STJ valida leilão da Varig, e grupo do RN leva hotel símbolo de João Pessoa

Investimento e reabertura

Ruy Gaspar, proprietário da AG Hotéis, afirmou à coluna que o grupo planeja fazer um investimento de cerca de R$ 100 milhões. "A gente sabe que não sabe o que vai encontrar lá exatamente, mas a gente tem certeza que vai ter de refazer toda a instalação elétrica, hidráulica e recuperar estruturalmente o hotel. Acho que será muita coisa", diz.

Ele afirma que a reforma do prédio só será feita quando o acórdão do STJ for publicado. Mas ele faz uma previsão otimista: de que o hotel será reaberto até a virada do ano de 2026 para 2027. "A gente acredita que vai ter toda uma celeridade do poder público, que vai ter interesse que tudo seja provado o mais rápido possível", afirma

Esse hotel é ícone da hotelaria, e não diria que só paraibana ou brasileira: é um ícone da hotelaria mundial! Não conheço nada similar. A própria Varig tinha foto nos seus bilhetes com o hotel, que foi divulgado para o mundo inteiro. A reativação será também um resgate do turismo internacional de João Pessoa
Ruy Gaspar

Grupo paraibano recorrerá

Mas no que depender do grupo Ampar, a mudança de posse não ocorrerá sem luta. Em nota, a empresa afirma que a decisão "será objeto de recurso próprio, com elevada expectativa de reversão, diante da evidente contrariedade a precedentes consolidados do próprio STJ".

Essa decisão vem após a Ampar Hotelaria ter efetuado, há mais de três anos, o pagamento de mais de R$ 40 milhões pela arrematação do hotel, além de mais de R$ 1 milhão pagos à Prefeitura Municipal de João Pessoa para viabilizar a transferência da titularidade do imóvel no cartório de registro competente -- evidenciando o fiel cumprimento de todas as obrigações legais, financeiras e administrativas assumidas pela empresa.
Ampar

A nota afirma que o grupo cumpriu integralmente suas obrigações e "aguarda o reconhecimento de sua legítima titularidade".

Diferentemente da Ampar, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o próprio instituto da arrematação judicial.
Ampar

O advogado da AG Hotéis, Fred Ferreira, afirma que o grupo está confiante de que não há como a decisão ser revertida, já que o STJ seria a última instância para julgar o caso.

"A nossa visão é de que nesse caso não há nenhuma questão constitucional para chegar ao STF. O julgamento era para dizer quem prevaleceu em um leilão de um imóvel, então é uma questão de lei federal, não de Constituição. Para nós, essa decisão resolve em definitivo o resultado do leilão", diz.

Entenda a disputa

Com a falência da Varig decretada pela Justiça em agosto de 2010 (cinco anos depois de pedir recuperação judicial), o hotel até seguiu em funcionamento até a pandemia, em 2020, administrado pela massa falida da empresa. Mas a crise o levou ao fechamento, e ele foi um dos bens colocados à venda para pagar débitos.

A massa falida fez um acordo no ano passado com o governo para quitar R$ 4,7 bilhões de dívidas trabalhistas.

A disputa judicial pelo Hotel Tambaú começa então em outubro de 2020, quando foi realizado o primeiro leilão do imóvel. Na ocasião, a construtora potiguar A. Gaspar, de Natal, venceu com uma proposta de R$ 40,02 milhões, mas ela acabou desistindo da aquisição.

Diante da desistência, o leiloeiro declarou como vencedor o empresário Ruy Galdino Filho, que havia ficado em segundo lugar, com um lance de R$ 40 milhões. Porém, logo após o resultado, Ruy recorreu à Justiça para alegar que sua oferta havia sido um erro do sistema e que, na verdade, o valor correto seria R$ 15 milhões.

Posteriormente, Ruy fechou um acordo com a empresa Ampar Hotelaria e Participações Ltda. e procurou a Justiça para tentar manter a proposta original dos R$ 40 milhões.

Apesar disso, a Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo, considerou que a controvérsia sobre os valores invalidava o leilão e determinou um novo certame, em fevereiro de 2021.

Nesse segundo leilão, o grupo A G Hotéis, ligado à mesma A. Gaspar que já havia desistido na primeira oportunidade, venceu com uma oferta de R$ 40,6 milhões.

A tentativa de ter controle do hotel não durou muito: logo em seguida, o TJ-RJ disse que a realização de um segundo leilão havia sido indevida, pois já havia um vencedor legítimo no primeiro leilão, dando posse para a Ampar.

O grupo AG recorreu ao STJ e, agora, venceu a disputa.

Histórico

Desde 2021, o hotel Tambaú foi declarado um bem de utilidade pública pela Prefeitura de João Pessoa.

Por anos, o hotel foi um marco que chama a atenção de quem visita a cidade até hoje, pelo seu formato arredondado. Ele tinha 173 quartos e era considerado um empreendimento de alto luxo, o primeiro cinco estrelas da Paraíba, e que foi acostumado a receber autoridades e artistas famosos em visita a João Pessoa.

O hotel tem área total de 38,2 mil m², sendo 12 mil m² de área construída. A obra sempre foi vista como polêmica porque foi erguida em uma área de preservação permanente, invadindo área preamar da praia de Tambaú —o que não seria permitido nos dias de hoje.