Pé-de-Meia: MEC dá meias para parlamentares enaltecendo programa
Um grupo de deputados e senadores da base e oposição foi surpreendido ontem por assessores do MEC (Ministério da Educação) em seus gabinetes entregando um kit com uma carta e um par de meias com propaganda do Pé-de-Meia.
A oposição reúne assinaturas para viabilizar uma CPI voltada a investigar ilegalidades na execução do programa. O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou que o governo operou o programa de forma paralela ao orçamento da União e deu prazo de 120 dias para o MEC corrigir a irregularidade neste ano. Na prática, é como se o governo tivesse escamoteado da contabilidade essa despesa. A investigação foi aberta com base em série de reportagens do UOL.
As meias contêm a inscrição "Pé-de-Meia - A poupança do ensino médio, ampliação" e são acompanhadas de uma carta, sem assinatura, mas com timbre do governo federal, na qual informa que "essa ação extraordinária" alcança 4 milhões de alunos, noticia o pagamento de R$ 1 mil para estudantes de baixa renda que concluíram o ensino médio e divide o mérito com os congressistas. "Uma conquista que não seria possível sem a participação dos parlamentares."
O UOL procurou a Secretaria de Comunicação do Planalto para esclarecimentos e foi informada de que a ação partiu do MEC.
Em nota, o ministério se recusou a informar quanto gastou com as meias, quantas foram entregues, qual o critério e se os alunos também foram presenteados.
"A divulgação de programas e políticas geridos pelo Ministério da Educação visa potencializar o alcance ao público beneficiado pela iniciativa. No caso, do Programa Pé-de-Meia, os itens de divulgação foram custeados no âmbito das ações de lançamento do programa, com recursos do MEC e da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa. A aquisição de todos os itens observou as políticas internas e as regras de utilização de recursos para esse fim", disse a pasta.
O deputado Zucco (PL-RS) protocolou um requerimento de informação no qual questiona a entrega do brinde quando há questionamentos sobre a execução do programa por parte do Congresso.
"Chamamos atenção para a peça publicitária, com identidade visual do Governo Federal e datada de 25 de fevereiro de 2025, distribuída pelos gabinetes parlamentares da Câmara Federal. Qual é o ato ou processo administrativo que a autorizou? Quais foram as despesas orçadas para sua confecção e quanto foi despendido até o presente momento?", cobrou.
O deputado também encaminhou as seguintes perguntas ao MEC:
A peça publicitária de 25 de fevereiro de 2025 foi projetada isoladamente, ou faz parte de alguma campanha ou programa envolvendo outras iniciativas? Se sim, qual é a campanha ou programa?
Como a peça publicitária de 25 de fevereiro de 2025 responde, ou se adequa de alguma forma, à determinação contida no dispositivo 9.3. do Acórdão nº 297/2025-TCU Plenário?"
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez um vídeo chamando a publicidade de "ridícula" e questionou: "Quanto gastaram com essa meia e a caixinha para guardar a meia? Por que não mandaram a meia para uma criança pobre? Quantas cestas básicas daria para comprar com esse dinheiro?"
MEC divulga cidades dos alunos
Damares também questionou os dados do Pé-de-Meia citando reportagem do UOL que mostrou que o governo informou à reportagem não saber de quais cidades são os quatro milhões de alunos que diz contemplar.
Somente após a publicação da reportagem, o ministério tomou duas atitudes. A primeira foi atualizar a lista de alunos, que estava defasada há cinco meses, mas ainda não revelava as cidades. Na noite de quarta-feira, o MEC divulgou um arquivo que incluiu as cidades, pedido que o UOL fazia desde outubro do ano passado.
O ministério publicou 27 arquivos de computador em seu site referentes aos quase 4 milhões de alunos do programa, o que dificulta a compilação dos dados.
As cidades divulgadas se referem ao local da escola dos estudantes, contendo o nome deles, o CPF e nome dos pais quando se trata de menores de idade. Há também o valor total recebido desde o início do programa, ou seja, durante todo o ano de 2024 até 26 de fevereiro de 2025. Não existem dados dos valores pagos mês a mês.
Como a relação não está divulgada no ambiente simplificado do Portal da Transparência —- como já ocorre com o Bolsa Família —— o cidadão não pode ler a lista fazer pesquisas. Para fazer isso, é necessário copiar 27 arquivos e ter conhecimento em programas especiais de análise de dados.
Reportagem
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