz que diretor da Abin atuou para impedir que servidores colaborassem

A Polícia Federal apontou, no relatório final da investigação sobre irregularidades na Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que o atual diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, realizou ações para obstruir a investigação policial e também assediou moralmente a então corregedora da Abin para dificultar a apuração sobre desvios no uso de ferramentas de espionagem na agência.

Procurado por meio da Abin, Luiz Fernando Corrêa ainda não se manifestou sobre o indiciamento da Polícia Federal. Em depoimento, ele negou ter cometido irregularidades e disse que não tinha interesse em impedir apuração de fatos envolvendo a gestão anterior.

A apuração da PF foi aberta para investigar irregularidades na gestão do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, da época do governo Bolsonaro. Mas a PF identificou desvios também nas ações da atual gestão da agência.

Luiz Fernando Corrêa é homem de confiança do presidente Lula e foi escolhido no início do governo para comandar a agência de inteligência. No mandato anterior de Lula, ele havia sido diretor-geral da Polícia Federal.

Por causa dos fatos identificados na investigação, Luiz Fernando Corrêa foi indiciado sob acusação de três crimes: embaraço à investigação de organização criminosa, prevaricação por impedir a continuidade de operações ilegais sob sua gestão e coação no curso do processo "pelo uso de assédio moral e intimidação contra a ex-Corregedora e servidores, visando favorecer interesse próprio ou alheio nas investigações".

A PF também apontou que Luiz Fernando Nóbrega, chefe de gabinete de Luiz Fernando, teria cometido os mesmos crimes por auxiliar o diretor-geral nesses atos.

A PF descreve que Luiz Fernando adotou uma estratégia para intimidar os servidores da Abin e dificultar o repasse de informações às investigações. De acordo com o relatório final, essas ações obstruíram o avanço da sindicância da Abin sobre o uso da ferramenta First Mile, que rastreava a localização de telefones e era usada na gestão Bolsonaro para monitorar adversários.

As apurações da sindicância só avançaram depois que foram encaminhadas à CGU (Controladoria-Geral da União). Segundo a PF, isso gerou ações de assédio moral de Luiz Fernando Corrêa contra a então corregedora.

"A frustração da 'estratégia conjunta' com a remessa dos autos para Controladoria Geral da União foi motivação, inclusive, para o assédio moral sistemático contra Corregedora. Na Controladoria Geral da União, livre do "estado de coação", foi possível angariar mais evidências, inclusive para presente investigação. Neste sentido, nos termos declarados, Luiz Fernando se referiu em tom depreciativo à Corregedora:"baderna ou bandalha", diz o relatório final.

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Prossegue a PF: "A insatisfação com aqueles que colaborassem com a presente investigação era devidamente exposta pelo Diretor Geral da Abin tanto que defendeu em tom agressivo a 'intervenção na corregedoria'. Essa intervenção foi concretizada com a nomeação de outra pessoa para a Corregedoria. De acordo com o relatório final, as ações de Luiz Fernando também dificultaram a colheita de provas pela PF, o que só foi possível com medidas ostensivas como a realização de busca e apreensão na agência.

"A Direção-Geral agiu para controlar as oitivas e garantir que os servidores não colaborassem com a apuração. A promessa de que a investigação seria 'acomodada politicamente' no STF e que tudo se resolveria numa sindicância interna funcionou como um salvo-conduto para o silêncio", concluiu a Polícia Federal.

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