Carlos Madeiro

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Reportagem

Juiz dá 72h para prefeita explicar troca de Carnaval por festa gospel no MA

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza determinou que a Prefeitura de Zé Doca (MA) e a prefeita Flavinha Cunha (PL) apresentem justificativa para a realização de um festival gospel para substituir as tradicionais festas de Carnaval na cidade.

A ordem foi dada após ação popular impetrada pelo advogado Jean Menezes de Aguiar. Ele ingressou com um pedido ontem (3) para que a Justiça cancele o festival gospel "Adora Zé Doca", marcado para entre os dias 1º e 4 de março.

Na mesma ordem, o magistrado da 1ª Vara de Zé Doca intimou o MP-MA (Ministério Público do Maranhão) a apresentar manifestação sobre o evento. Após isso, o juiz poderá decidir se dará ou não uma liminar para suspender a festa.

Em nota enviada ao UOL nesta terça-feira, o MP-MA afirma que o promotor de Zé Doca, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, usando como base a matéria da coluna, pediu explicações sobre valores, termo de referência da contratação dos shows e demais documentações do processo para realização do evento.

O evento "Adora Zé Doca" contará com cinco atrações já contratadas, e o município gastará mais de R$ 600 mil só com os cachês. Tem atração que receberá R$ 210 mil para tocar na cidade (veja a lista abaixo). A medida causou revolta em moradores.

O UOL fez contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Zé Doca; a matéria será atualizada em caso de manifestação.

Extrato de não exigência de licitação para contratação da artista mais cara para festival gospel em Zé Doca (MA)
Extrato de não exigência de licitação para contratação da artista mais cara para festival gospel em Zé Doca (MA) Imagem: Reprodução/Diário oficial

O que diz a ação

A ação popular argumenta que a realização do festival de música gospel viola a Constituição ao promover a discriminação religiosa e quebrar o princípio do estado laico. Para isso, cita a Lei 7.716, que proíbe a discriminação por religião, além de violar o princípio da moralidade administrativa, ao substituir uma festa laica por uma religiosa.

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Além disso, o autor alega que a festa é um caso de malversação de recursos públicos. Na ação, o advogado busca a anulação do evento e a restituição do dinheiro já eventualmente gasto.

A prefeita age, personalissimamente, com absoluta falta de ética, lealdade e honestidade na gestão dos recursos e no exercício das competências, quando escolhe uma cepa religiosa, que pública e sabidamente guerreia, nos programas de TV, comissivamente com outras tantas crenças e modos, para empreender festa oficial do Município sob sua gestão administrativa.
Trecho da ação popular

A ação ainda aponta que os beneficiários do Carnaval gospel, incluindo as bandas e artistas, não devem receber dinheiro público devido à inconstitucionalidade e ilegalidade do evento.

Sobre a festa

O anúncio sobre o festival gospel foi feito pela prefeita Flavinha Cunha, ao lado do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), e postado nas contas oficiais dos políticos e da prefeitura no último dia 19.

No vídeo, eles anunciaram o que chamaram de "grande novidade". "Vamos fazer uma inovação para agradar toda população", disse a prefeita.

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"O engraçado, prefeita, é que esse ano nós não teremos o tradicional carnaval em Zé Doca", disse Maranhãozinho. O deputado também é do PL, mas tem pouca afeição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que pediu sua saída do partido em 2024 após o parlamentar ter sido denunciado por corrupção e por ter apoiado outras siglas no estado —o PL apoiou a chapa PSB/PT para a Prefeitura de São Luís.

A postagem teve repercussão imediata, com diversas críticas à mudança. Houve também uma série de comentários questionando a possível ilegalidade da medida.

Veja o preço do cachê de cada uma das cinco apresentações do festival gospel

  • Maria Marçal (1° de março) - R$ 210 mil
  • Banda Morada (2 de março) - R$ 170 mil
  • Gerson Rufino (3 de março) R$ 90 mil
  • Kleber Nascimento (3 de março) - R$ 60 mil
  • 3 Palavrinhas (4 de março) R$ 75 mil

O UOL procurou o MP-MA (Ministério Público do Maranhão) para saber se havia algum procedimento aberto sobre a realização da festa gospel e foi informado apenas que o caso está sendo apurado.

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Para não deixar a cidade sem festa, a prefeita anunciou em outro vídeo que promoverá um pré-Carnaval entre os dias 21 e 23 de fevereiro. Ao menos três atrações estão confirmadas, segundo publicações do Diário Oficial, a um custo total de R$ 850 mil em cachês.

  • Solange Almeida (21 de fevereiro) - R$ 250 mil
  • Iguinho e Lulinha (22 de fevereiro) - R$ 300 mil
  • Chiclete com Banana (23 de fevereiro) - R$ 300 mil

Sobre a prefeita e a cidade

Flavinha Cunha foi eleita com votação expressiva em outubro de 2024: teve 84,2% dos votos válidos. Para vencer, ela gastou R$ 494.719,36, segundo declaração ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Zé Doca tem 40 mil habitantes, segundo o Censo 2022, e fica no noroeste do Maranhão.

Reportagem

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