Carlos Madeiro

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CE: Autor de chacina é condenado a 790 anos, maior pena para mortes no país

O réu Ednardo dos Santos Lima foi condenado ontem a 790 anos e 4 meses de prisão. Jurados decidiram que ele mandou praticar a "chacina do Forró do Gago", a maior já ocorrida na história do Ceará. Essa foi a maior condenação aplicada em um julgamento para crimes de homicídio no país (veja lista abaixo).

O homem, detido desde a época do crime, foi o primeiro acusado a ser julgado pela chacina que vitimou 14 pessoas na madrugada do dia 27 de janeiro de 2018, no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza. O julgamento durou 15 horas no Fórum Clóvis Beviláqua. A defesa já recorreu da decisão.

Ednardo foi considerado culpado pelos crimes de homicídio consumado (14 vezes), tentativa de homicídio (15 vezes) e participação em organização criminosa. O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, que decidiu o tamanho da pena, determinou ainda que a execução da pena seja cumprida de imediato.

Além dele, mais sete réus ainda serão julgados pelo caso. Inicialmente, 15 pessoas foram denunciadas pelo MP-CE (Ministério Público do Ceará) por suposto envolvimento nos episódios. Entretanto, em seis casos, a Justiça entendeu que não havia indícios suficientes de participação na chacina. O outro réu morreu durante o processo.

A chacina, segundo a denúncia, foi praticada por 10 pessoas - sendo dois adolescentes -, que promoveram ataques no entorno e no interior do estabelecimento "Forró do Gago". Os acusados seriam integrantes da facção GDE (Guardiões do Estado), que atacaram a área controlado pelo Comando Vermelho. Das 14 vítimas fatais, 8 eram mulheres.

27.jan.2018 - Disputa entre facções em Fortaleza termina em chacina em uma casa de shows na madrugada deste sábado
27.jan.2018 - Disputa entre facções em Fortaleza termina em chacina em uma casa de shows na madrugada deste sábado Imagem: Rodrigo Carvalho/AFP

Ao todo, o processo possui mais de 6 mil páginas e é considerado de alta complexidade pela quantidade de vítimas. Para dar celeridade aos julgamentos, o processo principal foi desmembrado. Os demais réus estão com recursos em andamento, tentando evitar serem levados a júri popular.

Defesa afirmou ao UOL que Ednardo é inocente e que houve uma decisão apertada entre os jurados. "O MP ofertou a denúncia contrariando o relatório final da polícia, que não o indiciou como mandante. O placar foi 4 a 3, a gente já apresentou recurso imediatamente para o Tribunal de Justiça", disse o advogado de Ednardo, Hélio Barroso.

Sobre a condenação elevada, ele explica que além das qualificadoras das mortes, o que elevou a pena foi que ela foi individualizada para cada homicídio e tentativa (29 ao todo).

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"A defesa acredita que a condenação se deve muito à onda de violência atual no estado do Ceará. Só nesta semana ocorreram três chacinas, além da morte de um advogado criminalista e a tentativa de assassinato de um outro advogado", afirma.

Veja as maiores condenações por homicídio no Brasil até então:

  • 632 anos

Coronel Ubiratan Guimarães, líder da PM responsável pela chacina do Carandiru, foi inicialmente condenado por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos para cada homicídio e 20 anos por cinco tentativas) em junho de 2001. A condenação, porém, foi anulada em fevereiro de 2006, quando o TJ-SP reconheceu que havia um erro no processo, o que resultou na sua absolvição.

Ato na Faculdade de direito da USP, em 2013, em memória ao massacre do Carandiru
Ato na Faculdade de direito da USP, em 2013, em memória ao massacre do Carandiru Imagem: GETTY IMAGES
  • 543 anos
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O soldado PM do Rio, Carlos Jorge Carvalho, foi condenado em agosto de 2006 pelo envolvimento na chacina da Baixada Fluminense, que deixou 29 vítimas, em dia 31 de março de 2005.

  • 275 anos e 11 meses

Os réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio foram condenados em abril de 2022 pela Chacina do Curió, ocorrida em 2015 em Fortaleza. Eles foram considerados culpados pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura física e um de tortura mental.

  • 255 anos, 7 meses e 10 dias

O PM Fabrício Eleutério foi condenado pela maior chacina de São Paulo, que resultou em 23 pessoas em 8 e 13 de agosto de 2015 nas cidades de Osasco, Barueri, Itapevi e Carapicuíba, na Grande São Paulo.

  • 204 anos
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O PM Marcos Aurélio Dias de Alcântara, um dos envolvidos na chacina da Candelária, ocorreu na madrugada de 23 de julho de 1993, no centro do Rio foi condenado à pena de prisão em 1998, e teve a pena confirmada em março de 2009 pelo STF. Sete meninos e um jovem, todos moradores de rua, foram assassinados a tiros naquele dia.

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