Carlos Madeiro

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Reportagem

Prefeito critica empresas de ônibus, e São Luís aprova Uber grátis na greve

A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou, em regime de urgência na manhã desta terça-feira (18), um projeto de lei complementar enviado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) que prevê o pagamento pelo município de corridas por aplicativos de transporte como Uber e 99 durante os períodos de greve de motoristas de ônibus.

Em São Luís, cerca de 700 mil pessoas usam o serviço na cidade. A prefeitura não detalhou como vai contratar os serviços por aplicativos.

Além dos carros de aplicativo, o projeto prevê a abertura de uma nova licitação para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no município. Os 30 vereadores presentes na Casa aprovaram de forma unânime, em duas votações, as duas propostas.

Os motoristas de ônibus da capital maranhense iniciaram uma paralisação nesta segunda-feira (17), que retirou 100% dos coletivos das ruas. A categoria cobra dos empresários um reajuste de 15% no salário para os motoristas e também aumento do ticket alimentação, além do direito à inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o prefeito afirmou que os empresários estariam usando os funcionários em greve para pressionarem por um aumento de R$ 4,20 para R$ 7 no preço da passagem de ônibus urbano. "Não aceitarei", diz (veja a íntegra abaixo).

A coluna teve acesso ao projeto, que altera uma lei de 1996, e autoriza o poder executivo a, "durante o estado de greve de funcionários de empresas concessionárias do serviço público municipal de transporte coletivo urbano, e quando não for assegurada a circulação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da frota, em caráter excepcional e emergencial, a contratar ou autorizar Operadores de Tecnologia de Transportes Credenciados - OTTCs e outros serviços de transporte previstos na Lei Federal n.º 12.587/2012, para atendimento da população".

O texto ainda diz que as despesas "serão compensadas com eventuais créditos devidos pelo Município às concessionárias, a título de subsídio ou outra forma de complementação".

Eduardo Braide afirma que, somente em 2024, o município repassou um subsídio de R$ 89 milhões às empresas de ônibus. O valor pago pelas corridas será descontado desse subsídio, avisou o prefeito.

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Como será a medida?

Durante a votação, vereadores questionaram como a prefeitura iria proceder para executar essa contratação dos carros do aplicativo. "Estamos dando um voto de confiança ao prefeito, mas ele deveria ter vindo discutir essa medida com o colegiado", alegou o vereador Astro de Ogum (PCdoB).

O vereador Marquinhos (União Brasil) aproveitou a sessão e apresentou um projeto de lei para convocar o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rafael Rodrigues Pereira, para "aprofundar, tirar nossas dúvidas e explicar de que forma vai se proceder a execução dessa medida".

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que as explicações de como será executada a ação seriam dadas após a lei ser aprovada. A coluna cobrou um novo posicionamento e aguarda as informações. O texto será atualizado assim que houver resposta.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís lamentou a greve e citou que os funcionários estão "desobedecendo liminar da Justiça, que determinou que o Sindicato dos Rodoviários mantivesse 80% da frota circulando".

"Destacamos que procuramos todos os meios de negociações, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em busca de uma solução viável para todos", afirma.

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A entidade, porém, não se manifestou sobre o projeto de lei da Prefeitura aprovado na Câmara.

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