Ex-Varig, hotel símbolo de João Pessoa vive disputa judicial por novo dono

Com a falência da companhia decretada pela Justiça em agosto de 2010 (cinco anos depois de pedir recuperação judicial), o hotel até seguiu em funcionamento até a pandemia, em 2020, administrado pela massa falida da empresa. Mas a crise o levou a o fechamento e foi um dos bens colocados à venda.

A massa falida fez um acordo no ano passado com o governo para quitar R$ 4,7 bilhões de dívidas trabalhistas.

Entenda a disputa judicial

A disputa judicial pelo Hotel Tambaú começou em outubro de 2020, quando foi realizado o primeiro leilão do imóvel. Na ocasião, a construtora potiguar A. Gaspar, de Natal, venceu com uma proposta de R$ 40,02 milhões.

No entanto, poucos dias depois, a empresa desistiu da arrematação. Diante da desistência, o leiloeiro declarou como vencedor o empresário Ruy Galdino Filho, que havia dado um lance de R$ 40 milhões.

Porém, logo após o resultado, Ruy Galdino recorreu à Justiça para alegar que sua oferta havia sido um erro do sistema e que, na verdade, o valor correto seria R$ 15 milhões. Posteriormente, ele fechou um acordo com a empresa Ampar Hotelaria e Participações Ltda., Ruy procurou a Justiça e manteve a proposta original dos R$ 40 milhões.

Apesar disso, a Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo, considerou que a controvérsia sobre os valores invalidava o leilão e determinou um novo certame, em fevereiro de 2021.

No segundo leilão, o grupo A G Hotéis e Turismo S/A, ligado à mesma A. Gaspar que já havia desistido na primeira oportunidade, venceu com uma oferta de R$ 40,6 milhões.

Mas a tentativa de ter controle do hotel não durou muito: logo em seguida, a Justiça reconheceu que a realização de um segundo leilão havia sido indevida, pois já havia um vencedor legítimo no primeiro leilão.

Diante desse cenário, a A G Hotéis e Turismo entrou com sucessivos recursos para tentar invalidar o resultado original, mas perdeu na Justiça tanto em primeira quanto em segunda instância no Rio de Janeiro. Agora, tenta um último recurso no STJ, onde o relator do caso é o ministro Marco Buzzi.

Hoje, a Ampar é considerada a proprietária do Hotel Tambaú, já que fez o pagamento dos R$ 40 milhões e tem direito a posse reconhecida judicialmente.

Grupo espera para reativar

Segundo André Amaral Filho, sócio da Ampar, o grupo aguarda uma decisão final do STJ para dar início a obras no hotel para que ele volte a receber turistas.

"A gente está tranquilo do bom direito, do princípio da boa intenção. Já vencemos em duas instâncias, mas queremos a segurança jurídica. O primeiro leilão teve um vencedor reconhecido, que cumpriu suas obrigações, enquanto o grupo concorrente acumulou desistências e derrotas judiciais", diz.

Ele afirma que a ideia é fazer um projeto no estilo retrofit, mantendo toda característica original da obra.

Quando a confirmação do STJ vier, vamos nos debruçar sobre detalhes do projeto, porque isso demanda dinheiro e energia. Creio que em 10, no máximo 12 meses o hotel fica pronto. Nosso direito é só ao uso, porque o conceito é dos paraibanos. De cada 10 cartões postais da cidade, 8 têm o hotel.
André Amaral Filho

A coluna tentou, por diversas vezes durante a semana, contato com a A G Hotéis ou com algum de seus advogados, mas não obteve nenhum retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Investigação do MP

Sem uso há cinco anos, o hotel passou a ser alvo de investigação do MPPB (Ministério Público da Paraíba), que abriu no fim de janeiro um procedimento administrativo para investigar o estado de conservação do local e saber se haveria risco ambiental ou à saúde dos pessoenses.

Segundo a prefeitura, o local não ofereceria riscos hoje. "Embora o prédio esteja em desuso, não foram encontrados indícios de poluição por despejo de efluentes ou poluição de outra natureza", diz o secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Araújo.

Sobre o processo do MPPB de abandono, André Amaral Filho diz que hoje a empresa mantém 10 funcionários no local, entre vigilantes e pessoas de manutenção e limpeza, que tomam conta da estrutura.

"Não há abandono! As piscinas, por exemplo, foram esgotadas. O que tem água parada lá é da chuva. Temos mais de 50 câmeras instaladas vendo a área, há pessoas capinando, fazendo prospecção para ver como está o concreto. O que não há ainda é obras", afirma.

Histórico

Desde 2021, o hotel Tambaú foi declarado um bem de utilidade pública pela Prefeitura de João Pessoa.

Por anos, o hotel foi um marco que chama a atenção de quem visita a cidade até hoje, pelo seu formato arredondado. Ele tinha 173 quartos e era considerado um empreendimento de alto luxo, o primeiro cinco estrelas da Paraíba, e que foi acostumado a receber autoridades e artistas famosos em visita a João Pessoa.

O hotel tem área total de 38,2 mil m², sendo e 12 mil m² de área construída. A obra sempre foi vista como polêmica porque foi erguida em uma área de preservação permanente, invadindo área preamar da praia de Tambaú —o que não seria permitido nos dias de hoje.