Deputada quer que governo ofereça smartphones com internet para estudantes

Com mais de 217 mil casos confirmados de covid-19, a Bahia ocupa o segundo lugar de contaminação pelo coronavírus no país. O estado registrou até esta segunda-feira (17), 4.475 óbitos causados pela doença. Por conta destes números, o governo prorrogou o decreto que proíbe aulas em todo estado até o dia 30 de agosto. Com a medida, publicada no Diário Oficial em 14/08, as atividades presenciais em escolas da rede pública e privada seguem suspensas desde 16 de março.

Neste período, as instituições privadas de ensino encontraram na tecnologia possibilidades para que os conteúdos fossem repassados aos estudantes. Oportunidade que os 800 mil baianos matriculados na rede pública de educação não tiveram.

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"A pandemia expôs as mazelas com as quais o país convive há muito tempo, ignorando, colocando como um problema do outro, dos pretos, dos pobres, dos despossuídos". A afirmação é da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que integra a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), preocupada com a grave desigualdade na Educação da Bahia.

"A situação desta pandemia é gravíssima. É uma guerra contra um inimigo invisível, onde estamos vendo corpos tombando diariamente. E o país sem uma ação coordenada pelo governo federal. É preciso ter consciência do momento em que estamos vivendo, e a vida deve ser a pauta prioritária. Mas, assim como se priorizou os insumos básicos e os atendimentos em saúde, é necessário agora um atendimento à inteligência. É preciso uma política emergencial de educação", cobra a deputada, que é pedagoga e foi secretária municipal de Educação de Salvador. "É natural que no início, com o choque, se tenha concentrado nas medidas de saúde, mas já é hora de pensar a educação", reforça.

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira, 18/08 que deve começar a oferecer internet para 400 mil estudantes das unidades federais de ensino em situação de vulnerabilidade econômica. Neste primeiro momento, serão atendidos estudantes com renda familiar menor do que meio salário mínimo, a maior parte do ensino superior.

Retorno perigoso

Olívia chama atenção para o fato dos estudantes das escolas privadas possuírem uma estrutura de moradia, de equipamentos e de internet que tem possibilitado a utilização do ensino remoto. "Não é na mesma dimensão do presencial, óbvio, mas há uma busca pelo uso da tecnologia para suprimir esse impacto da pandemia".

Para a deputada, é preciso que o governo do estado e as prefeituras invistam em atividades educacionais à distância para o ensino público. "Não é o momento de retorno às aulas presenciais. Os países que já retornaram tiveram aumento de contaminação. O retorno antes da vacina coloca em risco professores e estudantes", defende.

A preocupação maior refere-se à estrutura das unidades escolares. "Muitas escolas improvisadas não atendiam às necessidades de ensino mesmo antes da pandemia, imagine agora. Há escolas em espaços pequenos, verdadeiros cubículos. Quem vai garantir que as crianças terão distanciamento e os cuidados necessários com a higienização?", questiona.

Mesmo sem indicar data, o governador Rui Costa (PT) em entrevista à imprensa fala na possibilidade de cumprir o ano letivo 2020 de forma presencial, com reposição de aulas aos sábados e protocolos rígidos de segurança.

"Se não houver vacina não há mudança no enfrentamento à pandemia, além do distanciamento e uso de máscaras. Retornar às aulas presenciais neste momento é insensatez", defende Olívia Santana.

A deputada apresentou um projeto de indicação ao governo do estado para que sejam distribuídos kits de acesso à internet, com tablets ou smartphones e chips com 10G disponíveis para uso gratuito, a todos os 6 mil alunos matriculados no ensino médio das escolas públicas do estado. "A tecnologia não pode ser um privilégio. Por isso, no Maranhão, o governo comprou 90 mil chips de internet para distribuir para os estudantes do Ensino Médio", lembra. A preocupação maior neste segmento escolar é a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), agenda para janeiro de 2021.

"Apenas 47% dos lares de Salvador possuem acesso à internet de qualidade. São 20 mil adolescentes, só em Salvador, que fazem o Ensino Fundamental II no ensino público e que não possuem esse acesso. É preciso estimulá-los a atividades remotas para que não evadam, para que mantenham os vínculos com a escola".

Olívia sugere que este momento deve ser utilizado para preparar a educação à distância, com diálogo com os professores que também precisam de estrutura, de equipamentos e de treinamento. "Não podemos sair dessa pandemia com a mesma estrutura de desigualdade que tínhamos antes".

Primeira deputada negra da Bahia

Filha de uma empregada doméstica e um marceneiro, Olívia Santana estudou em escolas públicas de Salvador até chegar ao curso de Pedagogia da Universidade Federal da Bahia, em 1987. A entrada na universidade possibilitou que ela deixasse o emprego de servente em uma escola para passar a refletir sobre as políticas de Educação sobre outras perspectivas. A militância contra o racismo por meio da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a levou a dois mandatos como vereadora de Salvador entre 2005 e 2012.

Após atuação no Poder Executivo, Olívia foi eleita deputada estadual nas eleições de 2018, tornando-se a primeira mulher negra a assumir um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), estado no qual 80,2% da população se declarou negra ou parda no último Censo do IBGE (2010).

"Diferente de outros mandatos aqui na Assembleia que são mais focados em bandeiras únicas, o nosso possui uma diversificação muito positiva, incluindo os direitos das mulheres, a luta antirracista, a defesa da educação e da cultura e a valorização dos servidores públicos", lista a presidente da Comissão de Direitos das Mulheres da ALBA. E completa: "Quantos políticos têm essa felicidade de ter experiências diversas de atuação, seja no movimento social, no poder legislativo e na gestão do poder executivo?".

Livros libertam

Foi essa trajetória que motivou o PCdoB a apresentar o nome de Olívia Santana como pré-candidata a prefeita de Salvador. A disputa deste ano na capital baiana tem sido marcada por uma maior relevância da questão racial, a partir da exigência do movimento negro por maior representatividade. Até o momento, outros dois negros aparecem como postulantes: o deputado federal sargento Isidoro (Avante) e a major Denice (PT).

Ambos, assim como Olívia Santana, integram a base do governador Rui Costa e tentam fazer frente ao candidato do atual prefeito ACM Neto. A major, inclusive, ganhou notoriedade pela sua atuação à frente da Ronda Maria da Penha, operação voltada ao combate à violência contra a mulher, criada em 2015 justamente quando Olívia Santana comandava a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado.

"Nós do movimento negro, lutamos muito por oportunidade de candidaturas negras. Para que 80% da população se veja representada por um filho do povo. Mas temos que apostar em uma candidatura que possa reunir não somente a questão racial, mas também a experiência política. Não se tratar de ter um negro, qualquer que seja", explica.

Sobre o fato das outras pré-candidaturas serem encabeçadas por policiais militares, Olívia diz que prefere afirmar a democracia. "Temos que garantir o respeito às instituições como a Polícia Militar, mas não a militarização da política e da gestão pública. Defendemos uma alternativa civil, popular e democrática com a cara do povo da cidade de Salvador".

Para a deputada Olívia Santana, somente alguém que conhece as necessidades da população mais pobre pode estabelecer um novo pacto social, com inversão das prioridades da gestão pública. "Diante de todo esse cenário de precarização da educação, é nosso papel, nosso desafio, assumir um movimento contrário, que afirme a bandeira do investimento e da qualidade da educação. Os livros me libertaram e libertarão outras pessoas que lutam em favor de uma sociedade justa e democrática, afirmou a educadora.