Carlos Madeiro

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Reportagem

CPT: Em 2 anos, conflitos por terra já passam total dos governos Lula 1 e 2

Os números de conflitos por terra e de pessoas afetadas por eles em 2024 foram os maiores já registrados no país desde 1985, quando os dados começaram a ser computados e divulgados no caderno anual "Conflitos no campo", da CPT (Comissão Pastoral da Terra). A edição com as informações do ano passado foi divulgada hoje.

O número de conflitos por terra no Brasil aumentou no governo Lula 3. Apenas nos dois primeiros anos desta gestão, foram contabilizados mais casos que a soma dos governos Lula 1 (2003-2006) ou Lula 2 (2007-2010). A média anual de conflitos é a maior já registrada em todo o período de redemocratização, superando a casa dos 1.700 casos/ano.

No ano passado, 1.768 de conflitos por terra no campo brasileiro foram registrados, superando em dois casos o então recorde de 2023.

O número de pessoas atingidas também alcançou a maior marca da série, com 904 mil pessoas vivendo nessas áreas em disputa —e que envolvem 75 milhões de hectares (cada hectare tem 10 mil metros quadrados).

O estudo ainda traz uma análise da CPT Nordeste, que diz que "no segundo ano do terceiro mandato do governo Lula, a política de reforma agrária mostrou-se similar à de seus antecessores: não foi tratada como uma prioridade estratégica e estruturante para o país".

As desapropriações de terras permaneceram muito distantes do mínimo necessário para atender às mais de 100 mil famílias sem-terra, assim como as demarcações de territórios pertencentes a povos e comunidades tradicionais. Faltou vontade firme até para resolver os graves conflitos agrários. Faltaram também recursos orçamentários adequados após mais de uma década de desmonte causado por governos anteriores.
CPT Nordeste

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Os dados das ocorrências referem-se a despejos e expulsões, ameaças de despejos, pistolagem, grilagem, invasões e destruição de casas, roças e pertences.

Estados com mais conflitos por terra em 2024:

  1. Maranhão - 363
  2. Pará - 234
  3. Bahia - 135

Exigimos que o Estado brasileiro cumpra o seu dever e não se omita diante desses massacres. O governo Lula, de uma vez por todas, deve se comprometer com a democratização do acesso à terra e com a garantia dos territórios indígenas e demais povos do campo.
Carta da 37ª Assembleia Nacional da CPT, de 21/04

Outros conflitos e mais recorde

Também em 2024, o número de conflitos por água cresceu após quatro anos seguidos de queda: foram 266 casos, envolvendo 283 mil pessoas. Em 2023, foram 230 ocorrências e 198 mil afetados.

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Já os conflitos trabalhistas registraram 151 casos, com 1.953 pessoas envolvidas. Os números são menores que em 2023, quando foram 251ocorrências e 2.989 envolvidos, respectivamente.

Somando os 2.185 conflitos em 2024, o país teve 1.190.441 pessoas afetadas, o maior número da série histórica.

Audiência pública sobre extração de urânio em Santa Quitéria (CE): cidade tem conflito por água
Audiência pública sobre extração de urânio em Santa Quitéria (CE): cidade tem conflito por água Imagem: Quitéria Ivana Soares/A Voz de Santa Quitéria

Mortes no menor patamar

Embora as ocorrências tenham aumentado, o número de mortes geradas por esses conflitos atingiu o menor patamar desde o início da contabilidade dos dados: 13 ao total.

As pessoas mortas eram:

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  • Indígenas - 5
  • Sem-terra - 3
  • Assentado - 2
  • Pequeno proprietário - 1
  • Assentado - 1
  • Quilombola - 1

Até então, 2020, ano da pandemia de covid-19, tinha registrado o menor número de mortes: 21 assassinatos. Em 2023, foram 31 vítimas.

O estudo destaca ainda queda em outros tipos de violência no campo: de 1.480, em 2023, para 1.163 no ano passado. Em 2024, a maior parte foi (272, ou 18% do total) de ameaças de morte —o maior número em uma década—, seguido por intimidação (223) e tentativa de assassinato (103).

Estados com mais casos de violência:

  1. Pará - 13
  2. Mato Grosso do Sul - 132
  3. Rondônia - 119
  4. Maranhão - 93
  5. Bahia - 92

Grupos mais atingidos pelas ameaças:

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  1. Camponeses - 61 casos
  2. Indígenas - 55
  3. Quilombolas - 44
  4. Posseiros - 36
  5. Assentados - 34

Não se detecta redução significativa da violência agrária geral [no governo Lula 3], exceto nos números de assassinatos. Ao contrário, segue aumentando o número de famílias impactadas pelos conflitos do Eixo Terra, idem para os eventos de "trabalho escravo" e "superexploração do trabalho"; com alguma redução das ocorrências no Eixo Água, a merecer análise de impacto social.
Caderno Conflitos no Campo da CPT

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.