Em meio a crises, ministro da AGU passa a integrar 'núcleo duro' de Lula

Hoje, diz que "nem bolsonaristas lembram mais disso" e repete que tem orgulho de ter permanecido ao lado da ex-presidente até o fim. Evangélico, afirma que mantém sua lealdade e compromisso "com um projeto que ajudei a vida inteira".

Depois que deixou o governo Dilma, Messias foi assistente parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA), um dos homens de maior confiança de Lula. Em 2022, trabalhou por uma aproximação de Lula com o segmento evangélico e se diz pronto para continuar a trabalhar por ele em 2026.

Agora, passou a dividir a sala com outros nomes fortes do entorno do presidente, como os dois mais poderosos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), além de Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secom).

Nas últimas semanas, foi esse "núcleo duro" que sentou com Lula para debater as principais decisões do governo, que passaram pela condução das medidas econômicas, pela relação com o Congresso e pela comunicação. Em todas elas, o lado jurídico precisou ser acionado.

Nesses encontros, segundo apurou a coluna, Messias costuma ser objetivo e fala ao presidente sempre buscando o lado técnico. E Lula tem respeitado isso. Segundo um auxiliar do presidente, ele ouve a todos, mas tem optado que a palavra final seja do ministro da área mais diretamente afetada pelo problema.

A crise acabou unindo esse grupo, que é apontado como o que carrega o "DNA do projeto do presidente". Até Haddad e Costa selaram a paz entre eles para tentar superar as crises do governo.

No 'ataque' e no diálogo

Formado em direito pela Faculdade do Recife com doutorado pela UnB (Universidade de Brasília), Messias é procurador da Fazenda Nacional, ou seja, é membro de carreira da AGU. Sem filiação ao PT, sua atuação na condução das batalhas do governo tem misturado o enfrentamento e a conciliação.

Após o Congresso derrubar o decreto do IOF, Haddad defendeu o enfrentamento, enquanto a ala política tentou pregar que seria um erro recorrer da decisão. Messias pediu cautela, disse a Lula que ia "estudar" e acabou entrando com a ação. Nos bastidores, porém, se cogitava que o caminho da conciliação poderia ser uma saída mais adequada.

Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma reunião de conciliação entre o governo Lula e o Congresso para o próximo dia 15.

No ano passado, a AGU também acionou o Supremo para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. O caso, relatado pelo ministro Cristiano Zanin, ainda não está completamente solucionado, tendo em vista que as medidas aprovadas pelo Congresso não foram suficientes para compensar a perda de arrecadação com a prorrogação do benefício.

O ministro também atuou na crise do INSS. Na última quinta-feira (3), o STF homologou o acordo os termos do acordo para o reembolso dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em benefícios do INSS por associações de classe. O documento, entregue no dia anterior ao Supremo pela AGU, foi firmado entre União, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e INSS.

A crise envolvendo o INSS irritou muito o presidente Lula e causou impacto negativo para o governo. Em maio, a AGU participou dos atendimentos às vítimas das fraudes. Em vez do ministro da Previdência, foi Messias quem esteve presencialmente na agência central dos Correios, em Brasília, como representante do governo.

Outras atuações de repercussão

Na semana passada, a AGU anunciou que iria refazer a autópsia no corpo de Juliana Marins. A brasileira morreu ao escalar um vulcão na Indonésia, no dia 21 de junho. A decisão ocorreu em meio às críticas a Lula pela demora em se pronunciar sobre o caso.

Em janeiro, Messias também tentou reduzir os danos da onda de desinformação sobre o Pix. Na ocasião, ele pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para identificar os responsáveis por fake news sobre a taxação do Pix nas redes sociais.

Além disso, a AGU foi responsável pela condução do acordo de Mariana, no ano passado. A medida prevê que a Samarco, Vale e BHP paguem R$ 132 bilhões para reparar os danos sociais e ambientais causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015.

O novo acordo inaugura um novo momento e traz esperança para a população atingida pelo desastre.
Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União

Futuro ministro do STF?

Cotado nos bastidores para uma vaga no STF em 2023, quando Lula escolheu o ministro Flávio Dino, alguns ainda acreditam que Messias pode se credenciar para uma cadeira futura no Supremo. Obviamente, se Lula for reeleito —o próximo ministro a se aposentar é Luiz Fux, que fará 75 anos em 2028.

A quem tenta falar com o ministro sobre isso, ele desconversa. Diz que "não há vaga e não trabalha olhando para o quintal do vizinho". Também costuma responder que é alguém que "entrega a vida nas mãos de Deus" e que "não quer nada que não lhe pertença".