Gilmar Mendes ganha indenização de R$ 30 mil por ofensas em aeroporto
O ministro do STF, Gilmar Mendes, obteve na justiça o direito a indenização de R$ 30 mil por ofensas cometidas por um ex-servidor do INSS no aeroporto de Lisboa, no ano passado. Os advogados do ministro dizem que valor será destinado à creche Casa da Mãe Preta
A sentença que condenou o ex-servidor INSS Ramos Antonio Nassif Chagas foi proferida pela juíza Grace Correa Pereira, da 9ª Vara Cível de Brasília. Na decisão, a magistrada afirma que a atitude de Chagas visava o confronto e a vontade de expor o ministro em público o que exorbitou o direito de crítica.
"Afinal, quem se presta a filmar uma autoridade pública em um aeroporto obrigando-o a ouvir palavras de desprestígio, tem a nítida finalidade de envergonhar seu ouvinte perante quem o viu sendo interpelado, assim como aos familiares para quem confessadamente divulgou o vídeo na sequência", diz trecho da sentença.
Segundo a juíza, "mais que expor uma crítica negativa aceitável, o intuito do réu foi atingir a honra do autor e angariar adeptos a hostilização que fez". "Todavia, não se pode tolerar ofensas que visam deliberadamente expor o criticado ao ridículo e a humilhação, o que ocorreu na situação em debate", escreveu.
O escritório Mudrovitsch Advogados, que representou o ministro no processo, também destinará 10% do valor da condenação recebidos a título de honorários advocatícios.
Ofensas verbais no aeroporto
O ministro foi abordado por Chagas enquanto aguardava o embarque no aeroporto de Lisboa, em março de 2024, quando o então funcionário do INSS se aproximou e disse que o Brasil estava sendo "destruído por pessoas como você". A cena foi filmada e divulgada em redes sociais.
Reportagem
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