Governo é derrotado com votos de aliados e Senado aprova jabuti de R$ 25 bi
Com votos de senadores governistas, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto que garante incentivo à energia eólica e estende a isenção fiscal para fontes poluentes de energia, como gás e carvão. Os jabutis incluídos no texto pela Câmara foram mantidos pelos senadores. O governo calcula que a isenção chegue a R$ 25 bilhões.
Na última semana, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse à coluna que, se os jabutis passassem, recomendaria ao presidente Lula (PT) que vetasse esse trecho. Procurado novamente hoje, confirmou a intenção.
O relator do projeto foi o vice-líder do governo no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). A bancada do PT apresentou um pedido de destaque para retirar os jabutis do texto, mas foi derrotada por 40 a 28. O projeto foi aprovado em votação simbólica, quando não há contagem de votos nominalmente. Os senadores que aprovam o texto ficam parados, enquanto os contrários levantam o braço.
O relator levou para o plenário a lista de votação da Câmara para mostrar que, na casa vizinha, a bancada do PT votou a favor do projeto, incluindo os jabutis. O objetivo era mostrar que a grita contra era um "teatro".
Vice-líder do governo, Otto Alencar (União-BA), criticou a votação e disse que "aprovaram um zoológico inteiro", além de misturarem incentivos a fontes de energia limpa com suja. "Como é que explica uma coisa dessas", afirmou.
A derrota do governo, com votos até mesmo de aliados, ocorre em um momento em que o Planalto enfrenta dificuldades para aprovar o pacote fiscal de redução de gastos públicos. O Congresso exige do governo a liberação de emendas parlamentares para votar as matérias de interesse do Executivo.
O governo está com problemas na articulação política. No Congresso, a expectativa é por uma reforma ministerial. O nome do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) é um dos cotados para substituir o ministro Alexandre Padilha na SRI (Secretaria de Relações Institucionais). Padilha não tem boa relação com o Congresso, o que é uma das suas principais atribuições.
No caso do projeto das eólicas, contudo, há um lobby forte no Congresso dos setores de carvão e gás.
O texto votado no Senado também incluiu o aumento da isenção para energia solar de 24 para 36 meses.
Reportagem
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