Prefeito do PT pinta prédios e praças de vermelho e terá de pagar repintura
A Justiça do Piauí concedeu uma liminar determinando que o prefeito do município de Porto (PI), Aluízio Moreira Vaz (PT), banque com recursos próprios a repintura de prédios e locais públicos pintados de vermelho, cor do seu partido e usada em sua campanha eleitoral de 2024.
A liminar foi concedida no último dia 2 pelo juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto, e atende à ação civil pública do MP-PI (Ministério Público do Piauí), que o acusa de promoção pessoal indevida com recursos públicos.
Restou comprovado que o Prefeito de Porto se utilizou de cor vermelha, o qual possui direta ligação com a sua campanha política, atrelada à sua administração, ao pintar diversos locais públicos com a referida cor, medida caracterizada como de autopromoção, contraditória ao princípio da impessoalidade.
Leon Eduardo Rodrigues Sousa, em decisão
A decisão impõe que ele remova todas as pinturas dos prédios e demais objetos públicos e substitua fardamentos de vermelho. Ele deve usar cores dos símbolos oficiais do município: verde, amarelo, azul e branco.
A decisão também o proíbe de utilizar o vermelho em publicidade institucional, projetos, ações, serviços, eventos e na identidade visual da Prefeitura de Porto.
O prazo dado para cumprir a ordem é de 30 dias, sob pena de pagar uma multa de R$ 1.000 por dia de desobediência.
Por se tratar de pedido liminar (urgência), o prefeito não foi citado e ainda não constituiu advogado no processo. O UOL tenta contato com Aluízio Vaz, sem sucesso até aqui. A matéria será atualizada, caso obtenha retorno.
Nas redes sociais, o prefeito posta locais públicos sendo pintados da cor vermelha, entre eles bancos, canteiros, corrimão e chão de praça. Uma escola municipal também visitada por ele aparece sendo pintada.
Na ação, o MP anexou um vídeo em que um funcionário pinta um prédio do Cras de vermelho, em substituição ao azul e amarelo da parede (que parece estar em boas condições), dizendo que "foi o prefeito quem mandou".
O que diz o MP
A ação do MP classifica como "uso excessivo e deliberado da cor vermelha em prédios públicos, placas, publicidade institucional e eventos relacionados à administração municipal".
As evidências coletadas mostram que o prefeito passou a propagar a cor vermelha na gestão do município, especialmente nas fachadas de prédios públicos, placas, banners, sites oficiais e materiais de publicidade, criando uma identidade visual que associa sua imagem pessoal ao município.
MP-PI
Na ação, o MP cita que a cor vermelha foi usada de forma massiva na campanha eleitoral. "Essa associação visual é de conhecimento público e notório na cidade, reforçando a ligação entre a figura do prefeito e a cor vermelha", diz.
A prática de marcar os espaços públicos com a cor vermelha, associando-os à figura do prefeito, configura uma forma de privatização do poder público, onde os bens públicos parecem pertencer ao gestor, violando princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade administrativa.
MP-PI
Reportagem
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