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Balaio do Kotscho

Cinco anos após o golpe, MPF aciona Moro por danos morais

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-juiz da Lava Jato - Agência Brasil
Sergio Moro, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-juiz da Lava Jato Imagem: Agência Brasil
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Ricardo Kotscho

Ricardo Kotscho, 72, paulistano e são-paulino, é jornalista desde 1964, tem duas filhas e 19 livros publicados. Já trabalhou em praticamente todos os principais veículos de mídia impressa e eletrônica. Foi Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (2003-2004). Entre outras premiações, foi um dos cinco jornalistas brasileiros contemplados com o Troféu Especial de Direitos Humanos da ONU, em 2008, ano em que começou a publicar o blog Balaio do Kotscho, onde escreve sobre a cena política, esportes, cultura e histórias do cotidiano

Colunista do UOL

31/08/2021 18h17Atualizada em 31/08/2021 19h18

Exatos cinco anos após o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, prendeu Lula e abriu caminho para Bolsonaro, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para cobrar "danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sergio Moro na condução da Lava Jato".

Os procuradores Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, da Justiça Federal em Mossoró, Rio Grande do Norte, acusam Moro por comportamento que revela "sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar e praticar reiteradas ofensas contra o regime democrático".

"O magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente a eleição presidencial de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. A operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016", escrevem os procuradores.

Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Nacional do Ministério Público, "a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais".

Segundo nota do MPF, o objetivo é incentivar a promoção de cursos e eventos periódicos com magistrados e membros do Ministério Público, abordando, entre outros temas, "as novas formas de autoritarismo do tipo fascista e populista, para qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas, em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório".

Criada dois anos antes por um juiz federal de primeira instância, o depois famoso Sergio Moro, a Operação Lava Jato conquistou sua primeira vitória no dia 31 de agosto 2016, quando o Senado aprovou, por 61 votos a 20, o impeachment da presidente Dilma Rousseff e, em seguida, empossou o seu vice, Michel Temer, no mesmo dia.

O pretexto para a condenação da petista por crime de responsabilidade foram as chamadas "pedaladas fiscais", o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e a edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso, uma prática comum nos governos anteriores.

No plenário, senadores pró-impeachment cantaram o Hino Nacional. Em São Paulo, soltaram fogos de artifício na avenida Paulista e fizeram um buzinaço em Higienópolis.

Dois anos depois, a Lava Jato completaria o serviço com a prisão do ex-presidente Lula, condenado no caso do famoso tríplex do Guarujá, que não era dele.

Cinco anos depois do golpe, cercado de crises por todos os lados e ameaçado pela Justiça, o capitão Jair Bolsonaro segue oficialmente no cargo de presidente da República, e o ex-juiz Sergio Moro, que rompeu com o presidente, foi ganhar a vida nos Estados Unidos.

E o Brasil nunca mais seria o mesmo. Como vaticinou Dilma, ao ser afastada do cargo, não restaria "pedra sobre pedra".

Vida que segue.