Milei proíbe hormonização e cirurgia de redesignação sexual em menores
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O governo Javier Milei anunciou nesta quarta-feira (5) a proibição de tratamentos de hormonização e cirurgias de redesignação sexual em crianças e adolescentes.
O que aconteceu?
Porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, anunciou a medida. A Lei de Identidade de Gênero foi alterada com a justificativa de "garantir o interesse" e "proteger a integridade física e mental dos menores", disse Adorni. A lei atual, de 2012, exige o consentimento dos pais para os procedimentos médicos e, se um deles autorizar, pode-se recorrer à Justiça para a liberação.
Adorni disse que "em muitos casos, os efeitos desses tratamentos e cirurgias são irreversíveis". Ele afirmou ainda que "países pioneiros [em questão de gênero]" como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos "estão voltando atrás, proibindo que os menores possam se submeter a esses procedimentos".
Governo argentino também impedirá transferência de presos transgêneros. Adorni alegou que a decisão terminará com "delírios fomentados pela nefasta ideologia de gênero" e garantirá segurança de detentas. "Se uma pessoa condenada estiver numa prisão masculina, deixará de solicitar a transferência para uma ala feminina só porque se considera como tal", afirmou.
Grupos argentinos reagiram ao discurso de Adorni e indicaram que acionarão Justiça. "O Presidente não pode modificar uma lei por decreto. E se ele tentar isso vamos recorrer à Justiça e à Corte Interamericana, caso seja necessário", declarou a Federação Argentina LGBT+ no X (antigo Twitter).
Alinhamento com Donald Trump
Medida vem após presidente dos EUA, Donald Trump, decretar bloqueio financiamento a transição de gênero. Famílias de crianças transgênero pediram a um tribunal federal o bloqueio do decreto. O texto assinado por Trump acaba com todo o financiamento ou apoio federal para cuidados de saúde que auxiliam transições de gênero para pessoas com menos de 19 anos.
Milei, como Trump, anunciou a saída do país da OMS (Organização Mundial de Saúde). O anúncio também foi feito hoje por Adorni. A decisão, segundo o porta-voz argentino, "baseia-se nas profundas diferenças em relação à gestão da saúde, especialmente na pandemia" de covid-19.
Trump deixou a entidade no mês passado. Ele alegou que era injusto que os EUA dessem contribuições maiores que a China. A estimativa é que os EUA contribuíssem com US$ 500 milhões, contra menos de US$ 100 milhões de Pequim.
*Com informações da AFP
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