Andreza Matais

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Reportagem

Sem orçamento, Lula só terá foto para oferecer a prefeitos em Brasília

O governo promove, a partir desta terça-feira (11), um encontro com os novos prefeitos eleitos em 2024. A agenda, que costuma ser positiva, desta vez preocupa lideranças da base aliada, que veem como um "tiro no pé" o evento ser realizado quando bilhões seguem bloqueados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e o orçamento deste ano sequer foi votado.

Os novos prefeitos assumiram os mandatos com obras e projetos parados, como consequência do bloqueio dos recursos pelo Supremo. E, sem uma solução para o impasse, os prefeitos irão voltar para suas cidades sem nenhuma garantia de que terão dinheiro para pagar as contas ou medidas a anunciar.

Dirigentes do Centrão dizem que será um evento apenas para passearem em Brasília, com a conta de passagens e diárias pagas pelos contribuintes municipais.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), estima que o orçamento deste ano só será votado em março. A proposta é sempre aprovada de um ano para o outro. Quando isso não ocorre, o governo tem dinheiro apenas para pagar despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias.

O atraso na votação é uma retaliação do Congresso ao Supremo por bloquear R$ 4 bilhões em emendas.

Deputados e senadores veem um jogo combinado entre o Supremo e o Planalto na decisão de Flávio Dino, ex-ministro de Lula, de reter os recursos sob o pretexto de falta de transparência nas indicações. Nos próximos dias, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúnem com Dino para tentar um acordo pela liberação dos recursos. A coluna apurou que eles elaboram uma proposta para buscar uma solução definitiva.

No discurso de posse, os dois políticos mandaram recados duros ao Supremo com críticas à interferência no trabalho do Congresso e promessas de expor falta de transparência nos gastos do Judiciário.

As declarações do presidente da Câmara favoráveis ao projeto de anistia aos presos pelo 8 de janeiro também é uma forma de recado. O Supremo teme a aprovação de um projeto de anistia que desmoralizaria suas decisões e imporia uma guerra institucional.

O presidente Lula (PT) irá participar da abertura do encontro com os novos prefeitos , em Brasília."Em 2024, 5.568 municípios do país elegeram novos(as) gestores(as) para o mandato de 2025-2028. O governo federal entende que este processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios", informa o governo no convite para o evento.

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Reforma ministerial

Lideranças do Centrão começam a desconfiar se há mesmo intenção do presidente Lula de fazer uma ampla reforma ministerial ou apenas mudanças pontuais no governo. Apostam mais nessa última alternativa.

Uma reforma, dizem, pode até piorar a relação já desgastada com a base aliada.

Um dos nomes que o Congresso aposta para as Relações Institucionais é o do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL). O problema é que, para nomeá-lo, o presidente Lula terá que acomodar Arthur Lira (PP) no governo também.

O motivo: Lula não poderá empoderar mais um político de Alagoas "na cara do Lira", explica um dirigente. A "cota" de Alagoas no governo é ocupada por Renan Filho (Transportes). Ele é filho do senador Renan Calheiros (MDB), ambos adversários de Lira e do mesmo partido de Isnaldo.

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