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Amaury Ribeiro Jr

Especialistas: criptomoedas viraram protagonistas em lavagem de dinheiro

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Imagem: Reprodução
Amaury Ribeiro Jr

Natural de Londrina (PR), Amaury Ribeiro Jr é jornalista, escritor e compositor. Formado pela Faculdade Cásper Líbero, trabalhou como repórter especial dos jornais O Globo, JB, Correio Brazilense. Trabalhou também como editor da revista IstoÉ e produtor executivo da Rede Record. Em trinta anos, ganhou os principais prêmios de jornalismo: Esso (três), Embratel (dois), Líbero Badaró (dois), Vladimir Herzog (quatro), Rei da Espanha entre outros. É autor dos livros "Privataria Tucana", "O Lado Sujo do Futebol" (junto om Luiz Carlos Azenha e Leandro Cipoloni) e "Poderosos Pedófilos".

26/10/2020 04h00

O que era apenas suspeita há cerca de cinco anos já virou realidade. O uso dos bitcoins (moedas ou ativos digitais) e de outras criptomoedas se tornou um dos principais mecanismos de lavagem de dinheiro do mundo, segundo especialistas e investigadores. O novo modo usado por organizações criminosas, narcotraficantes, criminosos de colarinho branco e grupos terroristas para esconder o dinheiro ilícito tem deixado em alerta especialistas no combate à lavagem de dinheiro.

As preocupações atingem outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, o FBI (a Polícia Federal dos EUA ) e a CIA, agência de inteligência, já detectaram a utilização das moedas digitais pela Al Qaeda e outras organizações terroristas, segundo levantamento da coluna.

A criptomoedas atraem organizações por não estarem sujeitas à fiscalização de nenhum órgão público do país e do mundo. Ao contrário das instituições financeiras, não se submetem a normas e legislação próprias.

"Os grupos criminosos se beneficiam da falta de regularização e da possibilidade de se manter no anonimato", afirmou ao UOL Manuel Fletes, coordenador do núcleo de combate à lavagem de dinheiro do Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (IPLD), uma organização não governamental que reúne especialistas no setor.

Formado em administração pela Fundação Getúlio Vargas e atuante no setor de combate à lavagem de dinheiro de uma
das maiores empresas de internet do mundo, Fletes explica que começou a investigar a possibilidade das criptomoedas serem usadas na lavagem de dinheiro em 2016, quando trabalhava numa instituição financeira no Brasil.

"Com o tempo foi possível acompanhar casos envolvendo hackers, com pedido de resgate em bitcoins para liberação de
acessos, sequestro e outros crimes como estelionato, todos ligados às criptomoedas", disse Fletes.

De acordo com o especialista, a falta de rastreamento das transferências de fundos possibilita aos grupos terroristas e organizações criminosas operarem em países sem nenhuma fiscalização. "São países com fraquezas em seus controles e que não estão em conformidade com a PLD/FT [Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo]. E nessa vulnerabilidade é que o ocorrem as principais operações de lavagem de dinheiro ", afirma Fletes.

O PLD-FT é o conjunto de medidas e princípios usados por instituições financeiras e órgãos para prevenção dos crimes do gênero.

A base de todas as operações das criptomoedas é o blockchain, uma espécie de livro digital contábil descentralizado, onde transitam o registro e o destino dos fundos. É como um fichamento das operações. O blockchain possui várias pontas independentes, que são operadas pelos chamados "mineradores", donos de centrais de computadores e de outros equipamentos de alta tecnologia.

Após se cadastrarem no sistema pela internet, os "mineradores", que recebem uma taxa a cada transação, passam a disputar online a realização das operações com as criptomoedas. Em regra geral, conseguem realizar um número maior de operações os "mineradores" que possuem redes de computadores velozes.

"Essas operações ficam registradas em blocos no blockchain. Então se você tiver o número do código da operação, dá para rastrear. O problema é que os lavadores de dinheiro, mediante o pagamento de uma taxa extra, se utilizam dos chamados 'darkwebs' (sistemas fortemente criptografados), que conseguem criar várias camadas fictícias, com vários números, para dificultar o rastreamento do dinheiro", afirma o procurador da República Thiago Augusto Bueno, que acaba de lançar o livro "Bitcoin e crimes de lavagem de dinheiro" (ed. Contemplar).

O livro é uma ampliação da tese de mestrado de Bueno na Universidade Católica de Brasília. "Resolvi estudar o assunto ao constatar que, ao contrário da Europa, onde o Parlamento está atento ao fato, no Brasil não existe estudo ou material sobre o tema no meio jurídico, no Congresso e nos órgãos de fiscalização do país", disse o procurador.

Para Bueno, que atua no núcleo de combate à corrupção na Procuradoria da República em Manaus (AM), dois fatores dificultam o rastreamento das criptomoedas. "Primeiro, não há presença física do dinheiro. Segundo, por serem consideradas ainda um ativo e não uma moeda, as criptomoedas não são registradas no Banco Central e nas agências regulamentadoras."

Bueno acredita que as criptomoedas, apesar do risco de serem usadas na lavagem de dinheiro, se controladas trazem benefícios à sociedade. "Muitas pessoas pobres da África, por exemplo, já recebem doações por meio de criptomoedas. É um sistema ágil, rápido, que veio para ficar", disse Bueno.

Em contato frequente com a Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto) para ajudar a encontrar mecanismos de controle, Manuel Fletes também acredita que o uso das criptomoedas ajudará a facilitar as transações financeirasno mundo . Segundo ele, a Abcripto trabalha na criação de uma espécie de Banco Central digital autônomo.

"Ficará praticamente impossível aos lavadores de dinheiro, por exemplo, repatriar dinheiro oculto no exterior A fiscalização
também dará confiança aos bancos e instituições financeiras para que utilizem cada vez mais o do sistema, que é ágil e de
baixo custo."

Fletes e outros estudiosos ainda não conseguiram encontrar um mecanismo de combate às chamadas operações de "bitcons-cabo", uma versão moderna das "operações a cabo" que ficaram conhecidas nos anos 90 e 2000 ao serem usadas por diversos doleiros brasileiros.

O atual esquema funcionaria mais ou menos assim: se a organização criminosa quer trazer, por exemplo, um dinheiro do exterior para o país, ele faz uma transferência de bitcoins para o doleiro no exterior e depois recebe o dinheiro em espécie no escritório do operador no Brasil.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.