Andreza Matais

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Opinião

Cassação de Glauber é o troco do Centrão por fim do orçamento secreto

Nos círculos mais fechados de Brasília, ninguém esconde o motivo pelo qual o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) deve ser cassado pela Câmara. Se a disposição não mudar com a pressão política do governo, Glauber pode perder o mandato, mas o motivo está longe de ser a agressão a um militante do MBL, como consta nos autos.

Como tudo em Brasília, nada é o que parece ser. Dilma Rousseff não foi cassada pelas pedaladas, embora a manobra fiscal justificasse a perda de mandato. A petista perdeu apoio político ao optar por não dialogar com o Centrão.

Nessas rodas das quais só os caciques do Congresso participam, Glauber é chamado de "braço auxiliar" do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi graças a uma ação do PSOL que o ministro pôde deliberar sobre uma manobra da Câmara para retomar o orçamento secreto. O partido questionou o esquema, e Dino mandou acabar com a farra, bloquear os recursos e dar transparência ao uso do dinheiro público.

A partir de discursos de Glauber no plenário da Câmara, Dino determinou a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar a atuação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros parlamentares, por manobra que visava liberar R$ 4,2 bilhões em emendas à revelia do Supremo.

Antes disso, o PSOL já havia conseguido que o Supremo considerasse o orçamento secreto inconstitucional.

O esquema foi criado pelo governo Jair Bolsonaro em troca de Lira não pautar as dezenas de pedidos de impeachment contra o então presidente, a maioria pela conduta na pandemia da Covid-19. Com isso, o Executivo transferiu ao Congresso o poder de decidir onde aplicar a maioria dos recursos da União.

O problema é que apenas os amigos de Arthur Lira e do então (e atual) presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eram contemplados com essa verba extra em acordos sigilosos numa afronta aos princípios da transparência e equidade da Constituição. O esquema foi revelado por uma série de reportagens do Estadão.

Com uma bancada de 14 deputados federais, o PSOL tem conseguido pautar a política nacional via Judiciário. O partido apresenta praticamente toda semana uma ação no Supremo questionando decisões da Casa e, com frequência, sai vitorioso — algo que seria impossível no parlamento, dado o tamanho reduzido da sua bancada. A Câmara tem 513 deputados.

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As chances de reverter o processo hoje são mínimas. Mesmo a suplente sendo a presidente da Rede, Heloísa Helena, que quando senadora fazia tanto barulho quanto o colega deputado. No grupo que manda no Congresso, a avaliação é que a ex-senadora incomodaria menos, uma vez que a salvação devolveria um Glauber ainda mais bélico à Casa.

Opinião

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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