Truculência de Bolsonaro em nomeações preocupa ministros do STF

A forma como se deu a recente nomeação por Jair Bolsonaro de dois ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez crescer ainda mais nos bastidores do mundo jurídico a apreensão e a preocupação quanto à instrumentalização e o aparelhamento do Judiciário em um eventual segundo mandato do presidente.

Segundo apurou a coluna, há grande preocupação hoje entre a maioria dos ministros do Supremo sobre a necessidade de o presidente ter demonstrado tanta força em uma questão considerada de importância relativa, como as nomeações recentes.

O gesto do presidente foi considerado desproporcional, truculento e desrespeitoso com a liturgia do Poder Judiciário, nas palavras de um dos ministros. Bolsonaro nomeou os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ.

A nomeação foi considerada uma derrota para os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, do STF. Em sentido inverso, fortaleceram Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, mais alinhados ao presidente.

Cresceu entre magistrados, procuradores e na advocacia a sensação de que, uma vez reeleito, Bolsonaro terá como uma de suas prioridades ampliar seu espaço, em busca de um alinhamento completo dos indicados, nas principais cortes.

Só em nomeações para o STF ele poderá fazer duas, podendo chegar a três, caso algum ministro decida antecipar sua aposentadoria, como se cogita nos bastidores do Supremo.

Pesquisadora das questões do Supremo, a professora de direito Eloísa Machado de Almeida, da FGV, vê riscos na conduta do presidente até aqui. "Se observarmos como Jair Bolsonaro se comportou em relação à cúpula da PF, da PGR e da AGU, bem como para as nomeações ao STF, pode-se dizer que já há um processo em curso que tenta cooptar as instituições do sistema de justiça, promovendo erosão desde dentro".

Gilmar Mendes é hoje o decano do STF. Segundo revelou a colunista Juliana Dal Piva, do UOL, Nunes Marques chegou a informar a interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) que poderia romper com o governo se o nome do desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), apoiado por Gilmar, fosse confirmado em uma das duas vagas disponíveis para ministros do STJ.

Em linhas gerais, a forma como Nunes Marques e Bolsonaro conduziram esse processo, do início ao fim, desrespeitou o decano, que ganhou o apoio e a solidariedade de colegas, e a Corte.

"A mesma estratégia foi usada para a burocracia federal, a de indicar chefias que procuram subverter a função da instituição, como se vê na Funai, por exemplo", diz Eloísa Machade de Almeida.