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André Santana

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Site responde falas preconceituosas de Bolsonaro contra comunidade LGBTQIA+

LGBTfobia (Foto ilustrativa) - Reprodução / Internet
LGBTfobia (Foto ilustrativa) Imagem: Reprodução / Internet
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André Santana

André Santana é jornalista, cofundador do Instituto Mídia Étnica e do portal Correio Nagô

Colunista do UOL Notícias

22/05/2022 04h00

No Dia Internacional Contra a LGBTFobia, celebrado em 17 de maio, ativistas e organizações pelo mundo denunciaram as violências cotidianas sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo (LGBTI+).

No Brasil, somente em 2021, houve pelo menos 316 mortes violentas de pessoas LGBTI+, registrando um lamentável aumento de 33,3% em relação ao ano anterior.

Os dados constam no Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil e incluem 262 homicídios (que correspondem a 82,91% dos casos), 26 suicídios, 23 latrocínios e 5 mortes por outras causas violentas.

Epidemia do ódio

De acordo com o GGB (Grupo Gay da Bahia), criado em 1980 e uma das mais antigas organizações a realizar esse tipo de levantamento, o Brasil continua sendo o país onde mais pessoas LGBTI+ são assassinadas, com uma morte a cada 29 horas.

"A situação posiciona o país como culturalmente perigoso para os LGBT+, uma epidemia de ódio", alerta o GGB.

Os números revelam que a situação se agravou a partir de 2018, com a campanha e eleição de Jair Bolsonaro e com a onda de conservadorismo e violência contra os direitos humanos que se alastrou junto aos apoiadores do presidente.

Contudo, muito antes, os ataques à comunidade LGBTQIA+ já faziam parte dos discursos e entrevistas dadas por Bolsonaro, em seus diferentes mandatos, seja como vereador pelo Rio de Janeiro, eleito em 1988, ou deputado federal, entre 1991 e 2018.

Algumas dessas declarações de Bolsonaro foram mapeadas e questionadas no projeto Hostilidade e Orgulho, uma plataforma digital elaborada pelo pesquisador Rivandson Teles, 22, apresentado como Conclusão do Curso de Jornalismo na Universidade Federal de Sergipe, em 2021.

"Durante o curso, eu passei por esse processo eleitoral de 2018, quando eu tive conhecimento da figura do presidente, do que ele falava e o que defendia. Eu fui bombardeado pelas declarações. Uma delas em específico me chamou muita atenção. Foi quando ele falou que nenhum pai sentia orgulho de filho gay. Que ninguém gostava de gay, as pessoas apenas toleravam. Aí eu fiquei pensando, será que meu pai, já falecido, não sentia orgulho de mim?"
Rivandson Teles, jornalista

Rivandson Teles jornalista, criador do site Hostilidade e Orgulho - Acervo pessoal - Acervo pessoal
Rivandson Teles, 22, jornalista de Sergipe, criador do projeto Hostilidade e Orgulho
Imagem: Acervo pessoal

Com esse questionamento, Rivandson resolveu responder às provocações de Bolsonaro, mas não com o ódio disseminado nas palavras do político. E sim com o trabalho jornalístico, de pesquisa, apuração, busca de dados, depoimentos e relatos que comprovam os equívocos, desinformações e preconceitos que cercam os discursos contra a comunidade LGBTQIA+.

"Apesar de possuir posicionamentos que vão de encontro aos valores e ideais defendidos pela população LGBTPQIA+, Bolsonaro ao longo da sua trajetória política sempre insistiu em comentar as pautas da comunidade. Por vezes questionado e instigado pelos próprios veículos de comunicação, o presidente caminha em paralelo, sendo contrário às lutas e conquistas do movimento", explica.

Violência acirrada a partir de 2018

No site https://hostilidadeeorgulho.netlify.app/ é possível encontrar trechos de entrevistas de Bolsonaro desde 2010, além do acirramento das agressões na campanha de 2018 e em discurso proferidos nos três anos de governo.

Dados da pesquisa "Violência LGBT+ no período eleitoral e pós-eleitoral", divulgada pela Folha de S.Paulo no ano de 2018, 92,5% de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros entrevistados afirmaram ter notado o aumento da violência contra a comunidade.

Desses dados, mais da metade dos entrevistados (51%) afirmou ter sofrido algum tipo de violência motivada por sua orientação sexual ou identidade de gênero durante as eleições de 2018.

Revidson conta que, em Aracaju, no intervalo entre o primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2018, aconteceu o assassinato de Laysa Fortuna, mulher trans esfaqueada no tórax. O assassino foi um morador de rua, que vagava pelo centro de Aracaju ameaçando travestis, afirmando que, caso Jair Bolsonaro fosse eleito presidente, todas as trans seriam mortas.

"Era uma amiga, uma pessoa maravilhosa. A pessoa que a matou tinha no discurso, o fato de se sentir legitimado pelo Bolsonaro ter ido para o segundo turno, isso foi muito difícil; porque já foi o início do quanto esse governo ia ser prejudicial, ia incentivar ainda mais comportamentos de violência contra pessoas LGBTPQIA+"
Linda Brasil (PSOL), vereadora mais votada em Aracaju em 2020 e amiga pessoal de Laysa Fortuna, em entrevista ao projeto Hostilidade e Orgulho

Logo no início do mandato, o presidente excluiu a população LGBTQIA+ das diretrizes de direitos humanos.

No decreto de nº 870, assinado por Bolsonaro em seu primeiro dia de governo, detalhando mudanças na estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, havia a menção à garantia de proteção, reconhecimento e valorização da mulher, família, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoas com deficiência, população negra, indígena e minorias étnicas e sociais, sem nenhum ponto que tratasse da população LGBTQIA+.

Além disso, em 2019, o então ministro da Cidadania Osmar Terra suspendeu um edital que contemplava o financiamento para filmes e séries com temáticas LGBTQIA+.

Mundos paralelos: perseguições e conquistas

No trabalho jornalístico de apuração e pesquisa, Rivandson descobriu que não tinha apenas histórias de sofrimento para contar. A luta da comunidade LGBTQIA+ por respeito também merecia ser enaltecida pelo projeto.

"O movimento LGBTPQIA+ no Brasil pode ser pensado a partir de vários paralelos. Quando analisadas a trajetória do atual presidente da República e a história do movimento, percebe-se que elas acontecem de uma maneira quase simultânea, atravessadas pelos momentos em que, estando em diferentes lados, entram em embate. Não é preciso ir muito longe: em 2019, o Brasil criminalizava a homofobia, justamente no governo de um presidente conservador e com um histórico de declarações polêmicas quando questionado sobre os temas que envolvem essa comunidade".

Sobre a criminalização da homofobia pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente disse:

"Prejudica o próprio homossexual, porque se o dono de uma empresa for contratá-lo, vai pensar duas vezes em fazer isso já que se fizer uma piada isso pode ser levado para a Justiça".

Para comprovar o quanto errada é essa previsão, é apresentado o histórico de lutas e conquistas que vêm, pouco a pouco, construindo a cidadania na diversidade de gêneros e orientações sexuais.

"Analisar as conquistas da comunidade LGBTPQIA+, contextualizando com as declarações do presidente, ajuda a entender não só as conquistas do movimento, mas porque elas se revelam necessárias", Rivandson Teles

Movimentos pioneiros

"Eu estou me lixando para esse pessoal. Criaram aí a frente parlamentar de combate à homofobia, frente gay aí. O que esse pessoal tem para oferecer para a sociedade? Casamento gay? Adoção de filhos? Dizer que se seus jovens, um dia, forem ter um filho, que se for gay é legal? Esse pessoal não tem nada a oferecer."

Somente em 2020, o STF revogou as restrições de doação de sangue por homens gays. Antes disso, em 2011, o STF passou a reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Assim, homossexuais puderam ter os mesmos direitos previstos na Lei da União Estável.

Atualmente no Brasil, os direitos matrimoniais atribuídos a um casal homossexual são os mesmos que são atribuídos a um casal hétero. Entre eles estão o direito à adoção, a herança e pensão, ao seguro de saúde, a conta conjunta e o compartilhamento de propriedade.

Mães pela diversidade - Divulgação - Divulgação
Mães pela diversidade
Imagem: Divulgação

Além de indicar pesquisas e publicações sobre a temática, a reportagem traz alguns dos marcos fundadores da luta da comunidade LGBTPQIA+, como o lançamento de Lampião da Esquina, no Rio de Janeiro, em abril de 1978, considerado o primeiro jornal do país a tratar abertamente do tema da homossexualidade.

Na plataforma é possível conhecer algumas das capas do jornal que circulou até 1981 e contou entre seus colaboradores nomes como Aguinaldo Silva, Caio Fernando Abreu e João Silvério Trevisan.

Estímulo à violência contra pessoas LGBTQIA+

"Não existe homofobia no Brasil. A maioria dos que morrem, 90% dos homossexuais que morrem, morre em locais de consumo de drogas, em local de prostituição, ou executado pelo próprio parceiro".

Esta declaração de Bolsonaro, que banaliza a morte de homossexuais e culpabiliza as próprias vítimas circulou pelo mundo por meio do documentário Out There (2013), do britânico Stephen John Fry,

Em meio a assassinatos denunciados por ativistas e noticiados fartamente pela imprensa, Bolsonaro não limitou seu ímpeto homofóbico. Ao contrário, em algumas falas há o estímulo direto à violência física contra homossexuais.

"O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um couro, ele muda o comportamento dele. Tá certo?"

Como mostra Rivandson Teles, a declaração feita pelo político infringe o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que afirma diretamente que "a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.

A declaração que mais impactou o jornalista não podia deixar de ser confrontada no projeto Hostilidade e Orgulho:

"Nenhum pai, nem você, nem eu, tem orgulho de ter um filho gay. Fazer festa porque apareceu um filho gay na família?"

Rivandson conheceu projetos e instituições que acolhem pessoas expulsas de casa por familiares que pensam como o atual presidente do país e responderam com violência a descoberta da orientação sexual diversa.

Mas o jornalista também compartilha experiências de amor e acolhimento que conheceu em projeto como Mães pela Diversidade, uma Organização Não Governamental formada por pais e mães de pessoas LGBTs, que sentem muito orgulho dos filhos que têm.

Os depoimentos em vídeo reforçam a importância do amor e do respeito por parte da família contra a violência e o ódio dos lgbtfóbicos.

Hostilidade e Orgulho é um primoroso e relevante trabalho jornalístico de denúncia da violação do direito fundamental à vida e à dignidade. É também um brado de coragem e de esperança tão necessários nestes tempos sombrios.

* As pequenas variações da sigla expressas no texto respeitam o uso dos ativistas e organizações citadas.