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Romário será relator no Senado do projeto que trata do rol taxativo da ANS
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o senador Romário (PL-RJ) será o relator do projeto de lei que trata do rol taxativo.
A matéria obriga operadoras de planos de saúde a cobrirem tratamentos de saúde que não estejam na lista de referência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), desde que sejam reconhecidos por outras agências e que haja comprovação científica.
Além de ter definido o relator, Pacheco também decidiu que a matéria irá direto ao Plenário do Senado, no final de agosto, após passar por pelo menos uma audiência pública para debater o assunto.
Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto obrigando as operadores a cobrirem os procedimentos fora da lista da ANS. A decisão aconteceu meses depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) desobrigar planos de saúde de cobrir procedimentos fora da lista da agência reguladora.
O projeto em discussão no Congresso contraria a posição do governo. Em junho, quando o STJ decidiu que a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde deve ser taxativa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou a decisão como "correta" e disse que ela preserva o papel da agência reguladora.
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