Juiz dá 72h para prefeita explicar troca de Carnaval por festa gospel no MA
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O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza determinou que a Prefeitura de Zé Doca (MA) e a prefeita Flavinha Cunha (PL) apresentem justificativa para a realização de um festival gospel para substituir as tradicionais festas de Carnaval na cidade.
A ordem foi dada após ação popular impetrada pelo advogado Jean Menezes de Aguiar. Ele ingressou com um pedido ontem (3) para que a Justiça cancele o festival gospel "Adora Zé Doca", marcado para entre os dias 1º e 4 de março.
Na mesma ordem, o magistrado da 1ª Vara de Zé Doca intimou o MP-MA (Ministério Público do Maranhão) a apresentar manifestação sobre o evento. Após isso, o juiz poderá decidir se dará ou não uma liminar para suspender a festa.
Em nota enviada ao UOL nesta terça-feira, o MP-MA afirma que o promotor de Zé Doca, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, usando como base a matéria da coluna, pediu explicações sobre valores, termo de referência da contratação dos shows e demais documentações do processo para realização do evento.
O evento "Adora Zé Doca" contará com cinco atrações já contratadas, e o município gastará mais de R$ 600 mil só com os cachês. Tem atração que receberá R$ 210 mil para tocar na cidade (veja a lista abaixo). A medida causou revolta em moradores.
O UOL fez contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Zé Doca; a matéria será atualizada em caso de manifestação.

O que diz a ação
A ação popular argumenta que a realização do festival de música gospel viola a Constituição ao promover a discriminação religiosa e quebrar o princípio do estado laico. Para isso, cita a Lei 7.716, que proíbe a discriminação por religião, além de violar o princípio da moralidade administrativa, ao substituir uma festa laica por uma religiosa.
Além disso, o autor alega que a festa é um caso de malversação de recursos públicos. Na ação, o advogado busca a anulação do evento e a restituição do dinheiro já eventualmente gasto.
A prefeita age, personalissimamente, com absoluta falta de ética, lealdade e honestidade na gestão dos recursos e no exercício das competências, quando escolhe uma cepa religiosa, que pública e sabidamente guerreia, nos programas de TV, comissivamente com outras tantas crenças e modos, para empreender festa oficial do Município sob sua gestão administrativa.
Trecho da ação popular
A ação ainda aponta que os beneficiários do Carnaval gospel, incluindo as bandas e artistas, não devem receber dinheiro público devido à inconstitucionalidade e ilegalidade do evento.
Sobre a festa
O anúncio sobre o festival gospel foi feito pela prefeita Flavinha Cunha, ao lado do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), e postado nas contas oficiais dos políticos e da prefeitura no último dia 19.
No vídeo, eles anunciaram o que chamaram de "grande novidade". "Vamos fazer uma inovação para agradar toda população", disse a prefeita.
"O engraçado, prefeita, é que esse ano nós não teremos o tradicional carnaval em Zé Doca", disse Maranhãozinho. O deputado também é do PL, mas tem pouca afeição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que pediu sua saída do partido em 2024 após o parlamentar ter sido denunciado por corrupção e por ter apoiado outras siglas no estado —o PL apoiou a chapa PSB/PT para a Prefeitura de São Luís.
A postagem teve repercussão imediata, com diversas críticas à mudança. Houve também uma série de comentários questionando a possível ilegalidade da medida.
Veja o preço do cachê de cada uma das cinco apresentações do festival gospel
- Maria Marçal (1° de março) - R$ 210 mil
- Banda Morada (2 de março) - R$ 170 mil
- Gerson Rufino (3 de março) R$ 90 mil
- Kleber Nascimento (3 de março) - R$ 60 mil
- 3 Palavrinhas (4 de março) R$ 75 mil
O UOL procurou o MP-MA (Ministério Público do Maranhão) para saber se havia algum procedimento aberto sobre a realização da festa gospel e foi informado apenas que o caso está sendo apurado.
Para não deixar a cidade sem festa, a prefeita anunciou em outro vídeo que promoverá um pré-Carnaval entre os dias 21 e 23 de fevereiro. Ao menos três atrações estão confirmadas, segundo publicações do Diário Oficial, a um custo total de R$ 850 mil em cachês.
- Solange Almeida (21 de fevereiro) - R$ 250 mil
- Iguinho e Lulinha (22 de fevereiro) - R$ 300 mil
- Chiclete com Banana (23 de fevereiro) - R$ 300 mil
Sobre a prefeita e a cidade
Flavinha Cunha foi eleita com votação expressiva em outubro de 2024: teve 84,2% dos votos válidos. Para vencer, ela gastou R$ 494.719,36, segundo declaração ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Zé Doca tem 40 mil habitantes, segundo o Censo 2022, e fica no noroeste do Maranhão.
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