Entidades alertam Planalto sobre paralisação de obras em ano eleitoral

Entidades de classe representantes do setor da infraestrutura brasileira alertaram o governo federal sobre a possibilidade de paralisação de obras, especialmente as rodoviárias, se não for encontrada uma forma de "reequilibrar", de maneira urgente, os contratos públicos firmados com as empresas responsáveis pelos trabalhos (construtores, consultores e segmento de máquinas para construção).

A interrupção das obras, incluindo trabalhos de manutenção, poderá ser danosa eleitoralmente para o presidente Jair Bolsonaro e seus candidatos, a quase três meses das eleições. Os alertas foram feitos pessoalmente e por meio de comunicados pelos dirigentes do setor ao ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil do Planalto, que ficou de dar uma resposta nos próximos dias. Segundo apurou a coluna, um eventual reajuste dos valores contratuais encontra resistências no Ministério da Economia.

Segundo a Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe da Infraestrutura), o problema é a situação do crescente aumento de preços de insumos como óleo diesel, cimento, aço e produtos betuminosos, entre outros, e os reflexos dele na cadeia da construção pesada em nível nacional. Esses aumentos estão desencadeando uma série de pedidos de "reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos", ou seja, de reajuste dos valores acordados.

Ainda de acordo com a entidade, os atuais índices de "reajustamento não apresentam suficiência para cobrir esses aumentos e, principalmente, não socorrem à urgência que o caso requer". "Não temos condições de continuar sem um realinhamento. As empresas vão parar aos poucos, porque já estão parando. O manche de velocidade de muitas obras hoje está em 10%", diz José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Brasinfra e do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado do Paraná.

A maior parte do problema está localizada no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que tem obras em andamento em diversos estados brasileiros. Nesse caso, o vilão dos preços é o cimento asfáltico, distribuído como monopólio pela Petrobras em todo o país. Como mostrou a coluna, também há reclamações de falta desse produto na ponta da cadeia da construção. O Dnit está subordinado ao Ministério da Infraestrutura.

"A Petrobras está com mais de 100% de aumento no asfalto, mas outros insumos também ficaram muito mais caros", diz Ribeiro. A proposta das entidades é fixar o mês de maio deste ano como uma data-base adicional para o reajuste nos valores dos contratos. Conforme a legislação atual (lei 8699-93), só é permitido um reajuste por ano. Em cenário de inflação como este atual, as empresas da construção pesada dizem que estão arcando com "prejuízos incalculáveis" que podem levar também até uma leva de demissões no setor.

A Brasinfra também alega que o atual orçamento do Dnit, considerado muito baixo, agrava o cenário de dificuldades do setor. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), as estradas federais têm a menor verba para as obras em 17 anos.

Carlos Laurito, diretor-executivo da Brasinfra, afirma que diversos órgãos estaduais e municipais vêm buscando alternativas para reequilibrar os seus contratos. Segundo ele, com apoio dos TCEs (Tribunal de Contas do Estado), tem sido possível encontrar uma solução e garantir a continuidade das obras. São Paulo, Sergipe e Espírito Santo são os exemplos citados por ele. "Uma rodovia mal conservada é perigosa para a população, é preciso encontrar uma saída", diz Laurito